Debates Parlamentares - Diário 102, p. 24 (2015-06-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

Em contrapartida, houve também uma diminuição acentuada dos crimes rodoviários (acabámos de falar

neles, na segurança rodoviária, no ponto anterior da nossa ordem do dia), que desceram 16,5%, com a taxa

de sinistralidade mais baixa dos últimos 50 anos e com menos 7,3% de mortes.

Até a violência doméstica, que gerou já controvérsia, baixou — apenas numa participação, é verdade, mas

baixou. Só aumentou 31 casos, se considerarmos a violência doméstica entre casais, ou seja, de forma

desagregada. Mas a violência doméstica global — contra idosos, contra crianças, contra enteados —, toda

aquela que o Código Penal abrange, diminuiu um caso, uma participação.

Depois, já que estamos a iniciar o período de incêndios, é importante salientar aqui que o crime de fogo

posto e de incêndio baixou 34,7%.

Sr.ª Ministra e Srs. Secretários de Estado, o que isto significa é que, mesmo em tempo de crises, não

houve desinvestimento. O Governo fez um reforço policial no sentido de permitir que entrassem, em 2014, 433

guardas e 36 oficiais na GNR e 101 agentes e 25 oficiais na PSP. E também conseguiu fazer com que, em

tempos de crise, esse desinvestimento não acontecesse na parte dos equipamentos das forças de segurança:

419 novos veículos entregues e 11 milhões de euros de investimento em instalações.

Terminando, Sr. Presidente, é evidente que estes méritos não são só do Governo, são de todos. Em

primeiro lugar, é mérito do Governo, que tomou medidas e teve políticas com suficiente assertividade, no

sentido de estancar o aumento da criminalidade. Em segundo lugar, é mérito das polícias, que souberam

desempenhar com grande dignidade a função que lhes foi cometida.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — E, em terceiro lugar, é mérito dos portugueses, que assimilaram estas

boas regras de convivência e de civilidade comunitária.

Num País que precisa de transmitir estabilidade e confiança, quer cá dentro quer relativamente à nossa

imagem externa por forma a captar ainda mais níveis de turismo para este continuar a ser o motor da

economia, é evidente que a paz pública…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — … é a prova da nossa liberdade de todos os dias. E o comportamento dos

portugueses, em 2014, é evidentemente marcado por uma palavra: a da continuidade na redução progressiva

dos níveis de criminalidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Nunca atingiremos, Sr. Presidente e Sr.ª Ministra, os níveis do grau zero

da criminalidade, da perfeição, porque a natureza humana não é perfeita.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais seis meses e nem era preciso polícia!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Mas, sem prejuízo da habitual vigilância que todos devemos ter, temos

seguramente razões para estarmos mais tranquilos e para encararmos o futuro com mais confiança e com a

certeza de que Portugal é, de facto, um País ainda mais seguro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais seguro do que isto só Gotham City!…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Honório.

I SÉRIE — NÚMERO 102 24 Em contrapartida, houve também uma diminuição acentuada dos crimes rodoviários (acabámos de falar neles, na segurança rodoviária, no ponto anterior da nossa ordem do dia), que desceram 16,5%, com a taxa de sinistralidade mais baixa dos últimos 50 anos e com menos 7,3% de mortes. Até a violência doméstica, que gerou já controvérsia, baixou — apenas numa participação, é verdade, mas baixou. Só aumentou 31 casos, se considerarmos a violência doméstica entre casais, ou seja, de forma desagregada. Mas a violência doméstica global — contra idosos, contra crianças, contra enteados —, toda aquela que o Código Penal abrange, diminuiu um caso, uma participação. Depois, já que estamos a iniciar o período de incêndios, é importante salientar aqui que o crime de fogo posto e de incêndio baixou 34,7%. Sr.ª Ministra e Srs. Secretários de Estado, o que isto significa é que, mesmo em tempo de crises, não houve desinvestimento. O Governo fez um reforço policial no sentido de permitir que entrassem, em 2014, 433 guardas e 36 oficiais na GNR e 101 agentes e 25 oficiais na PSP. E também conseguiu fazer com que, em tempos de crise, esse desinvestimento não acontecesse na parte dos equipamentos das forças de segurança: 419 novos veículos entregues e 11 milhões de euros de investimento em instalações. Terminando, Sr. Presidente, é evidente que estes méritos não são só do Governo, são de todos. Em primeiro lugar, é mérito do Governo, que tomou medidas e teve políticas com suficiente assertividade, no sentido de estancar o aumento da criminalidade. Em segundo lugar, é mérito das polícias, que souberam desempenhar com grande dignidade a função que lhes foi cometida. A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — E, em terceiro lugar, é mérito dos portugueses, que assimilaram estas boas regras de convivência e de civilidade comunitária. Num País que precisa de transmitir estabilidade e confiança, quer cá dentro quer relativamente à nossa imagem externa por forma a captar ainda mais níveis de turismo para este continuar a ser o motor da economia, é evidente que a paz pública… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — … é a prova da nossa liberdade de todos os dias. E o comportamento dos portugueses, em 2014, é evidentemente marcado por uma palavra: a da continuidade na redução progressiva dos níveis de criminalidade. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Nunca atingiremos, Sr. Presidente e Sr.ª Ministra, os níveis do grau zero da criminalidade, da perfeição, porque a natureza humana não é perfeita. O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais seis meses e nem era preciso polícia! O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Mas, sem prejuízo da habitual vigilância que todos devemos ter, temos seguramente razões para estarmos mais tranquilos e para encararmos o futuro com mais confiança e com a certeza de que Portugal é, de facto, um País ainda mais seguro. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais seguro do que isto só Gotham City!… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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