Debates Parlamentares - Diário 087, p. 47 (2015-05-15)

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16 DE MAIO DE 2015

Era um homem de convicções fortes, de verticalidade, de honorabilidade e dedicado à sua terra de origem,

aos seus amigos e à sua família.

Foi um militante político leal e coerente com as suas ideias, às vezes as suas teimosias, que muito deu ao

partido, que abraçou, mas, acima de tudo, foi um cidadão que se entregou fortemente às causas do

desenvolvimento do País, da democracia e da dignidade das instituições políticas, fossem elas uma simples

autarquia, o governo ou o Parlamento.

Foi um desportista na associação do Técnico e um indefetível benfiquista, em cujo clube chegou a ser vice-

presidente e onde era muito popular pelo elevado número de votos que representava em assembleias gerais

em função da antiguidade e da dedicação a esse clube.

A vida de Eduardo Pereira, exemplo para os seus filhos e netos, é bem a história exemplar do currículo

feito a pulso por um «peixito» sesimbrense que se distinguiu no exercício dos vários cargos e funções que

desempenhou ao serviço de Portugal, até aos mais elevados graus de responsabilidade no País.

A Assembleia da República presta a sua sentida homenagem ao antigo parlamentar e governante Eduardo

Ribeiro Pereira e apresenta as mais sentidas condolências à sua família, amigos e terra natal.»

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 280/XII (4.ª).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço a todos que guardemos 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, a Mesa também dirige aos familiares aqui presentes um abraço de sentido pesar.

Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo

medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo (BE).

O Bloco de Esquerda e o PCP pediram que a votação fosse feita em separado. Assim, a metodologia a

seguir será a seguinte: os pontos 1 e 3 serão votados em conjunto; o ponto 2 será votado separadamente; os

pontos 4, 5 e 7 em conjunto; e por último será votado o ponto 6.

Sendo assim, vamos votar, conjuntamente, os pontos 1 e 3 do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª).

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

PCP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino.

Passamos à votação do ponto 2 do respetivo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino e a abstenção do PS.

Vamos votar, em conjunto, os pontos 4, 5 e 7 ainda do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª).

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Finalmente, vamos proceder à votação do ponto 6 do referido projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes,

votos a favor do BE e abstenções dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada Isabel Oneto.

16 DE MAIO DE 2015 47 Era um homem de convicções fortes, de verticalidade, de honorabilidade e dedicado à sua terra de origem, aos seus amigos e à sua família. Foi um militante político leal e coerente com as suas ideias, às vezes as suas teimosias, que muito deu ao partido, que abraçou, mas, acima de tudo, foi um cidadão que se entregou fortemente às causas do desenvolvimento do País, da democracia e da dignidade das instituições políticas, fossem elas uma simples autarquia, o governo ou o Parlamento. Foi um desportista na associação do Técnico e um indefetível benfiquista, em cujo clube chegou a ser vice-presidente e onde era muito popular pelo elevado número de votos que representava em assembleias gerais em função da antiguidade e da dedicação a esse clube. A vida de Eduardo Pereira, exemplo para os seus filhos e netos, é bem a história exemplar do currículo feito a pulso por um «peixito» sesimbrense que se distinguiu no exercício dos vários cargos e funções que desempenhou ao serviço de Portugal, até aos mais elevados graus de responsabilidade no País. A Assembleia da República presta a sua sentida homenagem ao antigo parlamentar e governante Eduardo Ribeiro Pereira e apresenta as mais sentidas condolências à sua família, amigos e terra natal.» A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 280/XII (4.ª). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Peço a todos que guardemos 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Srs. Deputados, a Mesa também dirige aos familiares aqui presentes um abraço de sentido pesar. Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo (BE). O Bloco de Esquerda e o PCP pediram que a votação fosse feita em separado. Assim, a metodologia a seguir será a seguinte: os pontos 1 e 3 serão votados em conjunto; o ponto 2 será votado separadamente; os pontos 4, 5 e 7 em conjunto; e por último será votado o ponto 6. Sendo assim, vamos votar, conjuntamente, os pontos 1 e 3 do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª). Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino. Passamos à votação do ponto 2 do respetivo projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino e a abstenção do PS. Vamos votar, em conjunto, os pontos 4, 5 e 7 ainda do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª). Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Finalmente, vamos proceder à votação do ponto 6 do referido projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do BE e abstenções dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino. A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada Isabel Oneto.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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