22 DE MAIO DE 2015

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E percebemos a sua preocupação relativamente a impactos que são visíveis a olho nu. Pensando naquilo

que pode lá instalar-se e naquilo que está na proximidade de toda aquela área, podemos perceber

automaticamente os impactos ao nível do ruído, da circulação de camiões, da deterioração da rede viária, da

circulação e da inalação de poeiras, da contaminação dos lençóis freáticos e da contaminação dos solos, da

alteração e destruição da paisagem local, da redução da biodiversidade, de um efeito sobre a atividade

agrícola e florestal e também da desvalorização dos imóveis rústicos e urbanos. Tudo isto ligado àquilo que

todos nós conhecemos como característico da exploração de caulinos.

Face a esta situação, o que é que Os Verdes entenderam fazer? Como todos sabemos, as petições não

são votadas. São extraordinariamente importantes porque obrigam a Assembleia da República a discutir as

matérias, mas não são votadas. Por isso, Os Verdes entenderam apresentar um projeto de resolução que vai

ao encontro daquilo que a petição pede, de modo a que, como os projetos de resolução, esses sim, são

votados, todos os grupos parlamentares se pronunciem sobre o objeto da petição através da votação do

projeto de resolução.

Para além disso, Sr.as

e Srs. Deputados, Os Verdes querem assumir aqui um compromisso porque

consideramos que são necessárias respostas por parte do Governo. Já outros Srs. Deputados aqui disseram

que fizeram perguntas escritas e que não conseguiram obter essas respostas.

Pois o compromisso que Os Verdes assumem é que, estando prevista uma vinda do Sr. Ministro do

Ambiente à Comissão do Ambiente no próximo dia 17 de junho, Os Verdes interpelarão diretamente o Sr.

Ministro sobre esta matéria. Nessa reunião, Os Verdes farão uma pergunta direta ao Sr. Ministro para

obtermos uma resposta concreta. Até lá, todos os grupos parlamentares têm a oportunidade de juntar a sua

voz à das populações e de votar positivamente o projeto de resolução de os Verdes.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pimpão.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Gostaria de começar a minha

intervenção precisamente pelo direito de petição e por este processo em particular. Como todos sabemos,

este é um mecanismo que permite às pessoas, às populações manifestar as suas posições publicamente,

divulgá-las e sensibilizar outras entidades para as suas preocupações.

Ora, foi precisamente isto que aconteceu na zona de Bonitos com esta questão dos caulinos. Foi um amplo

e longo processo, que pudemos acompanhar em alguns dos seus passos, nomeadamente no da recolha de

mais de 4600 assinaturas, após o que promovemos a devida audição com todos os grupos parlamentares na

Assembleia da República, no sentido de ouvirmos as suas preocupações. Também as sessões de divulgação

que realizaram nos concelhos de Pombal e de Soure, numa das quais participei, em Almagreira, muito

concorrida, nos permitiram reagir e questionar o Governo sobre esta temática em concreto.

Por outro lado, também introduziram pareceres técnicos e científicos nesta temática, nomeadamente com o

contributo do Prof. Carlos Silva, um geógrafo conceituado na região, com um trabalho feito sobre as Terras de

Sicó, onde se inserem os concelhos de Soure e de Pombal, e que alertou precisamente para os riscos e

prejuízos dessa eventual exploração.

Para além disso, saliento as reuniões com as várias entidades e com as autarquias. Queria aqui salientar

que as autarquias locais, as juntas de freguesia e as câmaras municipais de ambos os concelhos se

pronunciaram no mesmo sentido, pelo que há um amplo consenso político no território ou, pelo menos, há

uma oposição por parte dos municípios a este pedido de exploração, posição essa que manifestaram e que,

por isso, também é importante para o debate e para a decisão sobre esta matéria.

Quanto a visitas ao local, nós — concretamente, os Srs. Deputados Maurício Marques, do círculo eleitoral

de Coimbra, Fernando Marques, do círculo eleitoral de Leiria, e eu próprio — também fomos ao local,

estivemos com os membros da comissão de luta, com autarcas, com as populações e vimos o terreno, a área

dos pedidos de exploração.

Portanto, foi um percurso longo, que também acompanhámos.

Naturalmente, queria cumprimentar os peticionários que se encontram nas galerias e acompanharam os

trabalhos até esta hora, saudando o vosso entusiasmo e os vossos alertas.

E nós também interviemos no sentido de alertar as entidades competentes para esta temática, porque

achamos que é preciso defender o interesse das populações em todos os momentos.