16 DE OUTUBRO DE 2014
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O Sr. Deputado Pedro Nuno Santos perguntou, ainda, como é que queremos fazer a saída do euro.
Dissemo-lo no nosso projeto de resolução, está lá escrito que entendemos que o processo desejável é uma
dissolução, não reforma, da União Económica e Monetária, que, obviamente, teria de merecer o consenso e o
acordo de todos os parceiros europeus.
Se tal não for possível — e nada indica que seja, porque, pelo contrário, a Alemanha e o diretório das
grandes potências querem reforçar os mecanismos de submissão ao euro! —, entendemos que, então, deve
haver uma saída negociada.
Pergunta o Sr. Deputado: e se não houver dissolução, se não houver saída negociada, o que fazem? Bem,
Sr. Deputado, temos de lhe dizer que nós não renunciamos ao direito, não prescindimos do direito soberano
de o povo português poder decidir sobre esta matéria. Se o povo português decidir que é vantajoso para
Portugal uma saída do euro, esse direito existe e não pode ser rejeitado.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
O Sr. Paulo Sá (PCP): — Mesmo que os parceiros europeus não queiram a dissolução da União
Económica e Monetária, mesmo que não queiram negociar com Portugal, o povo português tem o direito
sobreano de decidir sobre essa matéria, sendo esse direito, obviamente, inalienável.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe à Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, eu diria que este projeto de
resolução que o PCP aqui nos traz tem, à partida, uma vantagem.
Nós tivemos, mais ou menos, a mesma discussão que estamos a ter hoje em abril de 2014. Mas, em abril
de 2014, o PCP, quando instado aqui pela bancada do CDS a dizer se defendia a saída do euro, protestava e
dizia: «Não! Não queremos!»
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pois bem, agora vêm, finalmente, admitir aquilo que realmente
querem: que Portugal saia do euro.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Nesse sentido, não sendo, sem dúvida, um avanço no pensamento, é, pelo menos, um avanço na
franqueza.
Protestos do PCP.
O Sr. Deputado Paulo Sá descrevia candidamente que Portugal tem de se preparar para esta
eventualidade. Ser. Deputado, para eventualidades eu acho que, de facto, Portugal tem de se preparar. A
questão é que a saída do euro não é vista por VV. Ex.as
como uma eventualidade mas, sim, como um evento
que querem provocar,…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e admitem-no no vosso projeto de resolução.
O Sr. João Oliveira (PCP): — É um objetivo político! Exatamente!