I SÉRIE — NÚMERO 34

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Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, quero também cumprimentá-la,

a si e ao seu grupo parlamentar, pela intervenção que proferiu fazendo um pouco o balanço do ano 2014 e

abrindo as poucas perspetivas que existem para o ano 2015, caso prossigam as mesmas políticas que até

hoje o Governo tem levado a cabo.

A Sr.ª Deputada enumerou uma série de setores da vida da sociedade portuguesa, da vida dos homens e

das mulheres, dos trabalhadores e das trabalhadoras que, de facto, são uma realidade.

Podemos tirar, desde logo, uma conclusão: o Governo, a maioria, o PSD e o CDS têm feito muita

propaganda em torno daquilo que quase se atrevem a dizer que é a libertação do País porque a troica se foi

embora.

A troica pode ter saído — porque, mesmo assim, não saiu totalmente —, mas a sua política, a política de

austeridade, mantém-se cá dentro. Mantém-se e é a marca de todas as ações e de todas as propostas do

Governo. Nesse aspeto, não há uma única alteração, portanto, a austeridade continua a marcar o dia a dia da

vida dos portugueses.

A Sr.ª Deputada falou, em particular, de uma situação que, também para nós, é extremamente

preocupante, que é a situação que se vive no setor da saúde e que é fruto direto do desinvestimento e das

políticas de desinvestimento que este Governo tem seguido nos últimos três anos.

Essas políticas não são neutras, não são inócuas, por muito que o Sr. Ministro da Saúde venha ao

Parlamento dizer que eram simplesmente medidas para a racionalização e para colocar as finanças em

ordem. Não, não é isso! As políticas que foram seguidas no setor da saúde não são neutras e os seus

resultadas estão à vista.

O resultado é assistirmos ao cenário, ao triste cenário, de haver ambulâncias em fila nos serviços de

urgência porque estes não conseguem libertar as macas das ambulâncias. Este é um sinal de

subdesenvolvimento que, infelizmente, acontece em vários serviços de urgência do nosso País.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E, mais, são as horas de espera,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É uma vergonha!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … é o facto de dois cidadãos portugueses terem morrido nos serviços de

urgência sem terem tido tratamento, sem terem sido vistos por um médico, sem terem recebido cuidados de

saúde. Trata-se de uma situação inadmissível, que merece o repúdio da Assembleia da República.

O problema das urgências, como todos percebemos, já vem de longe. Nesse sentido, Sr.ª Deputada, o

Bloco de Esquerda apresentou, na sessão legislativa passada, uma proposta concreta em relação aos

serviços de urgência, depois de termos tido num Verão um pico de afluência e de se ter registado uma

desorganização completa e o bloqueio de muitos serviços de urgência.

A proposta que apresentámos, e que, infelizmente, foi chumbada pela maioria, visava resolver o problema

das urgências nos grandes centros urbanos. Sabemos que onde há uma urgência polivalente e onde há uma

urgência médico-cirúrgica tem de haver uma urgência básica, porque, se não houver, as outras duas

urgências ficam bloqueadas e não conseguem nem atender nem resolver os problemas mais urgentes e, pior,

aqueles que são menos urgentes tornam-se mais urgentes devido às horas de espera.

Termino, Sr.ª Deputada, pedindo que nos diga a sua opinião: não entende que são precisas medidas

extraordinárias para resolver o problema do caos verificado nos serviços de urgência, que, pelos vistos, não

foram situações ocasionais, podendo tornar-se muito frequentes e ser o dia a dia nos serviços hospitalares do

nosso País?