Debates Parlamentares - Diário 091, p. 6 (2015-05-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

É tempo de perceber que os rendimentos de pensões são hoje, mais do que nunca, não apenas

rendimentos de pensionistas mas, sim, uma base fundamental para as famílias, muitas vezes para três

gerações de cidadãos.

Aplausos do PS.

A insistência da maioria nesta receita mostra a sua fidelidade ao modelo de ajustamento de Vítor Gaspar,

mostra que o pós-troica não mudou a crença de uma austeridade a todo o custo e com alvos escolhidos.

Ninguém nega que assistimos, desde a grande recessão de 2008/2009, a uma degradação significativa dos

sistemas de pensões. Mas há que saber identificar as causas e os agentes dessa degradação.

A recessão económica e as erradas políticas de ajustamento, inspiradas no logro da austeridade

expansionista, produziram uma brutal destruição de emprego, sem paralelo em tempo de paz (600 000 postos

de trabalho); uma queda prolongada dos salários; e uma fragilização das relações laborais. E tudo isto retirou

milhares de milhões de euros ao sistema de segurança social.

Aplausos do PS.

Não foi o crescimento das prestações sociais que degradou o equilíbrio do sistema, foi antes a instabilidade

e o recuo da sua base económica de sustentação: o emprego e os salários.

O que está verdadeiramente em causa na posição da maioria é a utilização dos sistemas de pensões ao

serviço de uma estratégia orçamental que desvaloriza a necessidade de uma mais rápida recuperação da

economia e do emprego.

É por isso que a estimativa de emprego para 2019 se situa 120 000 postos de trabalho abaixo da previsão

que este Governo tinha feito para 2015.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: A maioria insiste na tentativa de

associar o Partido Socialista a uma estratégia de redução das prestações sociais, que já se provou ser

orçamentalmente ineficaz e economicamente desastrosa.

Aplausos do PS.

Não somos parceiros para essa estratégia. Não é socialmente aceitável, nem economicamente justificável

que se renove a ameaça de cortar mais as pensões atribuídas.

Não somos parte de uma política que já esta a provocar mais instabilidade, mais incerteza nas famílias e

mais incerteza na economia.

O tempo é o de mobilizar o País para uma recuperação económica que, sustentadamente, garanta mais

emprego e mais rendimento. Tal é possível sem comprometer a nossa participação ativa na União Económica

e Monetária.

É para essa política, sim, que Portugal precisa de compromissos: no plano da concertação social e no

plano político.

É desta forma que o PS se apresenta perante os portugueses, nas próximas eleições legislativas,

consciente das dificuldades, em particular as da proteção social, e sabendo que não há soluções miraculosas,

mas sabendo igualmente que as soluções desta maioria e deste Governo já mostraram que não servem o

futuro do País.

Por essa razão, o País quer mudar de políticas, quer mudar de Governo.

E não há política de medo que possa impedir o País de mudar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.

I SÉRIE — NÚMERO 91 6 É tempo de perceber que os rendimentos de pensões são hoje, mais do que nunca, não apenas rendimentos de pensionistas mas, sim, uma base fundamental para as famílias, muitas vezes para três gerações de cidadãos. Aplausos do PS.A insistência da maioria nesta receita mostra a sua fidelidade ao modelo de ajustamento de Vítor Gaspar, mostra que o pós-troica não mudou a crença de uma austeridade a todo o custo e com alvos escolhidos. Ninguém nega que assistimos, desde a grande recessão de 2008/2009, a uma degradação significativa dos sistemas de pensões. Mas há que saber identificar as causas e os agentes dessa degradação. A recessão económica e as erradas políticas de ajustamento, inspiradas no logro da austeridade expansionista, produziram uma brutal destruição de emprego, sem paralelo em tempo de paz (600 000 postos de trabalho); uma queda prolongada dos salários; e uma fragilização das relações laborais. E tudo isto retirou milhares de milhões de euros ao sistema de segurança social. Aplausos do PS.Não foi o crescimento das prestações sociais que degradou o equilíbrio do sistema, foi antes a instabilidade e o recuo da sua base económica de sustentação: o emprego e os salários. O que está verdadeiramente em causa na posição da maioria é a utilização dos sistemas de pensões ao serviço de uma estratégia orçamental que desvaloriza a necessidade de uma mais rápida recuperação da economia e do emprego. É por isso que a estimativa de emprego para 2019 se situa 120 000 postos de trabalho abaixo da previsão que este Governo tinha feito para 2015. Aplausos do PS.Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A maioria insiste na tentativa de associar o Partido Socialista a uma estratégia de redução das prestações sociais, que já se provou ser orçamentalmente ineficaz e economicamente desastrosa. Aplausos do PS.Não somos parceiros para essa estratégia. Não é socialmente aceitável, nem economicamente justificável que se renove a ameaça de cortar mais as pensões atribuídas. Não somos parte de uma política que já esta a provocar mais instabilidade, mais incerteza nas famílias e mais incerteza na economia. O tempo é o de mobilizar o País para uma recuperação económica que, sustentadamente, garanta mais emprego e mais rendimento. Tal é possível sem comprometer a nossa participação ativa na União Económica e Monetária. É para essa política, sim, que Portugal precisa de compromissos: no plano da concertação social e no plano político. É desta forma que o PS se apresenta perante os portugueses, nas próximas eleições legislativas, consciente das dificuldades, em particular as da proteção social, e sabendo que não há soluções miraculosas, mas sabendo igualmente que as soluções desta maioria e deste Governo já mostraram que não servem o futuro do País. Por essa razão, o País quer mudar de políticas, quer mudar de Governo. E não há política de medo que possa impedir o País de mudar. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

João Pinho De Almeida
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

João Pinho De Almeida
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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