Debates Parlamentares - Diário 056, p. 28 (2015-02-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: As minhas

primeiras palavras são para felicitar o Governo pelo agendamento deste debate temático sobre a problemática

dos incêndios florestais, tema que tanto interessa aos portugueses, e para, simultaneamente, cumprimentar,

de um modo especial, a Sr.ª Ministra da Administração Interna e desejar-lhe as maiores felicidades.

Com o debate a terminar, registo o largo consenso que existe sobre o tema entre todos os partidos com

assento parlamentar expresso na aprovação, por unanimidade, do projeto de resolução n.º 1042/XII (3.ª).

Permitam-me apontar este consenso parlamentar como um bom exemplo a seguir para a superação dos

grandes problemas que o País atravessa.

Os incêndios florestais, sendo parte integrante do ciclo da natureza que carateriza o clima mediterrânico,

tornaram-se, nos últimos tempos, um dos maiores flagelos que se abateram sobre o nosso País. São milhares

os hectares que ardem todos os anos, em alguns casos centenas de milhares, números que encobrem

situações dramáticas, económicas, ambientais e sociais, que se vão prolongar por muito tempo, algumas,

mesmo, irreparáveis.

A magnitude que o problema assumiu e os riscos que corremos todos os anos, incluindo a perda de vidas,

dano irreparável, exige que o combate aos incêndios se faça através de um plano ambicioso, articulado entre

todos os intervenientes, incluindo a cadeia de comando, clareza das opções prioritárias, e, acima de tudo, um

trabalho continuado e sustentável, conferindo-lhe maturidade, certificado da atuação com elevado grau de

sucesso.

A Sr.ª Presidente da Assembleia da República, ciente da importância que o tema vinha tomando, ano após

ano, trouxe-o de novo ao Parlamento, dinamizando um grupo de trabalho, estimulando-o a ultrapassar as

meras conclusões genéricas e se empenhasse na busca de soluções ao nível das medidas propostas, através

de entendimentos com os representantes dos diversos grupos parlamentares.

Confesso-vos que tive orgulho em fazer parte deste grupo, pois sempre pugnei por consensos alargados

para bem dos portugueses e, finalmente, posso considerar-me um ator ativo.

Por outro lado, com o nosso trabalho conseguimos desmontar aquela máxima que está tão em voga na

nossa sociedade: «Todos gostamos de fazer parte do problema, mas ai daqueles que se atrevem a avançar

com uma proposta que são de imediato trucidados…». É hora de reconhecermos o mérito de todas as

propostas e de selecionar o que há de melhor para os portugueses, pois a complexidade do mundo em que

vivemos nos diz todos os dias que as verdades absolutas são cada vez mais raras.

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.ª e Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: Se foi possível um

consenso alargado entre as diversas forças partidárias, que a Sr.ª Presidente da Assembleia da República

tanto acarinhou, não podemos esquecer a colaboração inestimável e permanente dos diversos membros do

Governo — Ministros e Secretários de Estado — e de diversas instituições públicas, nomeadamente a

proteção civil, através da cedência célere de informação, presenças em audições e visitas e a disponibilidade

permanente em acolher as nossas sugestões, tornando deste modo estimulante o nosso trabalho.

Ainda que a ação que o Governo vem fazendo mereça, da nossa parte, os maiores elogios, não podemos

deixar de destacar a estratégia seguida pelo Ministério da Administração Interna que muito contribuiu para

este sucesso, optando por melhorar os planos que recebeu do seu antecessor, através da experiência

acumulada, ao invés do que acontece normalmente entre nós, que preferimos na maioria dos casos começar

tudo de novo.

Para bem do País, é hora de nós, políticos, assumirmos as nossas responsabilidades, assumindo o que

está bem, ainda que realizado por outros, e criticando o que está mal. Os portugueses assim o exigem!

Hoje, face à estratégia seguida pelo então Ministro da Administração Interna, temos um programa

sustentável, construído com uma colaboração alargada, fruto de uma experiência de mais de 10 anos, que,

sob o ponto de vista operacional, responderá de modo cabal quando for chamado a intervir.

A existência do programa não elimina, contudo, o aparecimento de fogos todos os anos, pois esse é um

elemento intrínseco do sistema ecológico em que vivemos, nem tão-pouco permite esquecer o muito que

ainda há para fazer.

