Debates Parlamentares - Diário 087, p. 46 (2015-05-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

Continuou a prestar colaboração em diversos projetos de irrigação e drenagem, nomeadamente com a

ProSistemas SA, até ao presente ano.

A vida profissional do Engenheiro Joaquim Rosado Gusmão foi dedicada, com empenho, a servir a

agricultura. O seu trabalho contribuiu para um processo de transformação profundo do País em termos

agrícolas, resultante da implementação de uma vasta obra hidráulica.

Foi diversas vezes condecorado pelo Governo português: em 1957, com o Grau de Oficial da Ordem do

Mérito Agrícola e Industrial; em 1971, com Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial;

em 1988, com o Grau da Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Mérito Agrícola e Industrial. Foi ainda condecorado

pelo Governo da República Federal da Alemanha, em 1988, com o Grau de Grande Oficial da Ordem de

Mérito, com estrela.

Recebeu vários outros louvores na sua vida profissional pela competência e dedicação com que serviu nas

obras e funções que desempenhou, a nível regional, nacional e mesmo internacional, pela valiosa colaboração

prestada.

Os Deputados da Assembleia da República prestam à família enlutada o seu pesar e homenagem ao

Engenheiro Rosado Gusmão pelo seu trabalho em prol do desenvolvimento do regadio e da agricultura

nacional.»

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 280/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PS Eduardo Pereira

(PS), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Rosa Maria Albernaz.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 9 de maio, aos 87 anos, Eduardo Ribeiro Pereira.

Eduardo Ribeiro Pereira, nascido em 28 de junho de 1927, foi uma pessoa ímpar que se impôs, pelo seu

esforço e qualidades pessoais, humanas e cívicas, não só na área de atividade profissional, mas também na

área de atividade política.

Não nasceu num berço de ouro, em Sesimbra, e soube enfrentar as mais duras adversidades.

Na sua infância e adolescência distinguiu-se como aluno do Colégio Valsassina e do Instituto Superior

Técnico, onde, já engenheiro civil, exerceu funções de professor convidado. Seguiu-se-lhe um vasto percurso

profissional, não só em Portugal, nomeadamente nos Açores, mas também em Espanha, mais

especificamente na Galiza, e em Moçambique.

Mas para além da sua vida académica e profissional, onde se distinguiu, Eduardo Pereira foi chamado para

o desempenho de funções executivas nos governos provisórios e aderiu ao Partido Socialista, em cujos

governos participou como Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção e como Ministro da Administração

Interna.

Eduardo Pereira foi também chamado a desempenhar, com distinção, funções parlamentares nesta

Assembleia da República, tendo sido, entre outras, Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional

e membro da Comissão Eventual de Acompanhamento da Situação em Timor-Leste e em organizações

parlamentares internacionais, de que são exemplo a Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental e

a Assembleia Parlamentar da NATO. E, posteriormente, foi insigne Presidente da Associação dos Antigos

Deputados.

No plano autárquico, exerceu as funções de vereador da Câmara Municipal de Lisboa, mas Sesimbra, a

sua terra natal, contou sempre com a sua intervenção a nível municipal e colaboração no jornal O

Sesimbrense, tendo essa dedicação sido reconhecida, ainda há poucos anos, com a atribuição da Medalha de

Mérito Municipal, atribuída, por unanimidade, no mandato de uma maioria camarária de orientação política

diferente.

Eduardo Pereira foi também Curador da Fundação Oriente, onde se distinguiu pela sua ação e

preocupações altruístas.

I SÉRIE — NÚMERO 87 46 Continuou a prestar colaboração em diversos projetos de irrigação e drenagem, nomeadamente com a ProSistemas SA, até ao presente ano. A vida profissional do Engenheiro Joaquim Rosado Gusmão foi dedicada, com empenho, a servir a agricultura. O seu trabalho contribuiu para um processo de transformação profundo do País em termos agrícolas, resultante da implementação de uma vasta obra hidráulica. Foi diversas vezes condecorado pelo Governo português: em 1957, com o Grau de Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial; em 1971, com Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial; em 1988, com o Grau da Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Mérito Agrícola e Industrial. Foi ainda condecorado pelo Governo da República Federal da Alemanha, em 1988, com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito, com estrela. Recebeu vários outros louvores na sua vida profissional pela competência e dedicação com que serviu nas obras e funções que desempenhou, a nível regional, nacional e mesmo internacional, pela valiosa colaboração prestada. Os Deputados da Assembleia da República prestam à família enlutada o seu pesar e homenagem ao Engenheiro Rosado Gusmão pelo seu trabalho em prol do desenvolvimento do regadio e da agricultura nacional.» A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos ao voto n.º 280/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PS Eduardo Pereira (PS), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Rosa Maria Albernaz. A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu no passado dia 9 de maio, aos 87 anos, Eduardo Ribeiro Pereira. Eduardo Ribeiro Pereira, nascido em 28 de junho de 1927, foi uma pessoa ímpar que se impôs, pelo seu esforço e qualidades pessoais, humanas e cívicas, não só na área de atividade profissional, mas também na área de atividade política. Não nasceu num berço de ouro, em Sesimbra, e soube enfrentar as mais duras adversidades. Na sua infância e adolescência distinguiu-se como aluno do Colégio Valsassina e do Instituto Superior Técnico, onde, já engenheiro civil, exerceu funções de professor convidado. Seguiu-se-lhe um vasto percurso profissional, não só em Portugal, nomeadamente nos Açores, mas também em Espanha, mais especificamente na Galiza, e em Moçambique. Mas para além da sua vida académica e profissional, onde se distinguiu, Eduardo Pereira foi chamado para o desempenho de funções executivas nos governos provisórios e aderiu ao Partido Socialista, em cujos governos participou como Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção e como Ministro da Administração Interna. Eduardo Pereira foi também chamado a desempenhar, com distinção, funções parlamentares nesta Assembleia da República, tendo sido, entre outras, Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e membro da Comissão Eventual de Acompanhamento da Situação em Timor-Leste e em organizações parlamentares internacionais, de que são exemplo a Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental e a Assembleia Parlamentar da NATO. E, posteriormente, foi insigne Presidente da Associação dos Antigos Deputados. No plano autárquico, exerceu as funções de vereador da Câmara Municipal de Lisboa, mas Sesimbra, a sua terra natal, contou sempre com a sua intervenção a nível municipal e colaboração no jornal O Sesimbrense, tendo essa dedicação sido reconhecida, ainda há poucos anos, com a atribuição da Medalha de Mérito Municipal, atribuída, por unanimidade, no mandato de uma maioria camarária de orientação política diferente. Eduardo Pereira foi também Curador da Fundação Oriente, onde se distinguiu pela sua ação e preocupações altruístas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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