Debates Parlamentares - Diário 107, p. 51 (2015-07-03)

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4 DE JULHO DE 2015

A mensagem do Governo, construída, ensaiada e praticada até à exaustão, foi repetida de forma

sistemática até se transformar num ideário político dogmático, cuja autenticidade deixou de ser questionada

pelos mais desatentos. Essa mensagem foi, de resto, bem assimilada por algumas faixas da população

portuguesa, mais recetivas a um discurso formatado na culpa, na expiação, na autoridade e numa certa ideia

de moral penalizadora.

Deste pacote de ideias-chave sobre o qual assentou toda a mensagem discursiva do Governo as principais

foram: que o Governo anterior chamou a troica, por ter levado o País ao endividamento excessivo; que o

Governo de Passos Coelho/Paulo Portas herdou, em 2011, um país na bancarrota; que este Governo foi

obrigado a aplicar o Memorando de Entendimento negociado pelo Governo anterior, daí as medidas

recessivas para os portugueses; que o sofrimento dos portugueses neste período, tem origem nos Governos

anteriores; e que, apesar de ter sido mal desenhado — como desculpa para as falhas — o programa da troica

acabou por ser um sucesso, Portugal é agora um sucesso no quadro europeu e, a partir de agora, espera-nos

crescimento sustentado nos anos vindouros.

Estas cinco ideias-chave, estes dogmas, têm sido a única defesa do Governo perante o sofrimento dos

portugueses — de resto, ainda hoje ouvimo-la aqui pela voz do meu amigo Joaquim Ponte — e, como dogmas

que são, só podem ser combatidos com lógica e a lógica assenta em factos e números.

Então, vejamos: em abril de 2011, o Eurostat e o INE divulgaram os dados oficiais revistos sobre a dívida

pública de 2010 — 93% do PIB. Em clina de grande agitação, os mercados fecharam-se a Portugal e o

Parlamento português chumbou um mecanismo de financiamento internacional alternativo à troica.

Portugal, com um Governo de gestão, sem acesso aos mercados, foi obrigado a chamar a troica, sob

aplauso geral da direita, que viu, finalmente, a oportunidade para ascender ao poder e aplicar a agenda

política que sempre ambicionou. Tudo isto, não esqueçamos, com a preciosa ajuda da esquerda mais à

esquerda deste Parlamento.

Passados quatro anos e um processo de ajustamento económico considerado de sucesso, a dívida pública

é hoje de 129% do PIB, tendo aumentado mais de 35 pontos percentuais com este Governo.

E, reparem: em 2015, a média da dívida pública na zona euro é, imagine-se, 93%! Após três anos de

políticas de austeridade, o melhor que se conseguiu na Europa, foi uma média nas dívidas públicas de valor

igual à que Portugal tinha quando os mercados se lhe fecharam em 2011.

Julgo que quanto à bancarrota, como fundamento para o pedido de ajuda externa, estamos esclarecidos.

Aplausos do PS.

Querer persistir neste chavão, faz-me lembrar o Sermão de Santo António aos Peixes de Padre António

Vieira,peça de leitura indispensável para qualquer político, que não me atrevo a recomendar porque parto do

princípio de que todos aqui o conhecem.

Excluir da história destes anos de chumbo, o contexto internacional e a impreparação das instituições

europeias em 2010 e 2011 perante a crise das dívidas soberanas, é reduzir o pensamento político ao grau

mínimo.

Desde então, e especialmente desde que o BCE, em 2012, e a Comissão Europeia, mais recentemente,

mudaram de lideranças, outros caminhos se foram abrindo. Felizmente para Portugal, o Governo de Passos

Coelho pôde contar com esta mudança de atitude.

Para confirmar o que acabei de dizer com factos e números, basta revisitar as declarações do BCE e as

suas consequências em toda a zona euro, desde 2012.

Quanto ao Memorando de Entendimento, este tem costas suficientemente largas para ter sido elogiado

pelo representante do PSD nas negociações, Eduardo Catroga, e por Passos Coelho, que declarou que até

iria além da troica, mas também serve de desculpa nas bancadas da direita sempre que, por causa dele, o

povo sofre, o desemprego alastra e a emigração suga o melhor dos nossos jovens.

Entre dogmas e factos, a verdade é que o Primeiro-Ministro declarou que iria além da troica, mas ficou

aquém da troica em todas as metas, exceto nas privatizações, onde excedeu, em muito, o valor de 5000

milhões previstos no memorando.

