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31 DE OUTUBRO DE 2014

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O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Ministra, isso, por si só, demonstra bem que usam o défice como uma

espada sobre os portugueses para os ameaçar, apenas para justificar os cortes sobre aquilo que são as

vossas responsabilidades constitucionais — vossas, do Governo, Sr.ª Ministra.

As responsabilidades que o Governo tem de assumir perante a Constituição da República são um custo e

contam para o défice; aquelas que nem sequer vêm na Constituição, como pagar os juros, a agiotagem e a

especulação, para essas venha todo o dinheiro porque, para o Governo, não contam para o défice.

Sr.ª Ministra, volto a perguntar sobre os impactos do BES na economia porque são importantes e o

Governo deve ter condições de os prever, e, mais do que isso, pergunto por que é que neste Orçamento do

Estado se prevê que haja mais 1500 milhões de euros afetos ao Fundo de Resolução.

Sr.ª Ministra, não pense que pode responder novamente como respondeu na Comissão de Orçamento,

Finanças e Administração Pública, dizendo: «Bem, aquele dinheiro estava disponível, não tínhamos onde o

aplicar, pusemo-lo nos Fundo de Resolução para salvar bancos». Era importante que fosse explicado qual é o

atual estado da banca portuguesa, do sistema financeiro português, não só do BES mas também dos

restantes bancos, e qual é a perspetiva do Governo quanto à utilização de recursos públicos,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … porque o dinheiro que o Governo usa para salvar bancos é dinheiro

público, ou foi o Estado que o angariou através das contribuições da banca…

O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … ou foi o Estado que o recebeu através da contração de empréstimos

sobre os quais todos nós, os portugueses que trabalham, pagaremos os juros.

Sr.ª Ministra, Sr.ª Deputada do CDS, aproveito para dizer que não é este Governo que vai salvar o País e

isso está à vista, este Governo enterra o País. Se alguém salvar o País são os trabalhadores portugueses que

lutam para trabalhar, que lutam pelos seus direitos, apesar deste Governo.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao CDS-PP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Vera

Rodrigues.

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr.ª Ministra de

Estado e das Finanças, a oposição tem hesitado, ao longo deste debate, entre o discurso das falhas de

previsão e o discurso do salto de canguru, protagonizado esta manhã pelo Sr. Deputado João Galamba.

A realidade que o Partido Socialista tentou construir esta manhã passava mais ou menos por termos

aplicado a sua receita e termos saltado diretamente de 2010 para 2015 e, afinal, ter sido com a receita do

Partido Socialista que o consumo interno cresceu,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — … que as exportações cresceram, que o desemprego cresceu e que

o crescimento apareceu.

O Sr. João Galamba (PS): — Não percebeu nada do que eu disse!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, não foi assim e os portugueses sabem que não foi

assim.

Não foi por passo de mágica e sabemos bem o quanto nos custou. E por tudo o que já foi dito neste

debate, mas também porque existe um mar de diferenças entre esta maioria e a oposição, há, pelo menos,

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão