Debates Parlamentares - Diário 085, p. 36 (2015-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, agradeço as suas questões. De

facto, a Sr.ª Deputada referiu as questões que coloquei na minha declaração política e eu gostaria de

agradecer por isso.

No entanto, gostaria de lhe dizer o seguinte: tenho dificuldade em perceber — esta é uma expressão muito

usada pela Sr.ª Deputada Cecília Meireles — como é que os senhores acham que décadas de

empobrecimento levaram o País onde está. Os senhores dizem, e por vezes bem, que o Estado social está a

ser destruído. Então, quando é que ele foi construído? Foi nas décadas de empobrecimento de que os

senhores falam! É que foi nessas décadas que ele foi construído, Sr.ª Deputada. Olhe para os números e veja

como é que era Portugal em 1978 e como é que era em 2010. Essa leitura histórica é completamente

enviesada.

Sr.ª Deputada, sobre as questões concretas, concordará comigo que as medidas a que se referiu — e o PS

também já apresentou várias — são importantes. Podemos discordar de uma ou de outra medida e concordar

em relação a outras. Contudo, também concordará comigo que essa não é a questão essencial. A questão

essencial para recuperar do ponto de vista demográfico é inverter a situação económica e social no País.

Decerto que os senhores estão de acordo com esta afirmação e foi neste aspeto que centrei a minha

declaração política.

As medidas de apoio à natalidade, de apoio às famílias, de combate à pobreza são importantes, mas só

surtirão efeito se a capacidade de criar emprego, e emprego com mais estabilidade, oferecer às famílias

oportunidades para terem uma outra visão sobre o seu futuro.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Foi isso que tentámos trazer ao debate e é essa a essência do que

apresentámos como cenário macroeconómico.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, gostaria de dizer que somos pelos direitos sociais sem restrições, quando eles

correspondem a relações de natureza contributiva. Mas também somos, em muitas prestações sociais que são

necessárias, a favor da existência de condição de recursos, por uma razão social. Caso contrário, se o abono

de família fosse igual para todos, para os ricos e para os pobres, os trabalhadores pobres que pagam

impostos estariam a beneficiar o abono de família dos ricos, que, às vezes, nem sequer os pagam.

Aplausos do PS.

É por isso que a condição de recursos é essencial em algumas prestações e é em relação a essa matéria

que nos dividimos.

Protestos da Deputada do BE Mariana Aiveca.

Com isso, passo a responder à questão colocada pelo Deputado Adão Silva, que também agradeço.

Sr. Deputado, é verdade que as questões sobre a dinâmica demográfica são velhas, têm décadas e

algumas são estruturais, mas, infelizmente, não estamos a falar disso.

Esses relatórios sobre a demografia fazem-se de três em três anos e, ainda há seis anos, o mesmo

relatório, que agora aponta a projeção dramática de 8,2 milhões de portugueses em 2060, apontava, para o

mesmo ano, 11,3 milhões. Alguma coisa se passou, e eu, Sr. Deputado, nem sequer digo que a

responsabilidade é toda dos senhores. Longe disso! Houve uma crise económica profundíssima, houve uma

incapacidade de lhe dar resposta por parte da Europa e houve, da vossa parte, a pior forma de dar resposta à

crise económica.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 85 36 O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, agradeço as suas questões. De facto, a Sr.ª Deputada referiu as questões que coloquei na minha declaração política e eu gostaria de agradecer por isso. No entanto, gostaria de lhe dizer o seguinte: tenho dificuldade em perceber — esta é uma expressão muito usada pela Sr.ª Deputada Cecília Meireles — como é que os senhores acham que décadas de empobrecimento levaram o País onde está. Os senhores dizem, e por vezes bem, que o Estado social está a ser destruído. Então, quando é que ele foi construído? Foi nas décadas de empobrecimento de que os senhores falam! É que foi nessas décadas que ele foi construído, Sr.ª Deputada. Olhe para os números e veja como é que era Portugal em 1978 e como é que era em 2010. Essa leitura histórica é completamente enviesada. Sr.ª Deputada, sobre as questões concretas, concordará comigo que as medidas a que se referiu — e o PS também já apresentou várias — são importantes. Podemos discordar de uma ou de outra medida e concordar em relação a outras. Contudo, também concordará comigo que essa não é a questão essencial. A questão essencial para recuperar do ponto de vista demográfico é inverter a situação económica e social no País. Decerto que os senhores estão de acordo com esta afirmação e foi neste aspeto que centrei a minha declaração política. As medidas de apoio à natalidade, de apoio às famílias, de combate à pobreza são importantes, mas só surtirão efeito se a capacidade de criar emprego, e emprego com mais estabilidade, oferecer às famílias oportunidades para terem uma outra visão sobre o seu futuro. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem! O Sr. Vieira da Silva (PS): — Foi isso que tentámos trazer ao debate e é essa a essência do que apresentámos como cenário macroeconómico. Aplausos do PS. Sr.ª Deputada, gostaria de dizer que somos pelos direitos sociais sem restrições, quando eles correspondem a relações de natureza contributiva. Mas também somos, em muitas prestações sociais que são necessárias, a favor da existência de condição de recursos, por uma razão social. Caso contrário, se o abono de família fosse igual para todos, para os ricos e para os pobres, os trabalhadores pobres que pagam impostos estariam a beneficiar o abono de família dos ricos, que, às vezes, nem sequer os pagam. Aplausos do PS. É por isso que a condição de recursos é essencial em algumas prestações e é em relação a essa matéria que nos dividimos. Protestos da Deputada do BE Mariana Aiveca. Com isso, passo a responder à questão colocada pelo Deputado Adão Silva, que também agradeço. Sr. Deputado, é verdade que as questões sobre a dinâmica demográfica são velhas, têm décadas e algumas são estruturais, mas, infelizmente, não estamos a falar disso. Esses relatórios sobre a demografia fazem-se de três em três anos e, ainda há seis anos, o mesmo relatório, que agora aponta a projeção dramática de 8,2 milhões de portugueses em 2060, apontava, para o mesmo ano, 11,3 milhões. Alguma coisa se passou, e eu, Sr. Deputado, nem sequer digo que a responsabilidade é toda dos senhores. Longe disso! Houve uma crise económica profundíssima, houve uma incapacidade de lhe dar resposta por parte da Europa e houve, da vossa parte, a pior forma de dar resposta à crise económica. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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