24 DE OUTUBRO DE 2014
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O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — A taxa de pré escolarização nos cinco anos é de 97%. Em
2010, era de 89%!
A taxa de escolarização entre os 5 e os 14 anos é plena! A taxa de escolarização dos 15 aos 19 anos está
acima da média da OCDE. É esta a destruição da escola pública de que somos acusados?!
Quer falar do Orçamento? Teremos esse debate nas próximas semanas, mas não podemos começar já a
confundir as pessoas.
O valor constante no Orçamento do Estado para 2015 não é comparável com a estimativa de execução de
2014, uma vez que esta inclui um conjunto de medidas pontuais tomadas em 2014 com reflexo na execução
deste ano.
Aliás, o Ministro já teve a oportunidade de esclarecer que o corte orçamental é muitíssimo menor.
Deixo-lhe algumas perguntas.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir!
O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, falou de educação durante cerca de 6 minutos. E o Partido Socialista — o novo Partido
Socialista ou o velho Partido Socialista — que propostas tem para a área da educação? Zero propostas para a
área da educação!
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Deputado, acredita que toda a despesa em educação é
virtuosa? Já agora, responda-nos, por favor, ao repto que lançámos num destes últimos debates sobre
educação: esta disponível para avaliar e debater concursos de professores, uma vez que todos os inícios de
anos letivos somos confrontados com os problemas? O Partido Socialista também já foi confrontado com estes
problemas. Esta disponível, Sr. Deputado?
Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto.
O Sr. Acácio Pinto (PS): — Muito obrigado, Sr. Deputado Michael Seufert e Sr. Deputado Amadeu Soares
Albergaria, pelas vossas questões.
De facto, ficámos muito impressionados com a vossa fuga às questões da educação.
Vozes do PSD: — Fuga?!
O Sr. Acácio Pinto (PS): — A vossa fuga!
O Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria diz que tivemos problemas. Nós não tivemos, nós temos
problemas ainda hoje!
Aplausos do PS.
Vá falar com o diretor da EscolaAntónio Arroio! Vá falar com o diretor da Escola Soares dos Reis! Vá ao
concelho de Matosinhos! Vá ao concelho de Sintra! Vá à Amadora! Vá a esses concelhos todos do País e veja
o número de milhares de alunos que ainda estão hoje sem aulas!
Era isto que o devia preocupar e que não o preocupou!
E sabe outra coisa? Em dezembro, quando os alunos chegarem com uma ficha a casa das aulas previstas
e das aulas dadas, sabe o que é que os encarregados de educação vão notar? Vão notar que as aulas dadas
são 50% a menos das aulas previstas.