Aplausos do PS.

4 DE JULHO DE 2015 51 A mensagem do Governo, construída, ensaiada e praticada até à exaustão, foi repetida de forma sistemática até se transformar num ideário político dogmático, cuja autenticidade deixou de ser questionada pelos mais desatentos. Essa mensagem foi, de resto, bem assimilada por algumas faixas da população portuguesa, mais recetivas a um discurso formatado na culpa, na expiação, na autoridade e numa certa ideia de moral penalizadora. Deste pacote de ideias-chave sobre o qual assentou toda a mensagem discursiva do Governo as principais foram: que o Governo anterior chamou a troica, por ter levado o País ao endividamento excessivo; que o Governo de Passos Coelho/Paulo Portas herdou, em 2011, um país na bancarrota; que este Governo foi obrigado a aplicar o Memorando de Entendimento negociado pelo Governo anterior, daí as medidas recessivas para os portugueses; que o sofrimento dos portugueses neste período, tem origem nos Governos anteriores; e que, apesar de ter sido mal desenhado — como desculpa para as falhas — o programa da troica acabou por ser um sucesso, Portugal é agora um sucesso no quadro europeu e, a partir de agora, espera-nos crescimento sustentado nos anos vindouros. Estas cinco ideias-chave, estes dogmas, têm sido a única defesa do Governo perante o sofrimento dos portugueses — de resto, ainda hoje ouvimo-la aqui pela voz do meu amigo Joaquim Ponte — e, como dogmas que são, só podem ser combatidos com lógica e a lógica assenta em factos e números. Então, vejamos: em abril de 2011, o Eurostat e o INE divulgaram os dados oficiais revistos sobre a dívida pública de 2010 — 93% do PIB. Em clina de grande agitação, os mercados fecharam-se a Portugal e o Parlamento português chumbou um mecanismo de financiamento internacional alternativo à troica. Portugal, com um Governo de gestão, sem acesso aos mercados, foi obrigado a chamar a troica, sob aplauso geral da direita, que viu, finalmente, a oportunidade para ascender ao poder e aplicar a agenda política que sempre ambicionou. Tudo isto, não esqueçamos, com a preciosa ajuda da esquerda mais à esquerda deste Parlamento. Passados quatro anos e um processo de ajustamento económico considerado de sucesso, a dívida pública é hoje de 129% do PIB, tendo aumentado mais de 35 pontos percentuais com este Governo. E, reparem: em 2015, a média da dívida pública na zona euro é, imagine-se, 93%! Após três anos de políticas de austeridade, o melhor que se conseguiu na Europa, foi uma média nas dívidas públicas de valor igual à que Portugal tinha quando os mercados se lhe fecharam em 2011. Julgo que quanto à bancarrota, como fundamento para o pedido de ajuda externa, estamos esclarecidos. Aplausos do PS. Querer persistir neste chavão, faz-me lembrar o Sermão de Santo António aos Peixes de Padre António Vieira,peça de leitura indispensável para qualquer político, que não me atrevo a recomendar porque parto do princípio de que todos aqui o conhecem.Excluir da história destes anos de chumbo, o contexto internacional e a impreparação das instituições europeias em 2010 e 2011 perante a crise das dívidas soberanas, é reduzir o pensamento político ao grau mínimo. Desde então, e especialmente desde que o BCE, em 2012, e a Comissão Europeia, mais recentemente, mudaram de lideranças, outros caminhos se foram abrindo. Felizmente para Portugal, o Governo de Passos Coelho pôde contar com esta mudança de atitude. Para confirmar o que acabei de dizer com factos e números, basta revisitar as declarações do BCE e as suas consequências em toda a zona euro, desde 2012. Quanto ao Memorando de Entendimento, este tem costas suficientemente largas para ter sido elogiado pelo representante do PSD nas negociações, Eduardo Catroga, e por Passos Coelho, que declarou que até iria além da troica, mas também serve de desculpa nas bancadas da direita sempre que, por causa dele, o povo sofre, o desemprego alastra e a emigração suga o melhor dos nossos jovens. Entre dogmas e factos, a verdade é que o Primeiro-Ministro declarou que iria além da troica, mas ficou aquém da troica em todas as metas, exceto nas privatizações, onde excedeu, em muito, o valor de 5000 milhões previstos no memorando. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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