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22 DE MAIO DE 2015

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O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Gostava mesmo era que o Sr. Deputado pudesse estar ao lado do

Regimento!

Risos.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, eu acrescentava que, já agora, também podiam estar ao lado

das populações, em vez de só o proclamarem. Deviam estar mesmo com atos e não apenas com

proclamações.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PCP pediu a palavra inicialmente para dizer que parecia que havia aqui

uma preocupação generalizada entre todas as bancadas e que outra coisa não seria de esperar se não um

voto favorável em relação aos projetos de resolução apresentados.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Vamos ver amanhã!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E essa questão persiste, com exceção da posição do CDS, que não deixou

dúvidas quanto ao distanciamento que quer assumir relativamente aos projetos de resolução, apesar de não o

explicar.

O projeto de resolução que o PCP apresenta é muito explícito no que refere, recomendando ao Governo

que impeça a realização de quaisquer atividades extrativas de caulino na zona dos Bonitos, no concelho de

Soure. Esta é a zona que está em causa e é a que está a preocupar as populações e, portanto, circunscreve a

ação do Governo a esta zona. Se o CDS não se revia nele, tinha a opção de apresentar também um projeto de

resolução, mas não o fez.

O PSD diz-nos que já no passado legislou a favor das populações. Bem temos visto, Srs. Deputados, o que

é para o PSD, ultimamente, legislar a favor das populações no que toca ao respeito pelas suas preocupações.

Enfim, aquilo que sinto que importava mesmo era saber — e não faremos como fez o PSD, que foi

desvalorizar as petições…

Protestos do PSD.

Aliás, esta última intervenção proferida por um Deputado do PSD conseguiu destruir tudo foi dito na

primeira, que tinha sido uma loa às petições e à mobiliação das populações. Agora veio dizer «para nós, tanto

faz se há ou não petições. Nós, aqui, fazemos sempre o que nos apetece, não importa se há petições».

O PCP diz exatamente o oposto, ou seja, valorizamos esta petição. Ela é o resultado da luta das

populações, tal como tem sido travar a exploração de caulinos. Importa garantir que ela continue parada e que

não avance. É isso que vamos votar amanhã. Era preciso saber como é que votam o PSD e o CDS.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís

Fazenda, que ainda dispõe de 20 segundos.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, os 20 segundos devem chegar.

Nem o PSD nem o CDS apresentaram nenhum tipo de diploma, mas vieram dizer-nos que obtiveram

garantias junto do Governo e das entidades da administração central.

Ora, o que era importante, neste momento, para esclarecimento da população e para nosso

esclarecimento, era que explicassem que garantias foram essas, porque não basta proclamar, em geral e em

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Isabel Castelo Branco
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Isabel Castelo Branco
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Reis
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Reis
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • IVO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão