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15 DE JANEIRO DE 2015

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Deputada sabe que, nos primeiros 11 meses de 2014, de acordo com dados oficiais, a receita de IRC diminuiu

5%.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo já, Sr.ª Presidente.

É esta opção do Governo, de manter uma brutal carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, ao mesmo

tempo que favorece o grande capital, que o Governo tem de explicar. São estas explicações que a Sr.ª

Deputada tem de dar e não vir aqui com propaganda, dizer falsidades, dizer que as famílias pagarão menos

IRS, quando a Sr.ª Deputada sabe muito bem que todas as famílias pagarão, em 2015, mais IRS do que

pagavam em 2012.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, agradeço aos Srs. Deputados as questões colocadas

e começo por responder ao Sr. Deputado Paulo Sá.

Sr. Deputado, mal iria eu no dia em que fosse o PCP a decidir aquilo que eu vinha cá dizer.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Eu venho cá dizer aquilo que entendo.

Protestos do PCP.

Sei que o Sr. Deputado estará habituado a países em que é o Partido Comunista que decide o que as

pessoas dizem e pensam. Mas, aqui, não. Aqui, sou eu que decido o que digo.

Assim sendo, gostava de lhe dizer que, com aquilo que o Sr. Deputado classificou como falsidades, acho

que vai ter um problema. É que as pessoas vão receber o seu salário…

O Sr. Paulo Sá (PCP): — E vão comparar com o que pagavam em 2012!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e vão comprovar a retenção. E, portanto, quando ouviram o Sr.

Deputado dizer que elas, no mês seguinte, iriam pagar mais do que pagaram nesse mês e comprovarem que

vão pagar menos, vão perceber quem é que estava a tentar baralhá-las, vão perceber.

Aplausos do CDS-PP.

Mas, Srs. Deputados, todos nós gostaríamos — e, desse ponto de vista estaríamos todos de acordo — que

fosse possível pagar menos e menos impostos, ou até nenhuns, e que o Estado prestasse cada vez mais e

mais coisas, isso seria muito bom. Mas não é por acaso que isso não acontece em nenhum país do mundo. É

que isso, pura e simplesmente, não é possível — a não ser naqueles países que têm extraordinárias riquezas

naturais, o que não é o nosso caso.

Nós sabemos — e esta maioria certamente nunca o escondeu — que, sim, a margem de manobra para

baixar impostos é muitíssimo curta.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Mas baixaram para as grandes empresas! O IRC foi baixado duas vezes!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E, sim, esta reforma foi feita num quadro estrito de neutralidade

fiscal. Isso nunca foi escondido, nunca ninguém tentou escondê-lo.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão