Debates Parlamentares - Diário 065, p. 31 (2015-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2015

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, continuo a pedir-vos que não prolonguem as vossas intervenções

muito para além do limite de tempo de que dispõem, se bem que a Sr.ª Deputada Helena Pinto tivesse direito

a 3 minutos, e não a 2, para a sua resposta.

Vamos prosseguir com a declaração política da Sr.ª Deputada Mónica Ferro.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Hoje, continuamos a

construir um Portugal melhor.

Terminado um exigente Programa de Assistência Económica e Financeira, «Portugal atingiu um ponto em

que consegue aproveitar crescentemente os benefícios das políticas adotadas nos últimos anos.» — digo-o

eu, di-lo o PSD e di-lo o insuspeito Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

Foi o esforço de todas as pessoas, na esteira das políticas desenhadas por esta maioria e pelo Governo

que a mesma suporta, que nos permite hoje ambicionar crescer mais e cumprir os objetivos que nos

propusemos no início desta legislatura: um Portugal melhor.

Mário Draghi vai mais longe e refere que Portugal está a transformar-se numa testemunha da recuperação

da zona euro.

Continuamos a construir um Portugal melhor, assinalando a redução da taxa de desemprego e a criação de

emprego.

Hoje, assinalamos, com os 100 000 portugueses que voltaram ao mercado de trabalho, entre os quais 17

000 jovens, uma redução da taxa de desemprego e de 17% do desemprego jovem. Isto significa a devolução

da esperança ao País e aos nossos concidadãos.

Claro que estes resultados não nos permitem descansar e o nosso projeto de futuro coloca o emprego e as

políticas sociais no topo das nossas prioridades. Há mais Portugal para construir e mais emprego para ser

criado e, para isso, convocamos todos os portugueses, todos os empreendedores, todos os que nos veem

aqui e em casa para mais este desafio coletivo.

Continuamos a construir um Portugal melhor que, no final deste ano, estará liberto dos procedimentos por

défice excessivo. Digo-o eu, diz o PSD e di-lo, com clareza, o último relatório do Conselho de Finanças

Públicas, que afirma que o défice orçamental poderá ficar abaixo dos 3% em 2015, alinhando as suas

previsões com o Governo e até contrariando algumas projeções mais pessimistas das instituições

internacionais.

O ano de 2015 será o ano com o menor défice dos últimos 40 anos, o primeiro défice não excessivo dos

últimos 26 anos e o primeiro défice abaixo de 3% desde que aderimos à moeda única.

Uma certa oposição, que tanto eco deu a putativas más notícias, queda-se muda e calada perante a

esperança que o independente Conselho de Finanças Públicas dá aos portugueses. Talvez não tenham

apreciado o alerta de que se tudo voltar ao statusquo anterior à política de rigor deste Governo e ao

abandono, puro e simples, das medidas de consolidação, não obstante a convergência da economia para o

seu crescimento potencial, o défice voltará a superar a marca dos 3% do PIB, e já em 2016.

Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados, não prometemos amanhãs que cantam nem varinhas de condão que,

com propostas apenas a ser reveladas em longínquos junhos, farão a vida dos portugueses melhor apenas

com um passe de mágica.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados, acusem-nos de não ceder ao populismo,

acusem-nos de não sabermos fazer demagogia, acusem-nos da exigência e da verdade com que sempre

falamos aos portugueses, olhos nos olhos. Estamos a construir um Portugal melhor, num processo que obriga

ao empenho de todas e de todas, num esforço sustentado que não se cumpre numa legislatura única, num

caminho que, com esperança, trará mais dignidade para todos e todas.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

26 DE MARÇO DE 2015 31 Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, continuo a pedir-vos que não prolonguem as vossas intervenções muito para além do limite de tempo de que dispõem, se bem que a Sr.ª Deputada Helena Pinto tivesse direito a 3 minutos, e não a 2, para a sua resposta. Vamos prosseguir com a declaração política da Sr.ª Deputada Mónica Ferro. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Hoje, continuamos a construir um Portugal melhor. Terminado um exigente Programa de Assistência Económica e Financeira, «Portugal atingiu um ponto em que consegue aproveitar crescentemente os benefícios das políticas adotadas nos últimos anos.» — digo-o eu, di-lo o PSD e di-lo o insuspeito Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi. Foi o esforço de todas as pessoas, na esteira das políticas desenhadas por esta maioria e pelo Governo que a mesma suporta, que nos permite hoje ambicionar crescer mais e cumprir os objetivos que nos propusemos no início desta legislatura: um Portugal melhor. Mário Draghi vai mais longe e refere que Portugal está a transformar-se numa testemunha da recuperação da zona euro. Continuamos a construir um Portugal melhor, assinalando a redução da taxa de desemprego e a criação de emprego. Hoje, assinalamos, com os 100 000 portugueses que voltaram ao mercado de trabalho, entre os quais 17 000 jovens, uma redução da taxa de desemprego e de 17% do desemprego jovem. Isto significa a devolução da esperança ao País e aos nossos concidadãos. Claro que estes resultados não nos permitem descansar e o nosso projeto de futuro coloca o emprego e as políticas sociais no topo das nossas prioridades. Há mais Portugal para construir e mais emprego para ser criado e, para isso, convocamos todos os portugueses, todos os empreendedores, todos os que nos veem aqui e em casa para mais este desafio coletivo. Continuamos a construir um Portugal melhor que, no final deste ano, estará liberto dos procedimentos por défice excessivo. Digo-o eu, diz o PSD e di-lo, com clareza, o último relatório do Conselho de Finanças Públicas, que afirma que o défice orçamental poderá ficar abaixo dos 3% em 2015, alinhando as suas previsões com o Governo e até contrariando algumas projeções mais pessimistas das instituições internacionais. O ano de 2015 será o ano com o menor défice dos últimos 40 anos, o primeiro défice não excessivo dos últimos 26 anos e o primeiro défice abaixo de 3% desde que aderimos à moeda única. Uma certa oposição, que tanto eco deu a putativas más notícias, queda-se muda e calada perante a esperança que o independente Conselho de Finanças Públicas dá aos portugueses. Talvez não tenham apreciado o alerta de que se tudo voltar ao statusquo anterior à política de rigor deste Governo e ao abandono, puro e simples, das medidas de consolidação, não obstante a convergência da economia para o seu crescimento potencial, o défice voltará a superar a marca dos 3% do PIB, e já em 2016. Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, não prometemos amanhãs que cantam nem varinhas de condão que, com propostas apenas a ser reveladas em longínquos junhos, farão a vida dos portugueses melhor apenas com um passe de mágica. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, acusem-nos de não ceder ao populismo, acusem-nos de não sabermos fazer demagogia, acusem-nos da exigência e da verdade com que sempre falamos aos portugueses, olhos nos olhos. Estamos a construir um Portugal melhor, num processo que obriga ao empenho de todas e de todas, num esforço sustentado que não se cumpre numa legislatura única, num caminho que, com esperança, trará mais dignidade para todos e todas. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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