Debates Parlamentares - Diário 085, p. 41 (2015-05-13)

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14 DE MAIO DE 2015

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … mas a Sr.ª Ministra disse isso, quando ainda não estava decidida, pela

Comissão de Terapêutica, a inclusão da vacina, e sempre condicionámos essa aprovação à prova de

evidência científica.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Quando ela foi demonstrada, já não tivemos tempo de o fazer, porque isso

aconteceu no final do mandato. Mas nunca estivemos contra a inclusão e saudamos que ela aconteça neste

momento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Laura Esperança, agradeço a sua

questão e as referências que fez.

De facto, esta questão da inclusão da vacina antipneumocócica, hoje em dia com 13 valências, ou seja,

prevenindo 13 estirpes de bactérias muito invasivas, tem sido uma questão muito importante para o CDS ao

longo dos últimos anos.

Como disse a Sr.ª Deputada, e muito bem, este é mais um sinal da consciência social deste Governo,

porque, apesar dos variadíssimos constrangimentos, este Governo soube, nas áreas sociais, tomar decisões

que protegessem os mais vulneráveis. E permita-me acrescentar outras áreas, como a da segurança social,

através do programa de socorro social e do alargamento das vagas em creches, e a de outra área da saúde,

mas também para uma população muito vulnerável, com a dispensa gratuita da vacina contra a gripe para

todos os maiores de 65 anos, atingindo uma taxa de adesão na ordem dos 70%, enfim, tudo isto são apenas

alguns exemplos de medidas em que, apesar do esforço financeiro por que este Governo e o País tiveram de

passar, houve sempre uma opção preferencial pelos mais vulneráveis.

Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, agradeço as suas notas, em especial o reconhecimento de que a inclusão

da vacina é uma boa notícia — o PS não foi tão efusivo quando soube deste anúncio —, mas deixe-me fazer-

lhe também algumas correções.

A primeira, e penso que se poderá aplicar a toda a estratégia do Governo, é esta: como é que a Sr.ª

Deputada pode dizer que não houve uma coerência da política de saúde? Desde logo, no início da Legislatura,

houve necessidade de sanear o buraco financeiro de 3000 milhões de euros que os senhores deixaram.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Três mil milhões de euros!

Protestos do PS.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Depois, o Governo fez melhorias em unidades de saúde, em hospitais

e no acesso aos cuidados de saúde primários e hospitalares. Temos mais 600 000 utentes com médico de

família, e isto foi definido desde o início, foi um dos primeiros anúncios do Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas deixe-me fazer-lhe mais umas correções a propósito desta

questão em concreto e a propósito daquilo que a Sr.ª Deputada diz que são avanços e recuos. Tenho todo o

gosto em lhe fornecer um comunicado do Ministério da Saúde que aqui tenho, e até o sublinhei a verde, que

refere, muito claramente, «a vacina passará a ser gratuita para todas as crianças nascidas após 1 de janeiro

de 2015».

14 DE MAIO DE 2015 41 A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … mas a Sr.ª Ministra disse isso, quando ainda não estava decidida, pela Comissão de Terapêutica, a inclusão da vacina, e sempre condicionámos essa aprovação à prova de evidência científica. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Quando ela foi demonstrada, já não tivemos tempo de o fazer, porque isso aconteceu no final do mandato. Mas nunca estivemos contra a inclusão e saudamos que ela aconteça neste momento. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Laura Esperança, agradeço a sua questão e as referências que fez. De facto, esta questão da inclusão da vacina antipneumocócica, hoje em dia com 13 valências, ou seja, prevenindo 13 estirpes de bactérias muito invasivas, tem sido uma questão muito importante para o CDS ao longo dos últimos anos. Como disse a Sr.ª Deputada, e muito bem, este é mais um sinal da consciência social deste Governo, porque, apesar dos variadíssimos constrangimentos, este Governo soube, nas áreas sociais, tomar decisões que protegessem os mais vulneráveis. E permita-me acrescentar outras áreas, como a da segurança social, através do programa de socorro social e do alargamento das vagas em creches, e a de outra área da saúde, mas também para uma população muito vulnerável, com a dispensa gratuita da vacina contra a gripe para todos os maiores de 65 anos, atingindo uma taxa de adesão na ordem dos 70%, enfim, tudo isto são apenas alguns exemplos de medidas em que, apesar do esforço financeiro por que este Governo e o País tiveram de passar, houve sempre uma opção preferencial pelos mais vulneráveis. Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, agradeço as suas notas, em especial o reconhecimento de que a inclusão da vacina é uma boa notícia — o PS não foi tão efusivo quando soube deste anúncio —, mas deixe-me fazer-lhe também algumas correções. A primeira, e penso que se poderá aplicar a toda a estratégia do Governo, é esta: como é que a Sr.ª Deputada pode dizer que não houve uma coerência da política de saúde? Desde logo, no início da Legislatura, houve necessidade de sanear o buraco financeiro de 3000 milhões de euros que os senhores deixaram. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Três mil milhões de euros! Protestos do PS. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Depois, o Governo fez melhorias em unidades de saúde, em hospitais e no acesso aos cuidados de saúde primários e hospitalares. Temos mais 600 000 utentes com médico de família, e isto foi definido desde o início, foi um dos primeiros anúncios do Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas deixe-me fazer-lhe mais umas correções a propósito desta questão em concreto e a propósito daquilo que a Sr.ª Deputada diz que são avanços e recuos. Tenho todo o gosto em lhe fornecer um comunicado do Ministério da Saúde que aqui tenho, e até o sublinhei a verde, que refere, muito claramente, «a vacina passará a ser gratuita para todas as crianças nascidas após 1 de janeiro de 2015».

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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