28 DE FEVEREIRO DE 2015

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Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1243/XII (4.ª) — Estabilidade e financiamento da rede de

ensino artístico especializado (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1259/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a regularização

do financiamento a atribuir aos estabelecimentos de ensino artístico especializado, bem como a promoção de

medidas que assegurem o ressarcimento dos encargos acrescidos derivados do atraso na transferência das

verbas e que impeçam novos atrasos nos contratos que vierem a ser efetuados nos anos letivos subsequentes

(PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos agora votar o projeto de resolução n.º 1256/XII (4.ª) — Programa nacional de valorização e

alargamento da rede pública do ensino artístico especializado (PCP).

Por solicitação do PS, vamos votá-lo em dois blocos. O primeiro bloco inclui os pontos 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 10,

que vamos agora votar.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Votamos agora os pontos remanescentes, ou seja, os pontos 2, 3 e 4 do referido projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 1268/XII (4.ª) — Regularização de

pagamentos às escolas de ensino artístico especializado (Os Verdes), havendo uma solicitação do PS no

sentido de ser votado, em separado, o ponto 5 do referido projeto de resolução.

Vamos, pois, começar por votar o ponto 5.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar agora os restantes pontos do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 788/XII (4.ª) — Revogação da prova de

avaliação de conhecimentos e capacidades — PACC (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

A próxima votação incide sobre o projeto de resolução n.º 1275/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a

revisão da atual aplicação e dos pressupostos da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

(PACC) (PS).

O Bloco de Esquerda solicita a votação, em separado, dos pontos 1 e 2 do referido projeto.