Debates Parlamentares - Diário 085, p. 42 (2015-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Isso foi à tarde, de manhã foi outra coisa!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não, não foi à tarde e, Sr.ª Deputada, tenho todo o gosto em entregar-

lho.

Em segundo lugar, uma pequena correção relativamente ao que aconteceu na Comissão de Saúde,

quando a Dr.ª Ana Jorge era Ministra da Saúde.

Como bem disse a Sr.ª Deputada Laura Esperança, a Ministra da Saúde afirmou que, enquanto pediatra,

não prescrevia nem acreditava nesta vacina — e façam os senhores o favor de recorrer aos serviços para

obter a respetiva gravação —, pelo que não se tratava de aguardar os estudos de eficácia da Direção-Geral da

Saúde, porque, aliás, e como já tínhamos indicado, já era recomendada pela Organização Mundial de Saúde

(OMS), pela Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), pela esmagadora maioria dos especialistas. Portanto,

não havia que aguardar por quaisquer outros estudos.

Sr.ª Deputada, para este Governo e para os partidos que apoiam este Governo, a questão da equidade

social…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como estava a referir, para este Governo e para os partidos que apoiam este Governo, a questão da

equidade social, da saúde pública e da opção preferencial pelos mais vulneráveis está sempre à frente. E

pergunto-lhe, Sr.ª Deputada: estamos melhor agora ou estávamos melhor antes da tomada desta decisão?

Vozes do CDS-PP: — Agora!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Devolvo-lhe esta pergunta, Sr.ª Deputada.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, compreendo bem a necessidade

dos partidos da maioria e, neste caso concreto, do CDS, de fazer intervenções no sentido de poder sublinhar

eventuais aspetos positivos da política do Governo na área da saúde.

Sr.ª Deputada, lamento dizer-lhe, mas penso que esse será um esforço inglório, porque, se há área da

política do Governo em que todos os portugueses e todas as portuguesas têm queixas, e bastantes queixas, é

na área da saúde. Toda a gente sabe o que se passa na área da saúde, consigo próprio ou com algum

familiar, excetuando, como é óbvio, aqueles que só recorrem à medicina privada e não conhecem o Serviço

Nacional de Saúde.

Mas falemos da vacina Prevenar e falemos até, Sr.ª Deputada, dos nove anos de luta do CDS para que

fosse possível o acesso universal e gratuito a esta vacina.

Sr.ª Deputada, tenho de lhe relembrar, novamente, que, embora a luta do CDS seja uma luta de nove anos,

em 2013, o CDS não propôs, preto no branco, a inclusão da vacina. Mais uma vez, propôs ao Governo que

estudasse essa hipótese — está plasmado no Diário da Assembleia da República, mas penso que já não

restam dúvidas a ninguém.

Mas, Sr.ª Deputada, nove anos depois, não estranha que seja precisamente em vésperas de eleições e no

final do seu mandato que o Governo decide incluir a vacina no Plano Nacional de Vacinação?! Será por acaso,

Sr.ª Deputada?! Será por acaso?! Penso que não.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Nós nunca fazemos nada por acaso!

I SÉRIE — NÚMERO 85 42 A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Isso foi à tarde, de manhã foi outra coisa! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não, não foi à tarde e, Sr.ª Deputada, tenho todo o gosto em entregar-lho. Em segundo lugar, uma pequena correção relativamente ao que aconteceu na Comissão de Saúde, quando a Dr.ª Ana Jorge era Ministra da Saúde. Como bem disse a Sr.ª Deputada Laura Esperança, a Ministra da Saúde afirmou que, enquanto pediatra, não prescrevia nem acreditava nesta vacina — e façam os senhores o favor de recorrer aos serviços para obter a respetiva gravação —, pelo que não se tratava de aguardar os estudos de eficácia da Direção-Geral da Saúde, porque, aliás, e como já tínhamos indicado, já era recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), pela esmagadora maioria dos especialistas. Portanto, não havia que aguardar por quaisquer outros estudos. Sr.ª Deputada, para este Governo e para os partidos que apoiam este Governo, a questão da equidade social… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como estava a referir, para este Governo e para os partidos que apoiam este Governo, a questão da equidade social, da saúde pública e da opção preferencial pelos mais vulneráveis está sempre à frente. E pergunto-lhe, Sr.ª Deputada: estamos melhor agora ou estávamos melhor antes da tomada desta decisão? Vozes do CDS-PP: — Agora! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Devolvo-lhe esta pergunta, Sr.ª Deputada. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, compreendo bem a necessidade dos partidos da maioria e, neste caso concreto, do CDS, de fazer intervenções no sentido de poder sublinhar eventuais aspetos positivos da política do Governo na área da saúde. Sr.ª Deputada, lamento dizer-lhe, mas penso que esse será um esforço inglório, porque, se há área da política do Governo em que todos os portugueses e todas as portuguesas têm queixas, e bastantes queixas, é na área da saúde. Toda a gente sabe o que se passa na área da saúde, consigo próprio ou com algum familiar, excetuando, como é óbvio, aqueles que só recorrem à medicina privada e não conhecem o Serviço Nacional de Saúde. Mas falemos da vacina Prevenar e falemos até, Sr.ª Deputada, dos nove anos de luta do CDS para que fosse possível o acesso universal e gratuito a esta vacina. Sr.ª Deputada, tenho de lhe relembrar, novamente, que, embora a luta do CDS seja uma luta de nove anos, em 2013, o CDS não propôs, preto no branco, a inclusão da vacina. Mais uma vez, propôs ao Governo que estudasse essa hipótese — está plasmado no Diário da Assembleia da República, mas penso que já não restam dúvidas a ninguém. Mas, Sr.ª Deputada, nove anos depois, não estranha que seja precisamente em vésperas de eleições e no final do seu mandato que o Governo decide incluir a vacina no Plano Nacional de Vacinação?! Será por acaso, Sr.ª Deputada?! Será por acaso?! Penso que não. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Nós nunca fazemos nada por acaso!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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