Debates Parlamentares - Diário 085, p. 40 (2015-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

A Sr.ª Laura Esperança (PSD): — Esta questão é tanto mais pertinente quanto é certo que foi ainda no

tempo dos Governos do Partido Socialista que a Direção-Geral de Saúde emitiu um parecer considerando

pertinente a introdução da inclusão da vacina antipneumocócica no Plano Nacional de Vacinação e o PS nada

fez.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa

Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, permita-me que a saúde, a

si, e à bancada do CDS por terem trazido aqui este tema e também os cumprimente pelo facto de terem,

desde há muito, apresentado esta proposta.

O facto de esta vacina ter sido incluída no Plano Nacional de Vacinação, para o Partido Socialista é uma

boa notícia.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Nós não vamos aqui criticar a inclusão da vacina, nunca o fizemos, e,

portanto, queremos aqui dizer que é bom para as famílias portuguesas, para as crianças portuguesas e para o

Serviço Nacional de Saúde que mais esta vacina seja incluída. Portanto, repito, são boas notícias, que

saudamos.

O que lamentamos é que, mais uma vez, esta medida tenha sido anunciada, ou decidida, à boa medida do

Governo atual.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já estragou tudo!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Ou seja, primeiro, foi dito a tom de medo, tipo ensaio, que ia ser apoiada

mas só para as famílias carenciadas, isto é, as famílias que não pudessem pagar a vacina tinham o apoio do

Estado e as que pudessem não teriam, ao contrário das orientações da Organização Mundial de Saúde que

defende que todas as pessoas devem poder atingir o seu potencial máximo de saúde, sem que as

circunstâncias económicas e sociais impeçam esse objetivo. Como sabe, a vacina defende não apenas a

pessoa que é vacinada mas toda a população, pelo que esta é uma questão de saúde pública.

Depois de recuar nesta medida de apoiar apenas os carenciados, o Sr. Ministro anunciou que a vacina

seria para as crianças nascidas depois de junho deste ano. Choveram as críticas, mais uma vez, à iniquidade,

e o que fez o Sr. Ministro? Recuou e, no mesmo dia, à tarde, minutos antes de entrar aqui na sessão plenária,

sabendo que ia ser criticado, alterou, mais uma vez, esta medida.

Este é bem um exemplo de como este Governo governa, aos avanços, aos recuos, ao sabor da opinião

pública, sem uma estratégia definida.

Portanto, saudamos o resultado, mas lamentamos o método, que é, mais uma vez, o bom estilo desta

governação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Termino, mas não sem dizer, Sr. Presidente, permita-me, que a Sr.ª

Deputada Laura Esperança citou aqui a Sr.ª Ministra Ana Jorge e compreendo, porque não assistiu aos

debates de então e, por isso, não os teve presente,…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Podia ter ido ler!

I SÉRIE — NÚMERO 85 40 A Sr.ª Laura Esperança (PSD): — Esta questão é tanto mais pertinente quanto é certo que foi ainda no tempo dos Governos do Partido Socialista que a Direção-Geral de Saúde emitiu um parecer considerando pertinente a introdução da inclusão da vacina antipneumocócica no Plano Nacional de Vacinação e o PS nada fez. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, permita-me que a saúde, a si, e à bancada do CDS por terem trazido aqui este tema e também os cumprimente pelo facto de terem, desde há muito, apresentado esta proposta. O facto de esta vacina ter sido incluída no Plano Nacional de Vacinação, para o Partido Socialista é uma boa notícia. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Nós não vamos aqui criticar a inclusão da vacina, nunca o fizemos, e, portanto, queremos aqui dizer que é bom para as famílias portuguesas, para as crianças portuguesas e para o Serviço Nacional de Saúde que mais esta vacina seja incluída. Portanto, repito, são boas notícias, que saudamos. O que lamentamos é que, mais uma vez, esta medida tenha sido anunciada, ou decidida, à boa medida do Governo atual. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já estragou tudo! A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Ou seja, primeiro, foi dito a tom de medo, tipo ensaio, que ia ser apoiada mas só para as famílias carenciadas, isto é, as famílias que não pudessem pagar a vacina tinham o apoio do Estado e as que pudessem não teriam, ao contrário das orientações da Organização Mundial de Saúde que defende que todas as pessoas devem poder atingir o seu potencial máximo de saúde, sem que as circunstâncias económicas e sociais impeçam esse objetivo. Como sabe, a vacina defende não apenas a pessoa que é vacinada mas toda a população, pelo que esta é uma questão de saúde pública. Depois de recuar nesta medida de apoiar apenas os carenciados, o Sr. Ministro anunciou que a vacina seria para as crianças nascidas depois de junho deste ano. Choveram as críticas, mais uma vez, à iniquidade, e o que fez o Sr. Ministro? Recuou e, no mesmo dia, à tarde, minutos antes de entrar aqui na sessão plenária, sabendo que ia ser criticado, alterou, mais uma vez, esta medida. Este é bem um exemplo de como este Governo governa, aos avanços, aos recuos, ao sabor da opinião pública, sem uma estratégia definida. Portanto, saudamos o resultado, mas lamentamos o método, que é, mais uma vez, o bom estilo desta governação. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Termino, mas não sem dizer, Sr. Presidente, permita-me, que a Sr.ª Deputada Laura Esperança citou aqui a Sr.ª Ministra Ana Jorge e compreendo, porque não assistiu aos debates de então e, por isso, não os teve presente,… A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Podia ter ido ler!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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