16 DE OUTUBRO DE 2014

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Como sabem, o PS é um partido comprometido com o projeto europeu. Entendemos que, numa economia

globalizada, precisamos de uma Europa económica e politicamente forte e, portanto, não partilhamos as

mesmas soluções que aqui apresentam.

Desde logo, porque a saída do euro comporta prejuízos certos e vantagens incertas. Sabemos — e já aqui

foi referido — que, a somar à perda de rendimentos que os portugueses já sofreram pela austeridade dos

últimos três anos, teríamos um agravamento na perda do poder de compra dos reformados, dos nossos

trabalhadores, de quem recebe prestações sociais em Portugal. Era um custo claro, automático, com a

desvalorização da nossa moeda. Não o seria na proporção com que aqui foi dito, mas na proporção da

inflação que, obviamente, subiria.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pode ser que não!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — As vantagens são incertas.

Desde logo, em matéria de competitividade, o que ganharíamos por causa da desvalorização nas

exportações perderíamos com o aumento do preço das importações. Como sabem, temos uma elevada

incorporação de importações nas exportações.

De forma mais simples: sabemos que o nosso País não tem petróleo, sabemos que o nosso País depende

de importações de medicamentos e isso teria consequências gravíssimas na nossa economia e nas condições

sociais dos portugueses.

Permita-me levantar outra questão sobre a saída do euro.

Aquilo que defendem é uma saída negociada; o que o Partido Socialista tem sempre defendido é que a

União Económica e Monetária precisa de ser reformada e nós queremos fazer esse combate dentro da União

Europeia. É um combate difícil, é um combate muito difícil, mas, para nós, parece bem mais realista lutar pela

reforma da União Económica e Monetária do que por uma saída negociada. Uma saída negociada é uma

saída apoiada, é uma saída financiada. É completamente, parece-nos, irrealista achar que os países do

Centro e do Norte da Europa aceitarão financiar o direito de Portugal…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Terminarei, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, é completamente, parece-nos, irrealista achar que os países do Centro e do Norte da

Europa aceitarão financiar o direito de Portugal a desvalorizar a sua moeda, o direito de Portugal a ganhar

competitividade contra esses mesmos países. Parece irrealista que os países do Centro e do Norte da Europa

estejam disponíveis para financiar o fim da ideia do euro como uma moeda inviolável e eterna.

A saída de Portugal poderia representar a saída de outros países e o fim desta ideia, que é fundamental

para que o euro seja a moeda forte que os países da zona euro pretendem.

Queria deixar duas perguntas ao Sr. Deputado e à bancada do PCP.

Primeira, se a saída negociada não for possível, se os países-membros da zona euro não aceitarem

negociar, apoiar, financiar a saída de Portugal do euro, o PCP defende que essa saída deve ser feita na

mesma ou deve abandonar essa ideia?

Segunda, como é que o PCP consegue — porque não tem a resposta a esta questão — compatibilizar uma

saída negociada, que, provavelmente, demorará algum tempo (uma saída negociada não é automática), com a

necessidade de evitar uma fuga maciça de capitais? Parece-nos que, a partir do momento que é anunciada

uma negociação para a saída do euro, ela terá um impacto tremendo no que diz respeito à fuga de capitais.

Recapitulando, primeira pergunta, se os nossos parceiros não aceitarem negociar uma saída, mantêm ou

não o desejo de Portugal sair do euro? Segunda pergunta, como é que evitam a fuga maciça de capitais

quando anunciam o desejo de negociar a saída do euro?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.