I SÉRIE — NÚMERO 89

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encontra e as pessoas têm sido bem explícitas e têm expressado bem a sua veemência e a necessidade de

que este processo não siga por diante.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, saúdo os peticionários que trazem à Assembleia da

República esta reivindicação para travar a concessão para exploração de caulinos no concelho de Soure, na

zona de Bonitos.

Já aqui foi referido, e é um facto, que a extração de caulinos, como, aliás, de muitos recursos geológicos,

acarreta custos socias e ambientais, estando, neste caso, inclusivamente, numa área que, em boa parte, está

protegida, por se integrar na Reserva Ecológica Nacional, por ter ligações com águas superficiais, águas de

escorrência e águas subterrâneas, por estar à beira de habitações permanentes, como, aliás, a Deputada Rita

Rato, do Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade de testemunhar, numa delegação do partido que

visitou a zona, precisamente em solidariedade com a luta das populações, em abril de 2014.

Portanto, tudo isso, neste caso concreto, converge claramente para que sejam aplicados vários princípios

de proteção das populações, de respeito pela sua luta, pelas suas preocupações e, acima de tudo, neste caso,

pelo princípio da precaução, tendo em conta os perigos que esta exploração pode comportar, mais que não

seja até para o bem-estar daquelas populações.

Sublinhamos o impacto que a luta das populações de Bonitos tem vindo a ter ao travar este processo. É

verdade que os grupos parlamentares questionaram o Governo, que o PCP questionou o Governo, mas, da

parte do Governo, não houve qualquer resposta ao Grupo Parlamentar do PCP. Mas também é verdade que o

processo não tem andado como muitos queriam, porque as populações têm travado uma luta decisiva.

O que se pede hoje à Assembleia da República é que dê a mão a essa luta das populações, respeite as

suas preocupações e o seu bem-estar e consolide esta vitória para travar a extração de caulinos em Soure,

que até agora tem vindo a ser temporária, tornando-a numa vitória prolongada no tempo, que assegure o bem-

estar das populações e o respeito pela sua luta.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», começo por saudar os peticionários e queria também dirigir

uma saudação muito especial à Comissão de Luta contra a Exploração de Caulino de Bonitos, que, julgo,

integra pessoas que, de uma forma muito genuína e muito dedicada, têm empreendido esta luta, no sentido da

defesa da sua qualidade de vida. Ora, esta participação genuína das populações é algo extraordinariamente

importante e que devemos valorizar.

Por outro lado, a preocupação que esta petição traz à Assembleia da República é justamente a intenção de

exploração de caulino na área de Bonitos, que abrange as freguesias de Soure e Redinha, nos concelhos de

Soure e Pombal.

Como já aqui foi referido, trata-se de uma zona particularmente sensível, porque estamos a falar de reserva

ecológica nacional, estamos a falar de uma zona rica em matéria hídrica e, designadamente, de

abastecimento aos concelhos de Soure e Pombal, o que não é uma coisa menor.

Quero também dizer às Sr.as

Deputadas e aos Srs. Deputados que Os Verdes tiveram oportunidade de se

deslocar ao local para procurar percecionar, ao vivo, aquelas que são as preocupações das populações. Ora,

com essa deslocação ao local, criámos uma perceção muito concreta da razão de ser destas preocupações

das populações.