Debates Parlamentares - Diário 050, p. 19 (2015-02-13)

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14 DE FEVEREIRO DE 2015

descentralização, o problema do Partido Socialista é não querer que seja este Governo a fazer a

descentralização.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — O problema deste processo é a «cor»! Não digo que é o cheiro, o

detalhe, mais assim ou mais assado.

Protestos do PS.

O Partido Socialista não faz nem deixa fazer! Aliás, começo a pensar que o Partido Socialista já não é o

PS, é o PC, é o partido centralista.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Foi assim que fizeram com o QREN, é isso que parece que querem

voltar a fazer e é isso que os irrita.

Na verdade, o que acontece é que ficamos convencidos, pelo lado do Partido Comunista Português, de

que, de facto, as câmaras municipais são terríveis empresas privadas porque isto é um processo de

privatização. As câmaras não são privadas, meus senhores! Não se confundam!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não diga asneiras!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Quanto ao «bicho papão» que o Bloco de Esquerda também aqui

abre com a história dos professores, pergunto: e nas AEC quem escolhe os professores e quem os contrata?

O Sr. LuísFazenda (BE): — Olha que bom exemplo!

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Isso, de facto, diz muito da abordagem que fazem desta matéria!

Portanto, este é um processo que foi negociado com as autarquias? Sim. Que é flexível? Sim. Que é

ajustado a cada concelho? Sim. Que dá mais autonomia às escolas na gestão dos seus currículos? Sim. É

este processo que, sobretudo, dá mais poder às escolas, dá mais autonomia às escolas.

Protestos do PS.

Este processo é uma oportunidade para o interior, tantas vezes esquecido, é uma forma de dar um voto de

confiança às autarquias, é uma forma de garantir o respeito pelo poder local, pelos diretores das escolas, é,

sobretudo, uma descentralização sustentável.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Mas também há um aspeto importante: são projetos-piloto. Não

obriga todos a fazer aquilo que não querem, mas é uma forma de todos poderem experimentar para poder ser

avaliada e, depois, podermos implementar ou não ao resto do País. Não é um caminho sem retorno, não é um

caminho forçado, para todos.

Sr. Ministro, deixo-lhe uma pergunta muito concreta para acabar com o «bicho papão» da contratação dos

professores: são as câmaras que vão escolher o professor de Português, o professor de Filosofia, o professor

de Matemática, o professor de Ciências, o professor de Biologia, o professor de História?! E são as câmaras

que vão escolher os currículos dessas áreas? É bom esclarecer já para acabar com o «bicho papão».

O Partido Socialista quer fazer esta reforma? Quer! Não quer é que os outros a façam primeiro. Esqueçam

as eleições!

14 DE FEVEREIRO DE 2015 19 descentralização, o problema do Partido Socialista é não querer que seja este Governo a fazer a descentralização. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — O problema deste processo é a «cor»! Não digo que é o cheiro, o detalhe, mais assim ou mais assado. Protestos do PS. O Partido Socialista não faz nem deixa fazer! Aliás, começo a pensar que o Partido Socialista já não é o PS, é o PC, é o partido centralista. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Foi assim que fizeram com o QREN, é isso que parece que querem voltar a fazer e é isso que os irrita. Na verdade, o que acontece é que ficamos convencidos, pelo lado do Partido Comunista Português, de que, de facto, as câmaras municipais são terríveis empresas privadas porque isto é um processo de privatização. As câmaras não são privadas, meus senhores! Não se confundam! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não diga asneiras! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Quanto ao «bicho papão» que o Bloco de Esquerda também aqui abre com a história dos professores, pergunto: e nas AEC quem escolhe os professores e quem os contrata? O Sr. LuísFazenda (BE): — Olha que bom exemplo! O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Isso, de facto, diz muito da abordagem que fazem desta matéria! Portanto, este é um processo que foi negociado com as autarquias? Sim. Que é flexível? Sim. Que é ajustado a cada concelho? Sim. Que dá mais autonomia às escolas na gestão dos seus currículos? Sim. É este processo que, sobretudo, dá mais poder às escolas, dá mais autonomia às escolas. Protestos do PS. Este processo é uma oportunidade para o interior, tantas vezes esquecido, é uma forma de dar um voto de confiança às autarquias, é uma forma de garantir o respeito pelo poder local, pelos diretores das escolas, é, sobretudo, uma descentralização sustentável. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Mas também há um aspeto importante: são projetos-piloto. Não obriga todos a fazer aquilo que não querem, mas é uma forma de todos poderem experimentar para poder ser avaliada e, depois, podermos implementar ou não ao resto do País. Não é um caminho sem retorno, não é um caminho forçado, para todos. Sr. Ministro, deixo-lhe uma pergunta muito concreta para acabar com o «bicho papão» da contratação dos professores: são as câmaras que vão escolher o professor de Português, o professor de Filosofia, o professor de Matemática, o professor de Ciências, o professor de Biologia, o professor de História?! E são as câmaras que vão escolher os currículos dessas áreas? É bom esclarecer já para acabar com o «bicho papão». O Partido Socialista quer fazer esta reforma? Quer! Não quer é que os outros a façam primeiro. Esqueçam as eleições!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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