15 DE JANEIRO DE 2015

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desempego subiu, porque os estágios e outras razões vão contribuindo para elevar os números da desgraça

do desempego.

O que encontramos nesta medida é um problema muito profundo para a sociedade portuguesa. Quando os

trabalhadores iniciam um estágio, no final do estágio para onde é que vão? Gostaríamos que ficassem no

emprego, mas não ficam, e há estudos que apontam que a taxa de empregabilidade dos estágios tem

diminuído, e muito.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

A taxa de empregabilidade dos estágios tem diminuído, porquê? Porque a economia não sustenta o

emprego.

O inquérito ao investimento do Instituto Nacional de Estatística vem dizer isso mesmo: a principal

preocupação das empresas e o obstáculo ao investimento é a quebra e o facto de não haver perspetivas de

venda e, portanto, de procura interna.

Termino, Sr.ª Presidente, com a contradição deste Governo. Repare-se: no mesmo dia em que o Governo

propagandeou um novo programa de estágios e em que, numa audição, o Ministro diz como é que vai

despedir 700 trabalhadores da segurança social — a «cereja em cima do bolo» aconteceu no final desse dia,

tudo no mesmo dia —, o porta-voz do PSD, Marco António Costa, veio considerar que o processo de

requalificação em curso na segurança social se enquadra no espírito reformista do Governo e deve estender-

se a todos os outros ministérios.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. Já usou quase o dobro do tempo.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Termino, Sr.ª Presidente, com esta expressão: Marco António Costa anuncia

desemprego direto de mais trabalhadores na Administração Pública, o que causa diminuição da procura e

perda de rendimento das famílias, o que afeta o setor privado e a economia, que não pode investir nem

crescer, e que leva a que estes estágios, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, não tenham nenhuma

sustentabilidade e não resolvam nenhum problema do desemprego em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Sá, afirmou que o modelo dos estágios não

é o adequado. Não o é, de facto, em 2015, como não foi em 2013, como não foi em 2014, nem em 2011, nem

em 2010, nem em 2009. O modelo do recurso a estágios para suprir necessidades permanentes dos serviços

da Administração Pública e das empresas do setor privado é um modelo ilegal que conduz à precariedade e

está na base da utilização deste mecanismo uma convicção profunda e ideológica de sucessivos governos

pela desvalorização do trabalho.

Por isso, o PCP condena, como aqui o fez, o recurso ilegal a este tipo de contratação.

Não podemos deixar de assinalar que, infelizmente, o PS tinha tido oportunidade para se pronunciar sobre

propostas concretas que aqui trouxemos, optou por não o fazer na sua intervenção, mas seria muito

importante que o fizesse para clarificação de águas entre quem está a combater o desemprego e a

precariedade e quem está a defender a instrumentalização do desemprego para o agravamento da

exploração.

Há questões concretas em relação às quais estamos de acordo quanto ao diagnóstico. Mas o tempo é de

compromisso com soluções concretas da vida das pessoas e, infelizmente, em momentos-chave em que

decidiram matérias relativas à conversão dos contratos emprego-inserção, quando se trata de postos de

trabalho permanentes, quando se trata de combater aos falsos recibos verdes e a situações inaceitáveis de

falso trabalho independente, quando se trata da limitação, no Código do Trabalho, à contratação a prazo,

infelizmente, repito, o Partido Socialista não caiu para o lado da esquerda, caiu para o lado da direita.