6 DE FEVEREIRO DE 2015

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para una intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jacinto Serrão.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Tal como já tivemos oportunidade de

ouvir, as levadas da Madeira constituem, de facto, um autêntico tesouro, um património da região, um

património do País.

A história da Madeira confunde-se também com a história das levadas. Podemos dizer, sem sombra de

dúvida, que a história da Madeira não se pode dissociar da história das levadas, a construção das levadas da

ilha da Madeira começou praticamente com o início da povoação da ilha. A necessidade de captação de água

das montanhas para irrigar os campos de cultivo e para servir as povoações aguçou o engenho e a arte dos

madeirenses e por entre a rocha dura foi lavrando a terra e construindo as levadas, foi construindo estes

pequenos canais de irrigação entre montanhas e vales.

Segundo o investigador Hélder Spínola existem cerca de 1400 km de levadas com interesse histórico, que

é muito, como podemos imaginar, para uma ilha com apenas 700 km2. As levadas atravessam a floresta

Laurissilva da Madeira classificada, como todos sabemos, património mundial da UNESCO desde 1999,

integrando, simultaneamente, a rede de sítios de importância comunitária, mais conhecida pela Rede Natura

2000.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A Madeira é, de facto, um lugar único, já muito reconhecido a nível

nacional e mundial pelos seus extensos e acessíveis cursos de água onde se destacam os percursos

pedestres das levadas. Trata-se, portanto, também de um produto turístico que importa preservar e acarinhar.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Mas as levadas ainda continuam a ser uma vasta rede de irrigação para

recolher as águas das inúmeras nascentes até aos campos de cultivo desde o norte ao sul da ilha. Este

projeto de resolução é pertinente e é, de facto, necessário que os Governos Regional e da República se

empenhem, através de uma estratégia adequada, para recolher a informação necessária de modo a preparar

de forma credível uma proposta consistente e submeter esta candidatura das levadas da Madeira a património

mundial da humanidade junto da UNESCO.

Para terminar, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, as levadas são um património muito importante da Região

Autónoma da Madeira, um património de Portugal, um património do mundo, e o Partido Socialista apoia esta

iniciativa.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente. Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda

acompanha esta iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes» com o mesmo empenho com que nos

defrontámos aqui com uma unanimidade total na defesa da floresta Laurissilva a património mundial e como

isso acabou por ser consagrado.

As levadas, que são congénitas com o povoamento da Madeira, têm instrumentalmente um valor europeu

enorme: inserem-se no princípio do ciclo do açúcar. Elas permitiram o funcionamento desse ciclo, que mais

tarde se transpõe para o hemisfério sul. Mas é o início desse ciclo que deu o grande desenvolvimento das

levadas que têm ainda hoje utilidade. É extraordinário verificar como, ao longo de um período tão

multissecular, se consegue encontrar uma constante histórica, e ela tem aqui uma importância muito evidente.

Para além daquilo que é a leitura do conhecimento turístico, do orgulho de uma outra forma de socalco, da

singularidade de uma ilha, creio que fica bem, do ponto de vista da nossa cultura natural, encontrar uma forma

de geminar a floresta Laurissilva com as levadas.

Damos, pois, todo o nosso apoio e dizemos, mais uma vez, que quando conseguirmos estar em

cooperação, defender os valores da autonomia regional, mas também defender os valores da República,