Debates Parlamentares - Diário 018, p. 85 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

funcionou e que estamos aqui hoje a discutir um Orçamento que é, simultaneamente, de consolidação e de

crescimento orçamental, e é sobre ele que falarei.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — E os dois Orçamentos retificativos?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Creio que estamos a discutir o Orçamento do Estado para 2015! Mas

fico feliz sempre que agrado à bancada do PS! Só acho estranho que os senhores reajam sempre contra as

vossas próprias palavras… Penso que talvez não fosse pior alguma ponderação antes de as proferirem,

porque evitavam, depois, esta excitação quando são citados!…

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Vamos, então, passar àquilo que importa, que é o Orçamento para o próximo ano.

Sr.ª Ministra, este é, de facto, um Orçamento de um ciclo bem diferente. Mas não é um ciclo de

irresponsabilidade, nunca com tal nos comprometemos, nem nunca foi esse o nosso objetivo. O nosso objetivo

era a saída da troica e a saída da situação de protetorado em que, sim, o Governo do PS nos lançou, embora

agora queira disfarçar e fingir que se teve de chamar a troica, ou que Portugal chegou ao estado a que

chegou, foi por causa de um dia ou de uma semana… São precisos muitos meses, eu diria mesmo que são

precisos muitos anos, para cavar um buraco da dimensão daquele que os senhores cavaram em Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Tal como foram precisos muitos anos para tirar Portugal desse

buraco, mas nós conseguimos fazê-lo.

Desta forma, este Governo está de parabéns e estão, sobretudo, de parabéns os portugueses, que muitos

sacrifícios tiveram de fazer para que esta fase negra pudesse ser encerrada.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Orçamento que a Sr.ª Ministra aqui nos traz é um Orçamento de crescimento económico, que está em

linha, aliás, com aquilo que foi previsto por muitas organizações internacionais e que é superior, embora

levemente, ao que temos este ano e ao da zona euro.

Também quanto ao desemprego — e o combate ao desemprego tem de ser uma prioridade constante

deste Governo — temos dados positivos, porque, depois de termos chegado perto dos 18%, prevemos, para o

próximo ano, uma taxa de 13,4%, o que significa uma redução bastante mais acelerada do que aquela que

tinha sido prevista no ano passado.

Sr.ª Ministra, o que lhe pergunto é se neste Orçamento, que é, de facto, diferente dos anteriores e que

inaugura um novo ciclo, não é também já visível algum alívio relativamente aos sacrifícios que foram pedidos

para podermos ter um crescimento mais sustentável.

Falo, por exemplo, do aumento do salário mínimo nacional, que já está em andamento, e falo da

atualização das pensões mínimas sociais e rurais, que têm sido pontualmente atualizadas por este Governo.

Falo também de alguns sinais de moderação fiscal, quer para as empresas — e é importante perceber que

quem realmente paga os impostos das empresas são os trabalhadores, quando elas não criam investimento e

não são criados postos de trabalho —, quer dando algum alívio às famílias com filhos, ao podermos ter um

IRS mais amigo das famílias e da natalidade, sem prejudicarmos, naturalmente, aqueles que não têm filhos,

porque não podem, não querem ou estão noutra situação.

Pergunto, portanto, se não temos, com os aspetos que referi, o exemplo de um ciclo diferente, com um

maior alívio mas sem nunca esquecer a responsabilidade, pois, de certeza, queremos todos um Portugal

melhor e viver melhor mas não queremos, contudo, voltar ao passado.

31 DE OUTUBRO DE 2014 85 funcionou e que estamos aqui hoje a discutir um Orçamento que é, simultaneamente, de consolidação e de crescimento orçamental, e é sobre ele que falarei. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. João Galamba (PS): — E os dois Orçamentos retificativos? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Creio que estamos a discutir o Orçamento do Estado para 2015! Mas fico feliz sempre que agrado à bancada do PS! Só acho estranho que os senhores reajam sempre contra as vossas próprias palavras… Penso que talvez não fosse pior alguma ponderação antes de as proferirem, porque evitavam, depois, esta excitação quando são citados!… Aplausos do CDS-PP e do PSD.Vamos, então, passar àquilo que importa, que é o Orçamento para o próximo ano. Sr.ª Ministra, este é, de facto, um Orçamento de um ciclo bem diferente. Mas não é um ciclo de irresponsabilidade, nunca com tal nos comprometemos, nem nunca foi esse o nosso objetivo. O nosso objetivo era a saída da troica e a saída da situação de protetorado em que, sim, o Governo do PS nos lançou, embora agora queira disfarçar e fingir que se teve de chamar a troica, ou que Portugal chegou ao estado a que chegou, foi por causa de um dia ou de uma semana… São precisos muitos meses, eu diria mesmo que são precisos muitos anos, para cavar um buraco da dimensão daquele que os senhores cavaram em Portugal. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Tal como foram precisos muitos anos para tirar Portugal desse buraco, mas nós conseguimos fazê-lo. Desta forma, este Governo está de parabéns e estão, sobretudo, de parabéns os portugueses, que muitos sacrifícios tiveram de fazer para que esta fase negra pudesse ser encerrada. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Orçamento que a Sr.ª Ministra aqui nos traz é um Orçamento de crescimento económico, que está em linha, aliás, com aquilo que foi previsto por muitas organizações internacionais e que é superior, embora levemente, ao que temos este ano e ao da zona euro. Também quanto ao desemprego — e o combate ao desemprego tem de ser uma prioridade constante deste Governo — temos dados positivos, porque, depois de termos chegado perto dos 18%, prevemos, para o próximo ano, uma taxa de 13,4%, o que significa uma redução bastante mais acelerada do que aquela que tinha sido prevista no ano passado. Sr.ª Ministra, o que lhe pergunto é se neste Orçamento, que é, de facto, diferente dos anteriores e que inaugura um novo ciclo, não é também já visível algum alívio relativamente aos sacrifícios que foram pedidos para podermos ter um crescimento mais sustentável. Falo, por exemplo, do aumento do salário mínimo nacional, que já está em andamento, e falo da atualização das pensões mínimas sociais e rurais, que têm sido pontualmente atualizadas por este Governo. Falo também de alguns sinais de moderação fiscal, quer para as empresas — e é importante perceber que quem realmente paga os impostos das empresas são os trabalhadores, quando elas não criam investimento e não são criados postos de trabalho —, quer dando algum alívio às famílias com filhos, ao podermos ter um IRS mais amigo das famílias e da natalidade, sem prejudicarmos, naturalmente, aqueles que não têm filhos, porque não podem, não querem ou estão noutra situação. Pergunto, portanto, se não temos, com os aspetos que referi, o exemplo de um ciclo diferente, com um maior alívio mas sem nunca esquecer a responsabilidade, pois, de certeza, queremos todos um Portugal melhor e viver melhor mas não queremos, contudo, voltar ao passado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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