21 DE FEVEREIRO DE 2015

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esse discurso, mas hoje, lá fora, aqueles que estão em greve, os trabalhadores das escolas, aqueles que

sentem na pele esse anátema da pobreza, aqueles que estão desempregados, aqueles que estão revoltados,

tendo em conta a degradação da sua vida, esses são aqueles que funcionarão como juízes e acusadores

desta política e deste Governo, que não resolve os problemas nacionais.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, não estranho que possa

haver alinhamento com a realidade. Se nós dizemos que o nosso Programa de Assistência concluiu, que o

fechámos sem necessitar de negociar um outro, nem sequer um programa cautelar, o Sr. Deputado não

quererá, com certeza, dizer que o Programa falhou! Não, o Programa foi encerrado, produziu os resultados

que eram esperados,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — De pobreza e desemprego!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … Portugal regressou à sua condição autónoma de se financiar em mercado,

não precisa, portanto, de continuar a solicitar ajuda externa. Isso é um dado objetivo, Sr. Deputado. O Sr.

Deputado — espero! — não considera isto um fracasso, pois não?

Que aconteceria se tivéssemos precisado de pedir outro empréstimo, se tivéssemos precisado de pedir um

programa cautelar? Isso seria o quê, Sr. Deputado, na sua visão?

Claro que constatamos que o Programa terminou e que terminou com sucesso, não precisámos de ter

pedido outro.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Para quem?!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Para o País!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aconteceu assim em Portugal e na Irlanda. Ainda não aconteceu assim na

Grécia, que continua a ser um caso singular. Repare bem, Sr. Deputado, ao contrário dos outros países, a

Grécia renegociou a dívida, teve até um hair cut da sua dívida que, no caso dos privados, atingiu 50% a 60%

do valor da dívida detida. A Grécia renegociou o seu programa e tem um segundo programa. E, nesse

segundo programa, tem condições que nenhum outro país que teve programas obteve: tem moratória de

pagamento de juros, durante 10 anos não paga juros, só em 2022 é que pagará juros dos financiamentos

europeus — evidentemente, o FMI não abre exceções para ninguém; e consegue ter todos os Estados a

devolverem-lhe qualquer resultado que possa ter sido obtido com os títulos da dívida pública, mesmo quando

foram comprados em mercado pelo Banco Central Europeu, em mercado secundário, quando ninguém queria

comprar esses títulos, queriam era vendê-los.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é renegociação!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, Sr. Deputado, tivemos na Grécia a renegociação da dívida e o hair

cut, dois pacotes de ajuda. E é hoje bastante claro que a Grécia não conseguirá, dado o agravamento da

situação que se verificou desde o último trimestre do ano passado e que está a agravar-se todos os dias, não

ter um terceiro pacote de ajuda.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluirei, Sr.ª Presidente.

Portanto, Sr. Deputado, a situação é exatamente ao contrário do que o senhor diz. Aqueles que seguiram

alguma coisa parecida, em termos de estratégia e de abordagem, com aquilo que o senhor defende, ainda