12 DE JUNHO DE 2015

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A pobreza resulta das opções políticas do atual Governo, mas também de anteriores Governos do PS, que

transformaram os direitos dos trabalhadores, dos reformados, dos desempregados ou das crianças em alvo

das suas políticas.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

O Sr. David Costa (PCP): — Srs. Deputados, o PS apresenta, com este projeto de deliberação, todo um

conjunto de questões que são hoje preocupações profundas de muitos milhares de portugueses, mas quando

discutimos as matérias relacionadas com as desigualdades, coesão social ou mesmo erradicação da pobreza,

quando dissecamos o processo histórico e o relacionamos com os compromissos e a ação política necessária

para resolver estes problemas, concluímos que é muito insuficiente o que o PS hoje apresenta. Mais do que

monitorizar e observar é preciso agir, para resolver o problema.

Aqui tem a resposta, Sr.ª Deputada Inês de Medeiros: é óbvio que acompanhamos a iniciativa em apreço,

mas, quando analisamos os compromissos eleitorais do PS e da coligação PSD/CDS, podemos

imediatamente concluir que tudo são inquietações e preocupações, mas medidas e compromissos para

reverter a privação e carência extremas por que passam os portugueses, nada!

O Sr. João Galamba (PS): — Leu p programa ou está falar de cor?

O Sr. David Costa (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, sendo óbvio o problema grave que constitui

a situação de pobreza que se vive em Portugal, é também óbvio que a sua origem é a política de direita que

submete o País a condições de vida cada vez piores.

O PCP defende uma alternativa de rutura com a política de direita executada por sucessivos Governos PS,

PSD e CDS e a concretização de uma política verdadeiramente alternativa, que permita a resolução destes

problemas. Uma política que faça a rutura, revogando a condição de recursos, o fator de sustentabilidade

acabando com os cortes no abono de família, nas funções e prestações sociais; uma política que aumente e

valorize as pensões de reforma e amplie o acesso e as condições do subsídio de desemprego, particularmente

com a criação de um subsídio de desemprego extraordinário, e assegure, ainda, o adequado financiamento da

segurança social.

Srs. Deputados, fica muito claro neste debate que a política de direita e da troica não resolve os problemas

relacionados com o aumento da pobreza e das desigualdades, mas fica também claro que dar força aos três

partidos da troica, PS, PSD e CDS, só pode trazer mais política da troica contra os portugueses.

É evidente que para resolver os problemas da pobreza e das desigualdades é preciso outra política e um

Governo que a concretize. A verdadeira solução está na política alternativa que o PCP propõe e que a força do

povo há- de saber construir.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela

Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Devo dizer que é com alguma

surpresa que tenho acompanhado este debate e visto o plano em que ele se tem desenvolvido, sobretudo pela

temática e pela importância da temática, no sentido em que é um problema que, de facto, nos deve preocupar

a todos e nos deve mobilizar a todos enquanto membros desta Assembleia. Isto porque, Sr.as

e Srs.

Deputados, não há nada de mais aviltante para a dignidade humana do que a pobreza.

É responsabilidade de todos nós, aqui em representação dos portugueses, de tudo fazermos para

promovermos todas as medidas que estiverem ao nosso alcance que permitam reduzir a pobreza e a exclusão

social que dela resultam.

É nossa obrigação, portanto, combater com todos os instrumentos políticos, económicos e sociais de que

dispomos, o assalto à dignidade humana que testemunhamos em cada pobre, em cada pessoa sem alimentos