17 DE JANEIRO DE 2015

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Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, esta reflexão conduz-nos a uma conclusão: o PS não percebeu nada do que

aconteceu em 2011.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E a pergunta ao Sr. Ministro?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O PS não percebeu que desvalorizar o rigor orçamental é meio

caminho andado para que haja menos crescimento económico…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Por isso é que a dívida é maior!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … e que rigor orçamental é condição é condição essencial para que

haja, precisamente, esse crescimento.

Sr. Primeiro-Ministro, Portugal começa a ter sinais de crescimento económico. Embora não tenhamos

qualquer tipo de problema em reconhecer que, do ponto de vista do desemprego, a situação ainda é negativa,

a verdade é que a tendência global de 21 meses é de decréscimo, numa altura em que a confiança dos

nossos credores é cada vez maior em relação ao nosso País.

Sr. Primeiro-Ministro, quer-me parecer que aquilo que hoje, em 2015, o PS representa é o PS de 2011, e

os portugueses não quererão, certamente, voltar ao País de 2011, aquele que estava em pré-bancarrota,

aquele que necessitou dos credores para sobreviver e aquele que obrigou a que tomássemos as medidas

difíceis que tomámos em quatro anos.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, deitaremos tudo a perder se não continuarmos

com responsabilidade e se acharmos, como o Sr. Deputado Ferro Rodrigues agora disse, que ter défice

excessivo ou não é indiferente e que o que é preciso é investir já e pagar depois se houver dinheiro. Cremos

que não é essa a vida que os portugueses querem.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, é conhecido que em 2011,

tivemos, para usar uma expressão do Sr. Deputado Ferro Rodrigues, o País isolado dos seus potenciais

financiadores. E essa foi a razão por que tivemos de pedir financiamento oficial.

Uma parte importante do que nos conduziu a esse problema tem uma dimensão estrutural. Quer dizer que

durante muitos anos não se fizeram reformas que permitissem que Portugal estivesse dentro do espaço da

União Europeia, da zona euro, aproveitando condições de financiamento mais acessíveis, a custos mais

baixos e mais abundantes sem pôr em causa a sustentabilidade das contas públicas. Havia mesmo, durante

alguns anos, quem defendesse, na área económica, que nunca um problema de crise de pagamentos poderia

afetar o País dentro do euro.

Na verdade, tudo isso pôde acontecer. O País precisava de fazer essas reformas e teve de acelerá-las em

três anos, protegido, isolado dos mercados externos, garantido pelos seus credores oficiais. Mas teve também

de corrigir os desequilíbrios graves que foram acentuados por políticas discricionárias, quer dizer que foram

tomadas livremente pelos governos que nos antecederam.

O Sr. Deputado faz bem em recordar isso apenas porque hoje, como diz e muito bem, o que se propõe o

Partido Socialista é a fazer uma abordagem em tudo idêntica àquela que conduziu ao problema, e é por isso

que isso deve preocupar o País. Mas não deixaremos de confrontar isso não apenas quando a campanha