Debates Parlamentares - Diário 074, p. 18 (2015-04-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

Mas, mais importante do que isso é que, no caso dos técnicos da segurança social, que, muitas vezes,

estão alocados poucas horas a essas comissões, houve efetivamente um reforço desse número de horas.

Houve mais 1287 horas em relação ao que acontecia em 2011.

É importante referir que a revisão dos critérios foi exatamente para poder dar maior proteção muito

especialmente nas CPCJ que têm mais processos e que, muitas vezes, estão nas áreas mais críticas e mais

difíceis.

Srs. Deputados, queremos ir mais longe, nesta matéria, e é por isso que queremos estabelecer protocolos

com IPSS para poder reforçar as CPCJ que têm uma maior de carga processual com mais técnicos com uma

especialidade muito importante que é a ligação à comunidade.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Afinal percebi bem!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — É muito importante também

relembrar, porque, como é óbvio, não podemos deixar passar em claro afirmações que foram feitas aqui, que

no processo de requalificação que aconteceu no Instituto da Segurança Social só 14 técnicos de CPCJ é que

foram atingidos por este mesmo processo.

Mas o que é fundamental referir é que todos eles foram substituídos por pessoas da área social, da área da

psicologia, o que, efetivamente, garante a multidisciplinaridade destes mesmos processos.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. JoãoPauloPedrosa (PS): — É só conversa!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — E esse ponto, para nós é

fundamental.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — São estagiários!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Mas, queremos ir mais longe, não

estamos contentes com tudo o que aconteceu e com o reforço que já fizemos. Queremos poder reforçar essa

resposta em duas áreas distintas e foi por isso que começámos a trabalhar — não foi ontem, mas há mais de

um ano — com a Comissão Europeia para a alocação de fundos comunitários que tradicionalmente não eram

aproveitados nesta área, para podermos ter respostas específicas que nos permitam trabalhar não só a

qualificação dentro das próprias CPCJ…

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — E quando acabarem os fundos?

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … mas também conseguirmos ter um

conjunto de matérias que têm a ver com a capacidade preventiva, ou seja, a capacidade de podermos

prevenir, do ponto de vista das famílias, muitos dos problemas que vamos tendo.

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — E quando acabarem os fundos, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — É por isso que queremos reforçar a

rede dos CAFAP e é por isso que temos vindo a reforçar o que existe do ponto de vista da intervenção

precoce, nomeadamente o SNIPI.

Assim, queremos reforçar a intervenção precoce quer, por um lado, pelo aconselhamento familiar dos

CAFAP, quer, por outro lado, pela intervenção através do SNIPI, conseguindo ter, por exemplo, no SNIPI,

entre 2012 e 2014, um reforço de 5000 famílias, que passaram a ter uma resposta que não tinham no passado

e, verdade seja dita, pela primeira vez temos uma resposta nacional nesta área. É também muito importante

reforçar a própria rede dos centros de aconselhamento parental de forma a podermos acolher mais 3132

famílias em 13 novos contratos que vamos celebrar até ao final deste mês.

I SÉRIE — NÚMERO 74 18 Mas, mais importante do que isso é que, no caso dos técnicos da segurança social, que, muitas vezes, estão alocados poucas horas a essas comissões, houve efetivamente um reforço desse número de horas. Houve mais 1287 horas em relação ao que acontecia em 2011. É importante referir que a revisão dos critérios foi exatamente para poder dar maior proteção muito especialmente nas CPCJ que têm mais processos e que, muitas vezes, estão nas áreas mais críticas e mais difíceis. Srs. Deputados, queremos ir mais longe, nesta matéria, e é por isso que queremos estabelecer protocolos com IPSS para poder reforçar as CPCJ que têm uma maior de carga processual com mais técnicos com uma especialidade muito importante que é a ligação à comunidade. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Afinal percebi bem! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — É muito importante também relembrar, porque, como é óbvio, não podemos deixar passar em claro afirmações que foram feitas aqui, que no processo de requalificação que aconteceu no Instituto da Segurança Social só 14 técnicos de CPCJ é que foram atingidos por este mesmo processo. Mas o que é fundamental referir é que todos eles foram substituídos por pessoas da área social, da área da psicologia, o que, efetivamente, garante a multidisciplinaridade destes mesmos processos. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. JoãoPauloPedrosa (PS): — É só conversa! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — E esse ponto, para nós é fundamental. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — São estagiários! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Mas, queremos ir mais longe, não estamos contentes com tudo o que aconteceu e com o reforço que já fizemos. Queremos poder reforçar essa resposta em duas áreas distintas e foi por isso que começámos a trabalhar — não foi ontem, mas há mais de um ano — com a Comissão Europeia para a alocação de fundos comunitários que tradicionalmente não eram aproveitados nesta área, para podermos ter respostas específicas que nos permitam trabalhar não só a qualificação dentro das próprias CPCJ… A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — E quando acabarem os fundos? O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … mas também conseguirmos ter um conjunto de matérias que têm a ver com a capacidade preventiva, ou seja, a capacidade de podermos prevenir, do ponto de vista das famílias, muitos dos problemas que vamos tendo. A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — E quando acabarem os fundos, Sr. Ministro? O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — É por isso que queremos reforçar a rede dos CAFAP e é por isso que temos vindo a reforçar o que existe do ponto de vista da intervenção precoce, nomeadamente o SNIPI. Assim, queremos reforçar a intervenção precoce quer, por um lado, pelo aconselhamento familiar dos CAFAP, quer, por outro lado, pela intervenção através do SNIPI, conseguindo ter, por exemplo, no SNIPI, entre 2012 e 2014, um reforço de 5000 famílias, que passaram a ter uma resposta que não tinham no passado e, verdade seja dita, pela primeira vez temos uma resposta nacional nesta área. É também muito importante reforçar a própria rede dos centros de aconselhamento parental de forma a podermos acolher mais 3132 famílias em 13 novos contratos que vamos celebrar até ao final deste mês.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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