Debates Parlamentares - Diário 017, p. 36 (2014-10-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

Então, é isto que o Sr. Deputado quer aqui defender?

Quanto às taxas de aqui falou, o Sr. Deputado poderia ser rigoroso: são dados do Conselho Nacional de

Educação.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Então diz que a taxa de escolarização aumentou?! A taxa de escolarização

está a diminuir! Esta a diminuir, baixou, está em níveis mais baixos.

Já agora, também lhe digo que a taxa de retenção — e os dados não são do Partido Socialista, são

insuspeitos — está a aumentar!

Portanto, se é com estes dados que o Sr. Deputado quer vir aqui defender as políticas do Ministério da

Educação, recomendo-lhe que encontre outros.

Sobre necessidades educativas especiais, sabe quantos professores é que este ano temos a menos

colocados? Sabe quantos são? Menos 1000 professores. Repito: menos 1000 professores para os mesmos 62

000 alunos. Isto é muito grave! E estes dados foram fornecidos por instituições completamente insuspeitas;

não são dados da Fenprof mas da Pró-Inclusão e são dados respeitáveis. Não esteja, por isso, a lançar esse

tipo de questões.

Já agora, sobre o sistema científico, responda à seguinte pergunta: porque é que os cientistas estão a

abandonar o nosso País? Porque é que os cientistas não encontram respostas nas universidades e nos

centros de investigação? Responda a estas perguntas!

Sr.as

e Srs. Deputados, pensávamos que o PSD e o CDS aproveitassem o debate de hoje para explicarem

aqui algumas situações. Quanto ao PSD, que nos viesse dizer quais foram as vozes internas que o Primeiro-

Ministro quis calar quando elogiou Nuno Crato. Quais foram as vozes internas que o Primeiro-Ministro quis

calar? Digam-nos!

Protestos do PSD.

Da parte do CDS, sempre nos podiam ter vindo aqui dizer o porquê do mal-estar do Vice-Primeiro-Ministro

com a coligação. Foi porque ele não elogiou o Secretário de Estado do CDS? Era bom que nos dissessem.

E quando para os dois partidos do Governo o mais importante é estarem a discutir os seus Ministros e o

seu Secretário de Estado está tudo dito quanto à qualidade da governação.

Já agora, deixo-vos aqui um repto.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Uma proposta!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — O meu repto é para que, nas jornadas parlamentares que amanhã vão iniciar

em conjunto, dirimam os conflitos que têm e irrevogavelmente tomem decisões que permitam, de uma vez por

todas, recuperar os problemas que temos na escola pública.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Só uma proposta!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Era disto que nos deviam ter vindo falar, porque o Partido Socialista está muito

empenhado nessa matéria.

Quanto ao compromisso de que nos falou no âmbito da colocação de professores, então, Sr. Deputado

Amadeu Soares Albergaria, quer um compromisso quanto a uma legislação que foi este Governo que

implementou, uma legislação de 2014 e de 2012?!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Está a fugir ao debate!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — O Sr. Deputado quer que o Partido Socialista dê o seu a cordo a uma

legislação que VV. Ex.as

implementaram e que está a dar maus resultados, como se vê?! Sr. Deputado, não é

para esse acordo que estamos disponíveis.

I SÉRIE — NÚMERO 17 36 Então, é isto que o Sr. Deputado quer aqui defender? Quanto às taxas de aqui falou, o Sr. Deputado poderia ser rigoroso: são dados do Conselho Nacional de Educação. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Acácio Pinto (PS): — Então diz que a taxa de escolarização aumentou?! A taxa de escolarização está a diminuir! Esta a diminuir, baixou, está em níveis mais baixos. Já agora, também lhe digo que a taxa de retenção — e os dados não são do Partido Socialista, são insuspeitos — está a aumentar! Portanto, se é com estes dados que o Sr. Deputado quer vir aqui defender as políticas do Ministério da Educação, recomendo-lhe que encontre outros. Sobre necessidades educativas especiais, sabe quantos professores é que este ano temos a menos colocados? Sabe quantos são? Menos 1000 professores. Repito: menos 1000 professores para os mesmos 62 000 alunos. Isto é muito grave! E estes dados foram fornecidos por instituições completamente insuspeitas; não são dados da Fenprof mas da Pró-Inclusão e são dados respeitáveis. Não esteja, por isso, a lançar esse tipo de questões. Já agora, sobre o sistema científico, responda à seguinte pergunta: porque é que os cientistas estão a abandonar o nosso País? Porque é que os cientistas não encontram respostas nas universidades e nos centros de investigação? Responda a estas perguntas! Sr.as e Srs. Deputados, pensávamos que o PSD e o CDS aproveitassem o debate de hoje para explicarem aqui algumas situações. Quanto ao PSD, que nos viesse dizer quais foram as vozes internas que o Primeiro-Ministro quis calar quando elogiou Nuno Crato. Quais foram as vozes internas que o Primeiro-Ministro quis calar? Digam-nos! Protestos do PSD. Da parte do CDS, sempre nos podiam ter vindo aqui dizer o porquê do mal-estar do Vice-Primeiro-Ministro com a coligação. Foi porque ele não elogiou o Secretário de Estado do CDS? Era bom que nos dissessem. E quando para os dois partidos do Governo o mais importante é estarem a discutir os seus Ministros e o seu Secretário de Estado está tudo dito quanto à qualidade da governação. Já agora, deixo-vos aqui um repto. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Uma proposta! O Sr. Acácio Pinto (PS): — O meu repto é para que, nas jornadas parlamentares que amanhã vão iniciar em conjunto, dirimam os conflitos que têm e irrevogavelmente tomem decisões que permitam, de uma vez por todas, recuperar os problemas que temos na escola pública. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Só uma proposta! O Sr. Acácio Pinto (PS): — Era disto que nos deviam ter vindo falar, porque o Partido Socialista está muito empenhado nessa matéria. Quanto ao compromisso de que nos falou no âmbito da colocação de professores, então, Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, quer um compromisso quanto a uma legislação que foi este Governo que implementou, uma legislação de 2014 e de 2012?! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Está a fugir ao debate! O Sr. Acácio Pinto (PS): — O Sr. Deputado quer que o Partido Socialista dê o seu a cordo a uma legislação que VV. Ex.as implementaram e que está a dar maus resultados, como se vê?! Sr. Deputado, não é para esse acordo que estamos disponíveis.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Defesa da honra

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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