6 DE JUNHO DE 2015

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Governador do Banco de Portugal alguém que não reúna o consenso e o respeito generalizado desta

Assembleia da República?!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — É outra vez um problema de respeito pela Assembleia da República!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, o respeito pelos órgãos de soberania assume-

se quando cada um assume as suas competências.

A competência do Parlamento é a de proceder à audição do nome indigitado pelo Governo para o Banco

de Portugal. Essa é a competência do Parlamento.

A competência do Governo, nos termos da lei, é fazer a nomeação do Governador do Banco de Portugal.

Da mesma maneira é competência do Governo apresentar pelo seu Primeiro-Ministro, em Bruxelas, no

Conselho Europeu, as propostas do Governo sobre esta matéria e não viola em nada o respeito que tem pelo

Parlamento.

Portanto, Sr. Deputado, a sua ideia de que não há respeito pelo Parlamento não tem qualquer sentido.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Tem, tem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas um Parlamento que quer pronunciar-se ativamente sobre as matérias fá-

lo. Saiba o Sr. Deputado que há mais de meio ano que é conhecido que o Conselho Europeu de junho vai

debater o aprofundamento da União Económica e Monetária. É sabido desde o ano passado, Sr. Deputado.

De que é que está à espera para dizer, no Parlamento, o que é que o Partido Socialista entende sobre essa

matéria?

Vozes do PSD: — Ora bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado tem iniciativa, tome a sua iniciativa. Eu não estou a

desrespeitar a iniciativa de ninguém.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Agora, estou a exercer as competências que são do Governo, Sr. Deputado.

Vamos à questão do Banco de Portugal. O Governador Carlos Costa foi escolhido pelo Partido Socialista

para ser Governador do Banco de Portugal.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A sério?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi pelo Governo do Partido Socialista, não foi?!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Pelo Governo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito bem, muito obrigado! É que creio que é preciso ter isso em conta.

Na altura, eu liderava o maior partido da oposição. Era Presidente do PSD quando o PSD era o maior

partido da oposição, em 2010.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Mas foi ouvido?!