Debates Parlamentares - Diário 074, p. 20 (2015-04-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — E é exatamente assim que nós

queremos continuar a trabalhar para o futuro, reconhecendo as dificuldades, mas também tendo a capacidade

de efetuar uma intervenção prioritária, muito especialmente nas CPCJ, que têm uma grande carga processual,

porque muitas vezes correspondem a situações mais difíceis. É por isso que não percebo a reticência ou

mesmo a firme oposição de uma parte desta Câmara à contratação de mais técnicos através de instituições

sociais, que, ainda por cima, dão uma dimensão fundamental de ligação à comunidade.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não percebe?! É porque é mais barato!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — É exatamente numa lógica de

interdisciplinaridade e de garantirmos que temos representantes de áreas diferentes que nós conseguimos ir

melhorando, o que, certamente, devia ser o objetivo de toda a Câmara.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à segunda ronda do debate.

Peço aos Srs. Deputados que se inscreveram para intervir o favor de se confinarem ao tempo regimental,

porque hoje, por distração da Mesa, não se controlou o tempo do primeiro orador e, depois, não nos sentimos

no direito de controlar o tempo dos outros oradores. Por isso, nesta segunda ronda, será assinalado quando o

tempo de cada intervenção estiver no limite.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Figueiredo, do PSD.

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado: Nunca é

demais enaltecer o papel, a missão e, sobretudo, o trabalho que as muitas Comissões de Proteção de

Crianças e Jovens em risco existentes no nosso País levam a cabo.

Esta referência positiva, sincera, é feita na plena convicção da importância que elas desempenham junto

daqueles que, por uma razão ou por outra, necessitam da intervenção de técnicos especializados, seja no

âmbito da prevenção, seja, obviamente, também, no âmbito da reparação.

Fazemos esta referência com sensibilidade, com respeito e também com preocupação

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — A importância desta missão deve, obviamente, merecer a preocupação

de todos nós, assim como tem merecido importância — e não tenho dúvida nenhuma disso — e preocupação

da parte do Governo. É injusto, é demagógico e é completamente falso que só agora o Governo esteja

preocupado ou que estejamos perante uma situação de barbárie. Isso leva o debate para um campo onde a

preocupação e o respeito por este tema não nos leva a lado nenhum. E não contem connosco para irmos por

aí.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — O Governo tem tido um olhar de especial atenção no sistema de

promoção e proteção, com a consciência de que a efetiva promoção dos direitos da criança e a garantia da

sua proteção exigem uma intervenção preventiva, que já aqui foi referido, quando avançou com a agenda da

criança.

Também é importante lembrar que hoje existem duas comissões presididas por dois procuradores gerais

da República, estando na fase de emissão das suas primeiras conclusões.

I SÉRIE — NÚMERO 74 20 O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — E é exatamente assim que nós queremos continuar a trabalhar para o futuro, reconhecendo as dificuldades, mas também tendo a capacidade de efetuar uma intervenção prioritária, muito especialmente nas CPCJ, que têm uma grande carga processual, porque muitas vezes correspondem a situações mais difíceis. É por isso que não percebo a reticência ou mesmo a firme oposição de uma parte desta Câmara à contratação de mais técnicos através de instituições sociais, que, ainda por cima, dão uma dimensão fundamental de ligação à comunidade. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não percebe?! É porque é mais barato! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — É exatamente numa lógica de interdisciplinaridade e de garantirmos que temos representantes de áreas diferentes que nós conseguimos ir melhorando, o que, certamente, devia ser o objetivo de toda a Câmara. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à segunda ronda do debate. Peço aos Srs. Deputados que se inscreveram para intervir o favor de se confinarem ao tempo regimental, porque hoje, por distração da Mesa, não se controlou o tempo do primeiro orador e, depois, não nos sentimos no direito de controlar o tempo dos outros oradores. Por isso, nesta segunda ronda, será assinalado quando o tempo de cada intervenção estiver no limite. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Figueiredo, do PSD. O Sr. João Figueiredo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado: Nunca é demais enaltecer o papel, a missão e, sobretudo, o trabalho que as muitas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em risco existentes no nosso País levam a cabo. Esta referência positiva, sincera, é feita na plena convicção da importância que elas desempenham junto daqueles que, por uma razão ou por outra, necessitam da intervenção de técnicos especializados, seja no âmbito da prevenção, seja, obviamente, também, no âmbito da reparação. Fazemos esta referência com sensibilidade, com respeito e também com preocupação O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. João Figueiredo (PSD): — A importância desta missão deve, obviamente, merecer a preocupação de todos nós, assim como tem merecido importância — e não tenho dúvida nenhuma disso — e preocupação da parte do Governo. É injusto, é demagógico e é completamente falso que só agora o Governo esteja preocupado ou que estejamos perante uma situação de barbárie. Isso leva o debate para um campo onde a preocupação e o respeito por este tema não nos leva a lado nenhum. E não contem connosco para irmos por aí. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. João Figueiredo (PSD): — O Governo tem tido um olhar de especial atenção no sistema de promoção e proteção, com a consciência de que a efetiva promoção dos direitos da criança e a garantia da sua proteção exigem uma intervenção preventiva, que já aqui foi referido, quando avançou com a agenda da criança. Também é importante lembrar que hoje existem duas comissões presididas por dois procuradores gerais da República, estando na fase de emissão das suas primeiras conclusões.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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