21 DE FEVEREIRO DE 2015

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Mas se o Sr. Deputado diz que, para garantir esse investimento, o melhor seria renegociar a dívida o

resultado seria o mais perverso. No dia em que Portugal desencadear um processo de renegociação da dívida

o investimento que pudesse ser feito com recurso a financiamento externo desapareceria imediatamente.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso não aconteceu em país nenhum!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Imediatamente, Sr. Deputado! Imediatamente!

Essa é, de resto, a razão por que os países que passam por esse tipo de processos sabem que a fatura

que pagam, no dia a seguir, pela renegociação da sua dívida, isto é, pela ideia que se tem de que ela tem de

ser objeto de uma redução com perdas para os credores, é a de que não contam com esses países para o

investimento. É assim, Sr. Deputado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Equador e a Argentina desmentem-no!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, a essa questão respondo como já respondi variadíssimas vezes

nestes debates parlamentares.

O Sr. Deputado acha que Portugal deve renegociar a dívida. Eu acho que não, Sr. Deputado! Acho que nós

temos uma dívida sustentável, apesar de termos contraído uma dívida muito elevada, que nos cria restrições,

sobretudo à área pública, mas nada impede que a área privada possa ser mais dinâmica — pode e deve — e

o Estado deve facilitá-lo, tanto mais quanto conseguir que as suas responsabilidades possam ser bem

endossadas. Portanto, temos exatamente a perspetiva contrária.

Mas, Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe que não há nenhum acinte em relação à Grécia. Não sei onde é que

o Sr. Deputado foi detetar qualquer acinte em relação à Grécia. Portugal tem sido um País que tem contribuído

ativamente para ajudar a Grécia, tal como outros parceiros europeus ajudaram a Grécia, Portugal ou a Irlanda.

Protestos dos Deputados do PS João Galamba e Isabel Alves Moreira.

Talvez o Sr. Deputado achasse interessante que o Governo português estivesse contra o Governo grego

ou contra a Grécia. Não estamos, Sr. Deputado! Não há nenhum acinte em relação à Grécia! Pelo contrário,

tomara eu que o Governo grego encontrasse uma boa solução para o problema que suscitou e que a Grécia

consiga resolver os seus problemas. Está, pelo menos, a contar com a nossa ajuda!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, porque é que alinha com a Alemanha?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Já disse, e reafirmo, que Portugal contribuiu, não apenas com empréstimos

bilaterais, mas também fazendo uma coisa — que nenhum outro país tem, apenas a Grécia —, que é devolver

à Grécia todas as margens registadas com os rendimentos dos títulos de dívida pública,…

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

… mas também com os resultados de mais-valias, isto é, de outros rendimentos que possam ter sido

gerados pela detenção desses títulos. Portugal era, em termos de proporção do PIB, aquele que detinha mais

títulos de dívida grega, imagine o Sr. Deputado! Portanto, somos, de longe, o país que mais devolve à Grécia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Porque é que alinha com a Alemanha, Sr. Primeiro-Ministro?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, Sr. Deputado, essa ideia de que existe um acinte não tem qualquer

fundamento. O que esperamos é que a Grécia, apesar de tudo aquilo por que que já passou, consiga

encontrar um quadro que lhe permita poder sair da situação de dependência externa, na qual ainda

permanece, e que possa encontrar a sua autonomia, tal como nós encontrámos, tal como os irlandeses

encontraram e tal como esperamos que Chipre possa vir a encontrar.

Finalmente, Sr. Deputado, deixe-me só dizer-lhe que não estou a lutar pela minha sobrevivência política.