28 DE FEVEREIRO DE 2015

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Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1273/XII (4.ª) — Defesa da urgência médico-cirúrgica no

Hospital de Santa Luzia, em Elvas (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos o projeto de resolução n.º 1276/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos serviços

disponibilizados no Hospital Santa Luzia, em Elvas (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1278/XII (4.ª) — Pela melhoria do Hospital de Santa Luzia, em

Elvas, e em defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos, agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 756/XII (4.ª) — Suspensão das penhoras e vendas

executivas de imóveis por dívidas fiscais (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 787/XII (4.ª) — Cria um processo excecional de

suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação por dívidas fiscais (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

O Sr. Deputado Pedro Roque pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, é para anunciar, relativamente a estes dois últimos projetos

de lei, que eu e a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares iremos apresentar uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Votamos, agora, o projeto de resolução n.º 1258/XII (4.ª) — Recomenda medidas de proteção ao setor da

pesca da sardinha e aos pescadores e armadores da pesca do cerco (PCP).

O PS solicitou a votação, em separado, de um conjunto de incisos deste projeto de resolução e, como são

bastantes, talvez seja mais claro, em especial Srs. Deputados do PS, votarmos todos separadamente.

Pausa.

Como não há objeções, vamos começar por votar a alínea a) do ponto 1.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Segue-se a votação da alínea b) do ponto 1.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.