Debates Parlamentares - Diário 097, p. 29 (2015-06-11)

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12 DE JUNHO DE 2015

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … e já não conseguia obter financiamento junto dos mercados

internacionais para honrar os seus compromissos mais básicos, como salários e pensões.

Ironia das ironias: o partido que hoje aqui expressa, e muito bem, a sua preocupação com o combate à

pobreza e às desigualdades é o mesmo que, em 2011, arrastou o País e os portugueses para uma verdadeira

situação de emergência social, colocando, desse modo, muitos, mas mesmo muitos portugueses no

desemprego e na pobreza.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! Bem lembrado!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Ao Governo e a esta maioria coube a árdua missão de retirar o

País da dramática situação em que se encontrava, cumprindo as difíceis medidas impostas pelo Memorando

de Entendimento, e de colocar o País no caminho do desenvolvimento, do crescimento e da criação de

emprego, sempre com a preocupação de proteger os que menos tinham, nos momentos difíceis que tivemos

de enfrentar.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Nesse sentido, o

Governo adotou medidas que contribuíram para combater o inevitável aumento da pobreza, repito, o inevitável

aumento da pobreza.

Criou o Programa de Emergência Social, tendo, no total dos quatro Orçamentos do Estado, investido 980

milhões de euros no combate direto à pobreza.

Reforçou a capacidade de resposta do Estado social, facto que o próprio INE enalteceu. Em 2015, temos

cerca de mais 440 milhões de euros em ação social do que em 2011.

Majorou, em 10%, o subsídio de desemprego para casais com filhos a cargo.

Em parceria com as entidades da economia social, promoveu um vasto conjunto de medidas com o

objetivo de apoiar as famílias, as crianças, os jovens e os idosos, em particular os mais desfavorecidos.

Aumentou as pensões mínimas sociais e rurais, que o PS congelou, e com esta medida contribuiu

significativamente para reduzir o risco de pobreza entre os mais idosos.

Isentou das taxas moderadoras cerca de 5 milhões de portugueses.

Promoveu uma redução significativa do preço dos medicamentos.

Celebrou 100 novos contratos locais de desenvolvimento social, com o objetivo de combater a pobreza, em

particular a pobreza infantil.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ó Sr.ª Deputada, cortou os salários!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Aumentou o número e o valor médio das bolsas de estudo no

ensino superior.

Ampliou a comparticipação em livros e materiais escolares.

Conseguiu reduzir significativamente, mesmo em tempos difíceis, o abandono escolar dos jovens, medida

extremamente importante para reduzir a pobreza infantil.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Mesmo assim, concluído o Programa de Ajustamento, com os

parceiros sociais e em diálogo social, aumentou o salário mínimo nacional.

O desemprego, como todos sabemos, é a causa principal da pobreza.

Em janeiro de 2013, a taxa de desemprego atingia 17,5%, mas tem vindo a descer significativamente e,

neste momento, encontra-se em 13%, menos 4,5%. Penso que é algo que todos devemos reconhecer, porque

foram muitos, mas muitos, homens e mulheres, muitas famílias que viram os seus rendimentos aumentados e,

muitos deles, com contratos de trabalho sem termo.

12 DE JUNHO DE 2015 29 A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … e já não conseguia obter financiamento junto dos mercados internacionais para honrar os seus compromissos mais básicos, como salários e pensões. Ironia das ironias: o partido que hoje aqui expressa, e muito bem, a sua preocupação com o combate à pobreza e às desigualdades é o mesmo que, em 2011, arrastou o País e os portugueses para uma verdadeira situação de emergência social, colocando, desse modo, muitos, mas mesmo muitos portugueses no desemprego e na pobreza. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! Bem lembrado! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Ao Governo e a esta maioria coube a árdua missão de retirar o País da dramática situação em que se encontrava, cumprindo as difíceis medidas impostas pelo Memorando de Entendimento, e de colocar o País no caminho do desenvolvimento, do crescimento e da criação de emprego, sempre com a preocupação de proteger os que menos tinham, nos momentos difíceis que tivemos de enfrentar. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesse sentido, o Governo adotou medidas que contribuíram para combater o inevitável aumento da pobreza, repito, o inevitável aumento da pobreza. Criou o Programa de Emergência Social, tendo, no total dos quatro Orçamentos do Estado, investido 980 milhões de euros no combate direto à pobreza. Reforçou a capacidade de resposta do Estado social, facto que o próprio INE enalteceu. Em 2015, temos cerca de mais 440 milhões de euros em ação social do que em 2011. Majorou, em 10%, o subsídio de desemprego para casais com filhos a cargo. Em parceria com as entidades da economia social, promoveu um vasto conjunto de medidas com o objetivo de apoiar as famílias, as crianças, os jovens e os idosos, em particular os mais desfavorecidos. Aumentou as pensões mínimas sociais e rurais, que o PS congelou, e com esta medida contribuiu significativamente para reduzir o risco de pobreza entre os mais idosos. Isentou das taxas moderadoras cerca de 5 milhões de portugueses. Promoveu uma redução significativa do preço dos medicamentos. Celebrou 100 novos contratos locais de desenvolvimento social, com o objetivo de combater a pobreza, em particular a pobreza infantil. O Sr. João Oliveira (PCP): — Ó Sr.ª Deputada, cortou os salários! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Aumentou o número e o valor médio das bolsas de estudo no ensino superior. Ampliou a comparticipação em livros e materiais escolares. Conseguiu reduzir significativamente, mesmo em tempos difíceis, o abandono escolar dos jovens, medida extremamente importante para reduzir a pobreza infantil. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Mesmo assim, concluído o Programa de Ajustamento, com os parceiros sociais e em diálogo social, aumentou o salário mínimo nacional. O desemprego, como todos sabemos, é a causa principal da pobreza. Em janeiro de 2013, a taxa de desemprego atingia 17,5%, mas tem vindo a descer significativamente e, neste momento, encontra-se em 13%, menos 4,5%. Penso que é algo que todos devemos reconhecer, porque foram muitos, mas muitos, homens e mulheres, muitas famílias que viram os seus rendimentos aumentados e, muitos deles, com contratos de trabalho sem termo.

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