I SÉRIE — NÚMERO 76

28

Não se trata de coerência, mas de desespero político de quem apresenta como única qualidade, ou como

maior qualidade, a teimosia. Teimar num erro não é uma virtude, é simplesmente a imagem do fracasso.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal exige um outro caminho e uma outra política.

Um caminho de confiança na capacidade do País para travar um ciclo de empobrecimento, de emigração e

de descapitalização.

Um caminho que tem, na recuperação do rendimento das famílias, uma opção decisiva para o curto prazo.

Famílias estranguladas pela carga fiscal e pelo endividamento, exauridas na sua capacidade de poupança e

bloqueadas pela incerteza são um travão quer ao crescimento, quer à criação de um ambiente favorável à

modernização.

Uma recuperação de rendimentos mais rápida e previsível é uma opção-chave para o Partido Socialista.

Um caminho de confiança na capacidade das empresas para reagirem claramente a estímulos positivos na

sua modernização, mas também para afirmarem a sua capacidade de criar empregos mais estáveis e mais

duradouros. E os estímulos têm de vir de incentivos fiscais mais fortes e mais direcionados, da simplificação

administrativa, da articulação mais forte entre a educação, a ciência e os centros de inovação públicos com o

investimento privado.

Confiança na capacidade de afirmar políticas que sejam eficazes na redução da pobreza e das

desigualdades, através de mínimos sociais dirigidos aos mais pobres, aos idosos, às crianças e aos

trabalhadores precários, aqueles que mais severamente foram colocados num destino de exclusão e

desesperança.

Aplausos do PS.

Confiança na estabilidade da Administração Pública e na sua capacidade para criar centros de

competência que recuperem a credibilidade dos serviços públicos e que sejam capazes de integrar, com rigor

mas com ambição, uma nova geração de quadros qualificados, uma parte daqueles que hoje só têm na

fronteira a única entrada na vida ativa.

Confiança na capacidade de defender o Estado social, sabendo que a verdadeira e decisiva arma para o

sustentar reside na capacidade de gerar emprego duradouro e de qualidade.

São estes os caminhos que o PS propõe, são estes os caminhos que nos são propostos num exercício de

estudo e simulação de políticas económicas alternativas que, com coragem, decidimos levar a cabo.

Um exercício de transparência e credibilidade, inovador e sério, para afirmar que é possível um caminho

diferente, que não há políticas obrigatórias e sem alternativas.

E podemos dizer que esse caminho alternativo existe, mas sem deixar de afirmar que não é um caminho

fácil, não é um caminho sem riscos, que não existe uma solução à nossa mão para trazer o País para a

convergência e o desenvolvimento, mas para afirmar igualmente, em Portugal e na União Europeia, que rigor

tem de ser hoje compatível com esperança, com desenvolvimento e com dignidade,…

Aplausos do PS.

… para afirmar que um governo que não sabe lutar de forma equilibrada contra todos os défices excessivos

não pode governar um país.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Um défice social de 11% de desemprego não pode ser compatível com um excedente orçamental. Esta é a

proposta que está expressa no Programa de Estabilidade deste Governo e que melhor representa o

enviesamento com que esta maioria olha os nossos desafios, as escolhas políticas e o modelo para a nossa

sociedade.