Debates Parlamentares - Diário 024, p. 13 (2014-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE NOVEMBRO DE 2014

É isto que está em causa com o despedimento dos trabalhadores. Sr. Secretário de Estado, assuma que o

que está em curso é, efetivamente, um despedimento com a perspetiva de desmantelar os serviços públicos,

como é o caso da segurança social, desprezando completamente, quer os trabalhadores, quer as pessoas que

beneficiam destes mesmos serviços fundamentais.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa registou a inscrição, para uma interpelação à Mesa, da Sr.ª Secretária de

Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária de Estado?

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais): — Sr.ª

Presidente, se me permitir, queria prestar um esclarecimento à Câmara.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Secretária de Estado.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — É para dizer que o Sr.

Deputado Jorge Machado deveria conhecer uma circunstância que é pública, que é o facto de o Sr. Ministro

Mota Soares estar em trabalho no México. Como tal, o Sr. Deputado devia ter algum cuidado antes de dizer

que o Ministro não dá a cara, porque se houve coisa que o Ministro nunca fez foi dar a cara pelas matérias que

são da sua tutela.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tem razão! O Sr. Ministro não dá a cara!

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr.ª Presidente, como a

Câmara bem deve ter percebido…

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado, peço desculpa, como estou à espera de uma informação

do Sr. Secretário, não percebi o que pretendia. Pediu para intervir de novo?

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito?

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — É para corrigir um lapso

em relação ao qual a Câmara, naturalmente, aproveitou para se manifestar. Queria ter dito que o Sr. Ministro

Mota Soares sempre esteve aqui para dar a cara por todas as matérias da sua tutela e hoje não seria uma

exceção. É uma circunstância pública o facto de o Sr. Ministro estar em trabalho no estrangeiro e, portanto, o

Sr. Deputado Jorge Machado deveria conhecer essa circunstância, que é pública, antes de fazer a afirmação

infeliz que fez acerca do Sr. Ministro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

27 DE NOVEMBRO DE 2014 13 É isto que está em causa com o despedimento dos trabalhadores. Sr. Secretário de Estado, assuma que o que está em curso é, efetivamente, um despedimento com a perspetiva de desmantelar os serviços públicos, como é o caso da segurança social, desprezando completamente, quer os trabalhadores, quer as pessoas que beneficiam destes mesmos serviços fundamentais. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — A Mesa registou a inscrição, para uma interpelação à Mesa, da Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. Tem a palavra, Sr.ª Secretária de Estado? A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais): — Sr.ª Presidente, se me permitir, queria prestar um esclarecimento à Câmara. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Secretária de Estado. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — É para dizer que o Sr. Deputado Jorge Machado deveria conhecer uma circunstância que é pública, que é o facto de o Sr. Ministro Mota Soares estar em trabalho no México. Como tal, o Sr. Deputado devia ter algum cuidado antes de dizer que o Ministro não dá a cara, porque se houve coisa que o Ministro nunca fez foi dar a cara pelas matérias que são da sua tutela. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Tem razão! O Sr. Ministro não dá a cara! A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr.ª Presidente, como a Câmara bem deve ter percebido… A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado, peço desculpa, como estou à espera de uma informação do Sr. Secretário, não percebi o que pretendia. Pediu para intervir de novo? A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sim, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Para que efeito? A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — É para corrigir um lapso em relação ao qual a Câmara, naturalmente, aproveitou para se manifestar. Queria ter dito que o Sr. Ministro Mota Soares sempre esteve aqui para dar a cara por todas as matérias da sua tutela e hoje não seria uma exceção. É uma circunstância pública o facto de o Sr. Ministro estar em trabalho no estrangeiro e, portanto, o Sr. Deputado Jorge Machado deveria conhecer essa circunstância, que é pública, antes de fazer a afirmação infeliz que fez acerca do Sr. Ministro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra? A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ELSA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas