15 DE MAIO DE 2015

11

Por isso, este instrumento, que queremos moderno, dinâmico, capaz de estar sincronizado com as novas

exigências da sociedade e da economia, é o desígnio máximo que prosseguimos.

Quero garantir ao Sr. Deputado que não estamos neste processo com qualquer tipo de preconceito,

estamos de mente aberta, com muita disponibilidade, como, aliás, aqui foi referido e demos já alguma prova

disto. Nós queremos que este projeto de lei baixe à comissão sem votação, porque queremos que o debate

seja feito de uma forma sopesada, de uma forma equilibrada, para que nos possamos ouvir todos de uma

forma tranquila, ouvindo, nomeadamente, os mais responsáveis e aqueles que estão no terreno nesta matéria.

Por isso, Sr. Deputado, gostava que me dissesse, em primeiro lugar, qual é exatamente a disponibilidade

do Partido Socialista neste processo — penso tê-lo entendido das suas palavras, mas gostava que o

reafirmasse — e, em segundo lugar, quais são as balizas, se é que já pode dizer-me, para esta questão no

debate na especialidade para levar à tal consensualização, que é o que queremos e o que achamos que o

setor cooperativo merece, em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados Inês Teotónio Pereira e

Adão Silva pelas questões que me colocaram.

Permitam-me que responda conjuntamente porque as questões são muito semelhantes e as preocupações

subjacentes também, pelo que gostaria de dizer o seguinte: a demografia das cooperativas preocupa-nos

porque, nos últimos anos, têm sido criadas menos cooperativas e têm sido extintas mais cooperativas.

Portanto, é preciso uma nova energia para o setor e certamente que isto não é obra do acaso, e refiro-me a

anos da governação PSD/CDS.

Queremos que se respeitem os princípios do cooperativismo, que estão muito bem definidos pela

Associação do Cooperativismo Internacional, e não aceitamos que se confundam ou transformem

cooperativas ou o movimento cooperativo em movimentos capitalistas ou caritativos.

Para nós, é muito claro: uma coisa são os princípios cooperativos, outra coisa são os princípios e valores

do capitalismo e do capital, outra coisa ainda é o setor da solidariedade e os valores sociais. Isto não deve ser

aqui confundido ou, sequer, misturado, o que deve ser um motivo de preocupação.

Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira, este projeto tem potencial e pode vir a ser uma boa solução, até

necessária, para o setor cooperativo. Depende muito dos Deputados desta Casa e da vontade da atual

maioria. Isto porque o projeto que foi apresentado e o trabalho feito no Conselho Nacional para a Economia

Social (CNES) é um bom documento e uma excelente base de trabalho. As alterações que o Governo fez a

esse projeto e que os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS, aparentemente, numa primeira fase,

secundaram, mas, agora, se mostram com disponibilidade para, eventualmente, corrigir, serão decisivas.

É que este projeto de lei, com as duas alterações em questão, viu alterada a sua configuração. Aliás,

respondo já ao Sr. Deputado Adão Silva, dizendo-lhe que, para além de alguns lapsos e incongruências, há

aqui duas matérias fundamentais que se prendem com os membros investidores e com o voto plural, que

foram enxertadas pelo Governo, pelo PSD e pelo CDS, no documento apresentado pelo CNES, porque dele

não constavam. E nós, de uma forma muito clara, Sr. Deputado Adão Silva, não aceitamos a configuração

exata que fazem dos normativos respeitantes ao voto plural e aos membros investidores. Não a aceitamos da

forma como está e, se ficar assim, também lhe digo já que, no final, votaremos contra,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E eles ralados!…

O Sr. Nuno Sá (PS): — … porque não pode ser dada essa total autonomia aos estatutos.

Portanto, temos muito pensamento sobre esta matéria, aliás, permitam-me a imodéstia, em nome do

Partido Socialista, temos muito património e trabalho, em articulação com o setor cooperativo, e vamos colocá-