Debates Parlamentares - Diário 018, p. 92 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

dois números que são claros e que têm de ficar bem explícitos: há 15 000 milhões de défice que foram

cortados entre 2010 e 2015 e há 8000 milhões de dívida. É esta a diferença que nos separa do Partido

Socialista.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Não percebeu nada!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Mas, para além desta fábula irrealista em que o Partido Socialista

vive, nunca chega a explicar como é que se dá este salto e este passo de mágica, este salto de canguru.

Nunca explica como é que financiaria a sua estratégia de crescimento baseada em investimento público,

nunca explica quem é que nos emprestaria dinheiro, nunca explica como é que conseguiria estancar a dívida

com défices sucessivos, nunca explica que impostos aumentaria para controlar o défice ou, pelo contrário, que

despesas cortaria para conseguir atingir esse controlo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, desconfiamos muitíssimo das intenções deste Partido

Socialista.

Mas ficando a saber que, de facto, o Partido Socialista vive mal com a realidade, enquanto a oposição

discute falhas de previsão, há um País lá fora que se agiganta e que trabalha, perante um Orçamento que é

realista e que acaba com vários mitos.

Sr.ª Ministra, este Orçamento do Estado mostra bem que é possível crescer e, ao mesmo tempo, controlar

o défice; que é possível fazer ajustamento e recuperar emprego; que é possível fazer ajustamento e ganhar

competitividade lá fora; que é possível fazer ajustamento e gerar confiança nos consumidores e nos agentes

económicos; que é possível fazer ajustamento e repor rendimentos aos portugueses; que é possível crescer e

manter excedentes externos.

Mas há outra coisa muito relevante: é que este Orçamento mostra o fim do mito da dívida insustentável, e é

importante que aqui fique claro, Sr.ª Ministra, que dívida é esta.

Há um mapa do Conselho de Finanças Públicas e outro do FMI que mostram bem a decomposição e a

caracterização daquela que é a evolução da dívida pública entre 2010 e 2013. Não é só o Governo, por meio

do Orçamento do Estado, que identifica os efeitos que mais contribuem para a inversão da tendência de

crescimento da dívida pública. Em abono da verdade, há outro efeito muito relevante, o de percebermos se no

montante de dívida que temos nesta altura estão ou não refletidas as acumulações de depósitos da

Administração Pública, que o Partido Socialista esvaziou, que o Partido Socialista tinha vazio em 2011,

quando foi preciso pedir dinheiro para pagar salários e pensões.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Gostaríamos de saber se neste montante de dívida está ou não a

regularização de dívidas e de responsabilidades com as quais nós não contávamos, que não estavam inscritas

no Orçamento e que agora temos de pagar e, evidentemente, se está ou não o reflexo do défice primário e do

efeito de juros.

Sr.ª Ministra, não fazemos este exercício por mera retórica. Há um exercício de memória que precisa de ser

feito. Ao contrário do que é hábito da oposição, não temos intenção de «sacudir a água do capote». Trata-se

de algo bem mais profundo: é termos a noção daquele que é o nosso ponto de partida e, qualquer que seja o

caminho que temos a percorrer, é sempre importante sabermos qual é o ponto de partida. Mas, mais: é termos

uma noção clara e evidente de que a inversão desta trajetória significa deitar pela janela fora todos os

sacrifícios e todos os objetivos que já foram alcançados.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 18 92 dois números que são claros e que têm de ficar bem explícitos: há 15 000 milhões de défice que foram cortados entre 2010 e 2015 e há 8000 milhões de dívida. É esta a diferença que nos separa do Partido Socialista. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Vieira da Silva (PS): — Não percebeu nada! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Mas, para além desta fábula irrealista em que o Partido Socialista vive, nunca chega a explicar como é que se dá este salto e este passo de mágica, este salto de canguru. Nunca explica como é que financiaria a sua estratégia de crescimento baseada em investimento público, nunca explica quem é que nos emprestaria dinheiro, nunca explica como é que conseguiria estancar a dívida com défices sucessivos, nunca explica que impostos aumentaria para controlar o défice ou, pelo contrário, que despesas cortaria para conseguir atingir esse controlo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, desconfiamos muitíssimo das intenções deste Partido Socialista. Mas ficando a saber que, de facto, o Partido Socialista vive mal com a realidade, enquanto a oposição discute falhas de previsão, há um País lá fora que se agiganta e que trabalha, perante um Orçamento que é realista e que acaba com vários mitos. Sr.ª Ministra, este Orçamento do Estado mostra bem que é possível crescer e, ao mesmo tempo, controlar o défice; que é possível fazer ajustamento e recuperar emprego; que é possível fazer ajustamento e ganhar competitividade lá fora; que é possível fazer ajustamento e gerar confiança nos consumidores e nos agentes económicos; que é possível fazer ajustamento e repor rendimentos aos portugueses; que é possível crescer e manter excedentes externos. Mas há outra coisa muito relevante: é que este Orçamento mostra o fim do mito da dívida insustentável, e é importante que aqui fique claro, Sr.ª Ministra, que dívida é esta. Há um mapa do Conselho de Finanças Públicas e outro do FMI que mostram bem a decomposição e a caracterização daquela que é a evolução da dívida pública entre 2010 e 2013. Não é só o Governo, por meio do Orçamento do Estado, que identifica os efeitos que mais contribuem para a inversão da tendência de crescimento da dívida pública. Em abono da verdade, há outro efeito muito relevante, o de percebermos se no montante de dívida que temos nesta altura estão ou não refletidas as acumulações de depósitos da Administração Pública, que o Partido Socialista esvaziou, que o Partido Socialista tinha vazio em 2011, quando foi preciso pedir dinheiro para pagar salários e pensões. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Gostaríamos de saber se neste montante de dívida está ou não a regularização de dívidas e de responsabilidades com as quais nós não contávamos, que não estavam inscritas no Orçamento e que agora temos de pagar e, evidentemente, se está ou não o reflexo do défice primário e do efeito de juros. Sr.ª Ministra, não fazemos este exercício por mera retórica. Há um exercício de memória que precisa de ser feito. Ao contrário do que é hábito da oposição, não temos intenção de «sacudir a água do capote». Trata-se de algo bem mais profundo: é termos a noção daquele que é o nosso ponto de partida e, qualquer que seja o caminho que temos a percorrer, é sempre importante sabermos qual é o ponto de partida. Mas, mais: é termos uma noção clara e evidente de que a inversão desta trajetória significa deitar pela janela fora todos os sacrifícios e todos os objetivos que já foram alcançados. Aplausos do CDS-PP e do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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