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I SÉRIE — NÚMERO 50

20

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Primeiro, está o País, estão os alunos e está o interior do País.

Esqueçam as eleições!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Ramos.

O Sr. JoãoRamos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, a

descentralização é a prioridade deste Governo, disse o Sr. Ministro. Vejamos os exemplos dos serviços e a

ação do Ministério da Agricultura.

O Governo encerrou laboratórios do Estado em Mirandela, Guarda, Alcains, que davam apoio à atividade

pecuária para concentrar serviços em Vairão. Aliás, todos os serviços foram concentrados em dois

laboratórios.

Em novembro de 2013, o Ministério da Agricultura respondia que «a reorganização dos laboratórios do

Ministério permitirá concentrar recursos e equipamentos, ganhando massa crítica e escala». É esta a vossa

noção de descentralização?

O Serviço de Sanidade Animal, da responsabilidade do Estado, foi descentralizado nas organizações de

produtores. Corria bem até ao anterior Governo começar a atrasar os pagamentos. Este Governo já inventou

taxas, mas mantém o atraso, pondo em causa todo o sistema. Neste momento, deve 60% de 2014 e não se

compromete com pagamentos de 2015. São cada vez mais as organizações em dificuldades e os animais por

sanear. É este o modelo de descentralização que defendem?

Serviços de extensão rural — sabemos que a um Governo e a partidos que todos os dias andam de braço

dado com os grandes deve parecer estranho este tema. Os serviços de apoio e aconselhamento do Ministério

são fundamentais para os pequenos produtores, sob pena de ficarem reféns do aconselhamento e controlo

das multinacionais que lhes vendem os produtos. Sem esse apoio público, os produtores ficam desprotegidos.

Em janeiro de 2014, o PCP propôs a retoma dos serviços de extensão rural, mas o PSD, o CDS e o PS

votaram contra.

Parques naturais — o PCP propôs, em setembro de 2013, a nomeação de um diretor exclusivo para o

Parque Nacional Peneda-Gerês e que fosse cumprida uma resolução de 2010, que propunha a dotação dos

órgãos de gestão dos parques das áreas protegidas de autonomia administrativa, técnica e capacidade

financeira. O PSD e o CDS votaram contra estas propostas do PCP. Não entendem que isto também seria

descentralização?

Os senhores falam em descentralização, mas na área da agricultura tudo o que fizeram foi em sentido

contrário.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

Afinal quem é centralista? Os senhores não querem descentralizar, querem descartar-se de

responsabilidades.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa

Salgueiro.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO RUIVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações