Debates Parlamentares - Diário 065, p. 32 (2015-03-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Continuamos a construir um Portugal melhor, que protege os seus mais

vulneráveis, que se preocupa com a sustentabilidade do estado social, que alarga o número de isentos de

taxas moderadoras no acesso à saúde, que cria tarifas sociais de eletricidade, que se centra na justiça

intergeracional,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — … que cuidou para que as medidas de consolidação orçamental tivessem

um impacto maior nos que mais rendimento disponível tinham e que fez de Portugal o país onde a repartição

da austeridade foi mais progressiva,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… que trouxe o debate sobre a natalidade para a narrativa política e para a prática desta Assembleia, numa

preocupação urgente com o futuro do próprio País. Um Portugal reconhecido externamente, não apenas

quando vai aos mercados financiar-se e é recebido com procuras que mais do que dobram a oferta e com as

mais baixas taxas de juro de longo prazo jamais observadas na história da dívida soberana portuguesa desde

que há registo, ou seja, 1820.

Mas isto, Srs. Deputados e Sr.as

Deputadas, isto já nem é notícia! Nem foi notícia assinalada o facto de

Portugal ter começado a reembolsar os empréstimos contraídos antes dos prazos contratualizados, não

apenas porque somos bons pagadores mas porque isso permitirá poupar aos portugueses e às portuguesas

milhões de euros em juros.

Srs. Deputados, Sr.as

Deputadas, continuamos a construir um Portugal reconhecido pelo seu compromisso

com a paz e com a segurança internacionais, com os direitos humanos e com o multilateralismo, como o

comprova à saciedade a recente eleição, com uma votação recorde, para o Conselho de Direitos Humanos

das Nações Unidas.

Um País que em matéria de igualdade de género passou das palavras de ontem para as ações de hoje, a

inscreveu no Programa do seu Governo e a tem implementado com políticas e respostas proactivas, criativas,

alinhadas com as melhores práticas internacionais mas também inovadoras e que nos têm granjeado grande

um prestígio internacional.

Um País que trouxe o combate a todas as violências contras as meninas, raparigas e mulheres, a

desigualdade salarial, a promoção da conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal, a representação

das mulheres na tomada de decisão económica para o debate político e não baixa os braços perante os

obstáculos encontrados.

Um País a crescer, que exporta mais, que é mais inovador — Portugal foi o país da União Europeia que

mais crescimento registou em matéria de inovação — e mais competitivo, invertendo uma tendência de queda

que existia desde 2005, em resultado do ambicioso programa de reformas adotado pelo País e que parece

começar a dar bons resultados, como nos diz o Fórum Económico Mundial.

Srs. Deputados, Sr.as

Deputadas, temos de continuar a construir um Portugal melhor, é isso que se espera

de todos nós. O PSD nunca esquece o seu código genético, nunca esquece o eixo da roda da social-

democracia e coloca as pessoas sempre em primeiro lugar. São elas, o seu bem-estar e a sua dignidade o

que nos move e é em seu nome que lutamos e continuaremos a lutar para um Portugal melhor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para fazerem perguntas, estão inscritos os Srs. Deputados Cecília Honório, do BE,

Filipe Lobo d’Ávila, do CDS-PP, Rui Paulo Figueiredo, do PS, e Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Deputada

informou a Mesa que responde a conjuntos de duas perguntas.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

I SÉRIE — NÚMERO 65 32 A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Continuamos a construir um Portugal melhor, que protege os seus mais vulneráveis, que se preocupa com a sustentabilidade do estado social, que alarga o número de isentos de taxas moderadoras no acesso à saúde, que cria tarifas sociais de eletricidade, que se centra na justiça intergeracional,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — … que cuidou para que as medidas de consolidação orçamental tivessem um impacto maior nos que mais rendimento disponível tinham e que fez de Portugal o país onde a repartição da austeridade foi mais progressiva,… Aplausos do PSD e do CDS-PP. … que trouxe o debate sobre a natalidade para a narrativa política e para a prática desta Assembleia, numa preocupação urgente com o futuro do próprio País. Um Portugal reconhecido externamente, não apenas quando vai aos mercados financiar-se e é recebido com procuras que mais do que dobram a oferta e com as mais baixas taxas de juro de longo prazo jamais observadas na história da dívida soberana portuguesa desde que há registo, ou seja, 1820. Mas isto, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, isto já nem é notícia! Nem foi notícia assinalada o facto de Portugal ter começado a reembolsar os empréstimos contraídos antes dos prazos contratualizados, não apenas porque somos bons pagadores mas porque isso permitirá poupar aos portugueses e às portuguesas milhões de euros em juros. Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, continuamos a construir um Portugal reconhecido pelo seu compromisso com a paz e com a segurança internacionais, com os direitos humanos e com o multilateralismo, como o comprova à saciedade a recente eleição, com uma votação recorde, para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Um País que em matéria de igualdade de género passou das palavras de ontem para as ações de hoje, a inscreveu no Programa do seu Governo e a tem implementado com políticas e respostas proactivas, criativas, alinhadas com as melhores práticas internacionais mas também inovadoras e que nos têm granjeado grande um prestígio internacional. Um País que trouxe o combate a todas as violências contras as meninas, raparigas e mulheres, a desigualdade salarial, a promoção da conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal, a representação das mulheres na tomada de decisão económica para o debate político e não baixa os braços perante os obstáculos encontrados. Um País a crescer, que exporta mais, que é mais inovador — Portugal foi o país da União Europeia que mais crescimento registou em matéria de inovação — e mais competitivo, invertendo uma tendência de queda que existia desde 2005, em resultado do ambicioso programa de reformas adotado pelo País e que parece começar a dar bons resultados, como nos diz o Fórum Económico Mundial. Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, temos de continuar a construir um Portugal melhor, é isso que se espera de todos nós. O PSD nunca esquece o seu código genético, nunca esquece o eixo da roda da social-democracia e coloca as pessoas sempre em primeiro lugar. São elas, o seu bem-estar e a sua dignidade o que nos move e é em seu nome que lutamos e continuaremos a lutar para um Portugal melhor. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para fazerem perguntas, estão inscritos os Srs. Deputados Cecília Honório, do BE, Filipe Lobo d’Ávila, do CDS-PP, Rui Paulo Figueiredo, do PS, e Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Deputada informou a Mesa que responde a conjuntos de duas perguntas. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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