Debates Parlamentares - Diário 046, p. 36 (2015-02-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

Portanto, o que quisemos discutir, hoje, foi uma medida muito concreta que facilite a vida já tão desgraçada

das desempregadas, dos desempregados e das pessoas que recebem prestações sociais.

Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que o Bloco de Esquerda está aberto à discussão desta matéria. Pode

não ser com este rigor que propomos no projeto de resolução, pode ser tomando outras medidas. Apenas

queremos evitar que seja cortado o benefício às pessoas por força de não comparecerem a uma entrevista em

relação à qual não receberam nenhuma notificação.

A questão essencial e a questão que nos move é a defesa dos desempregados e das desempregadas.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Como a Mesa não regista mais inscrições, vamos prosseguir com a

discussão do projeto de resolução n.º 1240/XII (4.ª) — Recomenda o apoio à candidatura das levadas da

Madeira a património da humanidade (Os Verdes).

Para apresentar o projeto de resolução, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os Verdes apresentam,

hoje, um projeto de resolução que visa constituir um impulso à candidatura das levadas da Madeira a

património da humanidade.

As levadas da ilha da Madeira são uma joia do património regional e são exemplares únicos do património

nacional.

As primeiras levadas datam do século XV e as últimas da primeira metade do século XX. Contam a história

da relação do ser humano com a água; são histórias de sobrevivência que contam como, harmoniosamente,

se pode tirar proveito do que a natureza nos dá, superando, de forma engenhosa, os mais duros obstáculos.

Estas levadas testemunham, também, a forma como se fizeram interagir interesses económicos, sociais e

ambientais associados à gestão da água.

São obras de vida inseparáveis do povoamento e da adaptação ao meio do povo da Madeira e do

desenvolvimento da atividade agrícola.

São todas estas características e muitas mais que dão às levadas da Madeira uma indiscutível importância

regional, mas também, inegavelmente, um valor nacional e universal.

Uma candidatura a património da humanidade tem de ser preparada e construída, evidentemente, pelas

forças vivas e pelas entidades da região.

O apoio explícito da Assembleia da República e do Governo ao que Os Verdes hoje propõem dará à

candidatura das levadas a património da humanidade uma dimensão que lhe junta força aos olhos da

UNESCO.

A classificação das levadas da Madeira como património da humanidade, para além de ser um justo

reconhecimento do seu valor patrimonial, criará um conjunto de oportunidades para a sua preservação e

valorização, associadas aos antigos e aos novos usos, potenciando o turismo e a dinamização económica do

interior da Madeira, o desporto de natureza, mas também estimulando a manutenção do seu uso inicial, a

rega.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, esperamos, pois, o apoio de todas as bancadas à iniciativa que Os Verdes

apresentam hoje, na Assembleia da República, em defesa das levadas da Madeira.

Aplausos de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco

Gomes.

O Sr. Francisco Gomes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: São mais de 2000

km de levadas que serpenteiam as montanhas da Madeira, muitas delas construídas entre os 800 e os 1000 m

de altitude.

I SÉRIE — NÚMERO 46 36 Portanto, o que quisemos discutir, hoje, foi uma medida muito concreta que facilite a vida já tão desgraçada das desempregadas, dos desempregados e das pessoas que recebem prestações sociais. Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que o Bloco de Esquerda está aberto à discussão desta matéria. Pode não ser com este rigor que propomos no projeto de resolução, pode ser tomando outras medidas. Apenas queremos evitar que seja cortado o benefício às pessoas por força de não comparecerem a uma entrevista em relação à qual não receberam nenhuma notificação. A questão essencial e a questão que nos move é a defesa dos desempregados e das desempregadas. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Como a Mesa não regista mais inscrições, vamos prosseguir com a discussão do projeto de resolução n.º 1240/XII (4.ª) — Recomenda o apoio à candidatura das levadas da Madeira a património da humanidade (Os Verdes). Para apresentar o projeto de resolução, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes apresentam, hoje, um projeto de resolução que visa constituir um impulso à candidatura das levadas da Madeira a património da humanidade. As levadas da ilha da Madeira são uma joia do património regional e são exemplares únicos do património nacional. As primeiras levadas datam do século XV e as últimas da primeira metade do século XX. Contam a história da relação do ser humano com a água; são histórias de sobrevivência que contam como, harmoniosamente, se pode tirar proveito do que a natureza nos dá, superando, de forma engenhosa, os mais duros obstáculos. Estas levadas testemunham, também, a forma como se fizeram interagir interesses económicos, sociais e ambientais associados à gestão da água. São obras de vida inseparáveis do povoamento e da adaptação ao meio do povo da Madeira e do desenvolvimento da atividade agrícola. São todas estas características e muitas mais que dão às levadas da Madeira uma indiscutível importância regional, mas também, inegavelmente, um valor nacional e universal. Uma candidatura a património da humanidade tem de ser preparada e construída, evidentemente, pelas forças vivas e pelas entidades da região. O apoio explícito da Assembleia da República e do Governo ao que Os Verdes hoje propõem dará à candidatura das levadas a património da humanidade uma dimensão que lhe junta força aos olhos da UNESCO. A classificação das levadas da Madeira como património da humanidade, para além de ser um justo reconhecimento do seu valor patrimonial, criará um conjunto de oportunidades para a sua preservação e valorização, associadas aos antigos e aos novos usos, potenciando o turismo e a dinamização económica do interior da Madeira, o desporto de natureza, mas também estimulando a manutenção do seu uso inicial, a rega. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, esperamos, pois, o apoio de todas as bancadas à iniciativa que Os Verdes apresentam hoje, na Assembleia da República, em defesa das levadas da Madeira. Aplausos de Os Verdes. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Gomes. O Sr. Francisco Gomes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: São mais de 2000 km de levadas que serpenteiam as montanhas da Madeira, muitas delas construídas entre os 800 e os 1000 m de altitude.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Defesa da honra

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO GOMES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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