21 DE FEVEREIRO DE 2015

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É bom que o Governo português esclareça o que vai estar a defender daqui a duas horas: se, daqui a duas

horas, vai aceitar a possibilidade de um país ter uma alternativa à austeridade, ou se, daqui a duas horas, vai

estar do lado de quem quer impor a austeridade como política única em toda a Europa.

Lembro-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, as palavras de ontem do ex-Presidente da República Jorge Sampaio: «É

bom que os países mais frágeis não fiquem divididos».

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, não vou envolver-me na sua

aventura ficcional, mas vou responder claramente à pergunta que a Sr.ª Deputada fez.

Portugal manterá a posição que tem defendido e que nas duas reuniões do Eurogrupo que já tiveram lugar

ficou bem conhecida, que é a posição partilhada por todos os países europeus representados no Eurogrupo.

Entendemos que é importante ir ao encontro das pretensões do Governo grego, que trazem a necessidade

de construir um novo quadro de ajuda externa à Grécia. Isso tem de ser feito e discutido no âmbito do

programa que está em curso. Esse programa terminará no dia 28 deste mês, se o Governo grego não pedir a

sua extensão.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Já pediu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, o que é do conhecimento público é que o Governo grego pediu a

extensão dos empréstimos, isto é, quer a faculdade de poder usar o dinheiro, mas não quer corresponder-se

com o quadro de obrigações em que esse dinheiro deve ser atribuído à Grécia, e isso não é aceitável. E foi

considerado não aceitável até hoje por todos os governos europeus representados no Eurogrupo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Todos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, Sr.ª Deputada, não há aqui nenhuma divergência, é uma questão de

regras. Ou seja, devemos esperar que aqueles que querem renegociar um programa o possam fazer dentro do

quadro de responsabilidades que contraíram. Mas isso é normal.

Creio, de resto, que o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças gregos já tinham dado a entender que

havia cerca de 70% do Memorando com o qual concordavam e 30% que gostariam de renegociar. Ainda não

sabemos — nesta altura eu, como Primeiro-Ministro, ainda não tenho conhecimento — o que é que o Governo

grego pretende renegociar, mas é natural que seja assim, porque essa matéria deve ser, em primeira

instância, debatida ao nível dos ministros das Finanças, mas ainda não foi.

Portanto, o que parece resultar do que veio a público é que o Governo grego está interessado em que lhe

deem as condições de não perder o dinheiro do financiamento, mas não quer vincular-se a nenhum quadro de

responsabilidades — «venha o dinheiro e nós, depois, daqui a quatro ou seis meses, iremos discutir as

condições em que poderemos, ou não, solver essas responsabilidades».

Isso, Sr.ª Deputada, não tem sido considerado aceitável por todos os países dentro do Eurogrupo. E eu

creio que não é aceitável.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem de novo a palavra.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro talvez tenha estado distraído, mas

o Governo grego escreveu uma carta dizendo que assumia os compromissos para com os credores, mas quer

um política alternativa à austeridade, cumprindo os seus compromissos eleitorais.

Risos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.