28 DE FEVEREIRO DE 2015

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deslocarem e fixarem no interior do País, está a criar condições mais propícias para a maior propagação dos

fogos florestais, designadamente, por um descuido maior e natural do nosso mundo rural. É que dinamizar o

mundo rural, dar-lhe vida humana é também proteger as nossas florestas.

Por último, gostava de referir que não ficámos a saber, Sr. Secretário de Estado e Sr.ª Ministra, qual a

percentagem de bombeiros que ficará mais protegida por via dos equipamentos de proteção individual. O Sr.

Secretário de Estado pode dizer que agora vai haver mais do que houve no passado, mas julgo que a

perspetiva que gostaríamos de ter neste debate era a de como isso se vai materializar na prática, em termos

de proteção real do número de efetivos. Gostaríamos de ter tido essa informação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, ainda assim, consideramos

que o debate foi extraordinariamente profícuo e, apesar de tudo, considero lamentável que a Sr.ª Ministra da

Agricultura não tenha dado prioridade a um debate desta natureza.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Estamos a chegar

ao fim deste debate e o Bloco de Esquerda gostaria de abordar os aspetos que considera fundamentais

quando debatemos a problemática dos incêndios florestais.

Todos sabemos que os incêndios florestais são uma realidade preocupante que assola o País e afeta as

populações regularmente.

O futuro não se afigura fácil, sobretudo devido aos efeitos das alterações climáticas, que não podem ser

ignorados numa estratégia de combate aos incêndios florestais.

Face a este cenário, e inclusivamente sabemos bem como ele funciona, se olharmos para o que

aconteceu, em termos de clima, nos anos de 2013 e 2014, rejeitamos que a ocorrência de incêndios florestais

seja encarada como a nova normalidade. É normal, acontece — rejeitamos, em absoluto, esta ideia!

Por isso, o tema exige debate continuado e medidas de fundo, muitas delas sem impacto imediato, mas

fundamentais para o futuro.

São absolutamente necessárias alterações na forma como organizamos a floresta e na forma como se

apagam os fogos e também medidas decisivas relativas às alterações climáticas. É nesse sentido que

queremos, desde já, desafiar o Governo sobre a posição que irá tomar, no final deste ano, em Paris, quando

tiver lugar a Conferência das Partes, no âmbito da Conferência das Nações Unidas para as Alterações

Climáticas em 2015. É necessário trabalhar, e trabalhar desde já, para que desta Conferência saia um acordo

vinculativo com metas e objetivos rigorosos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Mas também existem situações a nível interno que urge alterar e que têm a

ver diretamente com opções políticas.

O abandono das zonas rurais, Sr. Secretário de Estado da Agricultura, bastante afetadas pela emigração

económica, é outro fator de risco.

Também aqui se sentem os efeitos da austeridade, ela própria, na sua essência e nos seus resultados,

inimiga de um território coeso e capaz de se defender.

Há que apoiar o associativismo florestal, enquanto peça importante para garantir a eficácia da prevenção.

A vegetação combustível na floresta é atualmente um risco que deveria ser transformado numa vantagem,

gerando emprego e criando energia ou matéria-prima.

Portugal é o País da Europa com menos área florestal pública, representando apenas 2% da área total,

quando a média europeia é de 58,65%.

Por outro lado, somos o País europeu com maior área de eucalipto. E não diga que não, Sr. Secretário de

Estado da Agricultura! Mas sabemos bem que o decreto-lei deste Governo que permite a liberalização da

eucaliptização continua em vigor. Para ir à raiz do problema, ser radical de verdade, é preciso dizer que são