Estamos, contudo, convencidos de que estamos preparados para combater os fogos com maior eficácia e

garantir um reforço à segurança das pessoas, bombeiros e populações.

I SÉRIE — NÚMERO 56 28 O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são para felicitar o Governo pelo agendamento deste debate temático sobre a problemática dos incêndios florestais, tema que tanto interessa aos portugueses, e para, simultaneamente, cumprimentar, de um modo especial, a Sr.ª Ministra da Administração Interna e desejar-lhe as maiores felicidades. Com o debate a terminar, registo o largo consenso que existe sobre o tema entre todos os partidos com assento parlamentar expresso na aprovação, por unanimidade, do projeto de resolução n.º 1042/XII (3.ª). Permitam-me apontar este consenso parlamentar como um bom exemplo a seguir para a superação dos grandes problemas que o País atravessa. Os incêndios florestais, sendo parte integrante do ciclo da natureza que carateriza o clima mediterrânico, tornaram-se, nos últimos tempos, um dos maiores flagelos que se abateram sobre o nosso País. São milhares os hectares que ardem todos os anos, em alguns casos centenas de milhares, números que encobrem situações dramáticas, económicas, ambientais e sociais, que se vão prolongar por muito tempo, algumas, mesmo, irreparáveis. A magnitude que o problema assumiu e os riscos que corremos todos os anos, incluindo a perda de vidas, dano irreparável, exige que o combate aos incêndios se faça através de um plano ambicioso, articulado entre todos os intervenientes, incluindo a cadeia de comando, clareza das opções prioritárias, e, acima de tudo, um trabalho continuado e sustentável, conferindo-lhe maturidade, certificado da atuação com elevado grau de sucesso. A Sr.ª Presidente da Assembleia da República, ciente da importância que o tema vinha tomando, ano após ano, trouxe-o de novo ao Parlamento, dinamizando um grupo de trabalho, estimulando-o a ultrapassar as meras conclusões genéricas e se empenhasse na busca de soluções ao nível das medidas propostas, através de entendimentos com os representantes dos diversos grupos parlamentares. Confesso-vos que tive orgulho em fazer parte deste grupo, pois sempre pugnei por consensos alargados para bem dos portugueses e, finalmente, posso considerar-me um ator ativo. Por outro lado, com o nosso trabalho conseguimos desmontar aquela máxima que está tão em voga na nossa sociedade: «Todos gostamos de fazer parte do problema, mas ai daqueles que se atrevem a avançar com uma proposta que são de imediato trucidados…». É hora de reconhecermos o mérito de todas as propostas e de selecionar o que há de melhor para os portugueses, pois a complexidade do mundo em que vivemos nos diz todos os dias que as verdades absolutas são cada vez mais raras. Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.ª e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Se foi possível um consenso alargado entre as diversas forças partidárias, que a Sr.ª Presidente da Assembleia da República tanto acarinhou, não podemos esquecer a colaboração inestimável e permanente dos diversos membros do Governo — Ministros e Secretários de Estado — e de diversas instituições públicas, nomeadamente a proteção civil, através da cedência célere de informação, presenças em audições e visitas e a disponibilidade permanente em acolher as nossas sugestões, tornando deste modo estimulante o nosso trabalho. Ainda que a ação que o Governo vem fazendo mereça, da nossa parte, os maiores elogios, não podemos deixar de destacar a estratégia seguida pelo Ministério da Administração Interna que muito contribuiu para este sucesso, optando por melhorar os planos que recebeu do seu antecessor, através da experiência acumulada, ao invés do que acontece normalmente entre nós, que preferimos na maioria dos casos começar tudo de novo. Para bem do País, é hora de nós, políticos, assumirmos as nossas responsabilidades, assumindo o que está bem, ainda que realizado por outros, e criticando o que está mal. Os portugueses assim o exigem! Hoje, face à estratégia seguida pelo então Ministro da Administração Interna, temos um programa sustentável, construído com uma colaboração alargada, fruto de uma experiência de mais de 10 anos, que, sob o ponto de vista operacional, responderá de modo cabal quando for chamado a intervir. A existência do programa não elimina, contudo, o aparecimento de fogos todos os anos, pois esse é um elemento intrínseco do sistema ecológico em que vivemos, nem tão-pouco permite esquecer o muito que ainda há para fazer. Estamos, contudo, convencidos de que estamos preparados para combater os fogos com maior eficácia e garantir um reforço à segurança das pessoas, bombeiros e populações.

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