14 DE MAIO DE 2015
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No entanto, e só para falar na área da saúde, têm sido tomadas medidas de evidente apoio àqueles que
querem ter filhos ou que querem ter mais filhos do que aqueles que já têm. Desde logo, a prioridade dada às
grávidas no acesso a médico de família.
Por outro lado, os indicadores em termos de saúde materno-infantil nunca foram tão animadores e as taxas
de mortalidade neonatal nunca foram tão baixas.
Mais recentemente, a isenção de taxas moderadoras para todos os cuidados de saúde a todas as crianças
e jovens até aos 18 anos é mais um sinal de apoio à natalidade. São mais 400 000 pessoas isentas, de um
universo de mais de 6 milhões de utentes atualmente isentos do pagamento de taxas moderadoras.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O acesso gratuito da Prevenar a todos os lactentes e crianças é mais do que um sinal evidente do apoio à
natalidade, é uma garantia dada às famílias de que os seus filhos beneficiarão de um proteção na saúde de
acordo com os mais elevados padrões internacionais.
Não bastam palavras, não bastam proclamações e meras retóricas! É preciso ação e é preciso fazer
opções!
Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Guilherme Silva.
O Sr. Presidente: — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É isso que o Governo tem feito, apesar da pesadíssima herança e do
programa de ajustamento a que o Governo anterior nos sujeitou. Têm sido feitas opções pela saúde, pela
equidade e pela natalidade.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, estão inscritos quatro Srs. Deputados para pedir
esclarecimentos, pelo que tem, desde já, a palavra a Sr.ª Deputada Laura Esperança.
A Sr.ª Laura Esperança (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, em primeiro lugar, gostaria de
saudar o Governo por ter decidido incluir a vacina contra a meningite pneumocócica no Programa Nacional de
Vacinação, o que foi excecionalmente bem recebido por todos os portugueses.
Cumprimento também o CDS, já que esta tem sido uma importante causa, em particular, da Sr.ª Deputada
Teresa Caeiro, da qual o PSD comungou, tendo levado por isso à recente aprovação conjunta do projeto de
resolução recomendando ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de
Vacinação. Esta decisão do Governo vem, pois, ao encontro de recomendações aprovadas pela Assembleia
da República e evidencia bem a consciência social do atual Governo de maioria PSD/CDS.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Laura Esperança (PSD): — Uma medida de ajuda às famílias, um incentivo real à natalidade, para
mais após num período, que não podemos esquecer, de tão grandes dificuldades como o vivido pelos
portugueses nos últimos anos devido às irresponsabilidades dos Governos anteriores do Partido Socialista.
Aliás, falando do Partido Socialista cabe perguntar por que razão acha o CDS que o PS não colocou a
vacina contra a meningite pneumocócica no Plano de Vacinação quando foi Governo. Terá sido pelos custos?
Ou porque para o PS a vacina não é eficaz, como chegou a defender, orgulhosamente só, a então Ministra da
Saúde Ana Jorge?
Vozes do PSD: — Muito bem!