8 DE JANEIRO DE 2015

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Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, agradeço a questão colocada.

De facto, o encerramento de serviços, nomeadamente ao nível dos cuidados de saúde primários, e a

concentração de serviços hospitalares têm levado a uma concentração de utentes. E se, perante uma

necessidade das pessoas, o centro de saúde está fechado, se não há mais nenhuma alternativa e o único

serviço aberto é o serviço de urgência dos hospitais, obviamente é justo que os utentes recorram a esse

serviço para poderem resolver o seu problema de saúde.

A verdade é que a política que tem vindo a ser seguida por este Governo tem uma estratégia muito clara:

vai no sentido do desinvestimento para descredibilizar os serviços públicos de saúde e, no final, justificar o

financiamento a entidades privadas. Ora, isto fica muito claro num conjunto de medidas que têm vindo a ser

adotadas por este Governo.

Quando se reduz o horário de funcionamento dos centros de saúde, quando se encerram muitos serviços

de urgência e serviços de atendimento permanente em muitos centros de saúde, quando se leva à

concentração dos hospitais está, de facto, a reduzir-se a capacidade dos serviços públicos e, deste modo, a

transferir os utentes para as entidades privadas. Aliás, os dados do INE referem exatamente isto.

A situação que se vive neste momento nas urgências — de resto, a época de Natal e Ano Novo já passou e

as urgências continuam sobrelotadas, por isso, o que era pontual está a arrastar-se há já mais de duas

semanas — não acontece só neste período, é muito frequente e tem acontecido ao longo do ano, em vários

períodos.

E a verdade é que não há só a concentração dos doentes nos serviços de urgência, há também, tal como a

Sr.ª Deputada referiu — e nós também já o tínhamos mencionado na intervenção que aqui hoje fizemos —, a

concentração das ambulâncias à porta dos serviços de urgência. Ora, esta situação, para além das

implicações que tem não só em termos de congestionamento, mas também de funcionamento dos serviços,

revela a carência de camas nos hospitais, que os sucessivos Governos têm vindo a reduzir nos últimos anos.

A realidade é que Portugal tem um número de camas por habitante muito inferior à média dos países da

Europa, o que tem, obviamente, consequências. Fecharam camas que agora estão a abrir em alguns

hospitais, porque são necessárias. A realidade está a demonstrar que esses serviços são necessários e que

está a ser reduzida a capacidade de resposta das entidades públicas para prestar cuidados de saúde de

qualidade aos utentes.

Sr.ª Deputada, obviamente, são necessárias medidas urgentes, são necessárias medidas extraordinárias,

mas há uma outra coisa que é necessária porque com este Governo, com o PSD e com o CDS, tendo em

conta a sua orientação política e aquilo que têm vindo a implementar, não é possível resolver os problemas

que hoje existem no Serviço Nacional de Saúde. Os problemas do Serviço Nacional de Saúde só serão

resolvidos se houver uma rutura nesta política e com uma mudança por uma verdadeira alternativa que vá ao

encontro dos valores de Abril.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Rodrigues.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, antes de mais, quero desejar a

todos um bom ano.

A Sr.ª Deputada Paula Santos transvergiu sobre vários assuntos na sua declaração política até que,

finalmente, chegou ao assunto a que realmente queria chegar e que saudamos que tenha trazido à discussão:

a saúde.

Devo dizer-lhe que a saúde e o acesso dos portugueses à saúde preocupam muito o Grupo Parlamentar do

PSD, mas, Sr.ª Deputada, não preciso lembrar-lhe que situações como estas têm acontecido ao longo dos

anos, porque também em períodos de governação socialista estas situações aconteceram.