23 DE ABRIL DE 2015

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Aplausos do PS.

Esse, o caminho de um enorme défice social para garantir a promessa de um equilíbrio orçamental, não é

um caminho de equidade, não é um caminho de justiça, não é, sequer, um caminho de humanismo. É um

caminho que tem e vai ser abandonado. Pelo futuro de todos nós.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, tem três pedidos de esclarecimento. Pretende

responder um a um ou em conjunto?

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Responderei em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, antes de mais, saúdo-o pelo seu

restabelecimento físico, que felicito.

Indo diretamente às questões, V. Ex.ª acaba de produzir uma intervenção em que fala de falta de

credibilidade, falta de seriedade, incoerência e caminhos alternativos.

Falemos, então, da coerência, da seriedade e da credibilidade dos caminhos alternativos que VV. Ex.as

, e

V. Ex.ª em particular, trazem no documento Uma Década para Portugal.

Sr. Deputado, há um conceito que paira como um fantasma neste documento que apresentaram. VV. Ex.as

não o referem, VV. Ex.as

acham inadequado, mas ele está lá e chama-se «plafonamento das contribuições da

segurança social».

A Sr.ª Maria da Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sei bem que VV. Ex.as

envergonham-se de referir isto, acham até um

sacrilégio, uma blasfémia referir o plafonamento. E V. Ex.ª, em particular, tem boas razões para isso, porque,

recordo, em novembro de 2006, dizia V. Ex.ª, neste Plenário, sobre o plafonamento: «Corrói o equilíbrio

financeiro da segurança social, não é uma proposta socialmente justa e não é, sequer, uma proposta viável».

Sr. Deputado, então, agora já é justo, viável e já não corrói o sistema da segurança social? Ou ainda

corrói?

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

O Sr. Deputado João Galamba vai precisar de uma liçãozinha e eu vou acabar por lha dar.

Risos do PSD.

O que é, tecnicamente, o plafonamento?

Protestos do PS.

Bem, têm de ouvir, senão não sou capaz de dar a lição.

O plafonamento é, nos dias de hoje, aos contribuintes da segurança social de hoje, cortar-se nas

contribuições para, daqui a alguns anos, cortar-se, sinalagmaticamente, nas prestações e nas pensões. É o

que VV. Ex.as

fazem.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Claro!