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I SÉRIE — NÚMERO 108

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O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Outra palavra que referi que caracteriza a política de ambiente

deste Governo é autoritarismo, que foi o que se deu com a reforma do setor da água, numa lógica

completamente contrária às autarquias e aos interesses das populações e preparando um caminho nítido para

a privatização da água. Se isso não fosse intenção do Governo e da maioria, teriam aprovado a proposta que

Os Verdes fizeram no sentido de integrar na lei-quadro da água o princípio da não privatização do setor da

água. Negaram-no porque têm essa perspetiva para o futuro.

Mais: a Lei de Bases do Ambiente foi aprovada de uma forma absolutamente autoritária na Assembleia da

República. E que pena não se terem lembrado do processo que aqui decorreu em 1986/87, em que houve

uma grande maioria de apoio à então Lei de Bases do Ambiente!… Agora, fizeram um processo

completamente inverso: votaram sozinhos.

Outra palavra que caracteriza esta política de ambiente é o desinvestimento, fundamentalmente na

conservação da natureza. Quando falamos da conservação da natureza e da biodiversidade, falamos de

questões muito sérias: falamos de suporte de vida, falamos de serviços que nos são prestados gratuitamente e

os quais devemos preservar, falamos de preservação de ecossistemas, falamos de preservação de espécies,

falamos de preservação de genes. Portanto, falamos de uma dimensão global da vida.

Este Governo, pura e simplesmente, virou costas à conservação da natureza, desinvestindo brutalmente

nos organismos que têm esta responsabilidade, e também virou costas à questão da vigilância da natureza,

designadamente ao nível de meios humanos e técnicos.

Este Ministério do Ambiente não teve força para a transversalidade necessária que se impõe à política de

ambiente. Nesta Legislatura, quando confrontado com a importância que o setor dos transportes tem para o

ambiente e, designadamente, sobre o combate às alterações climáticas, ouvi o Sr. Ministro do Ambiente dizer:

«Eu não sou Ministro dos Transportes!». Não é, de facto, mas não teve capacidade para influenciar em coisas

que são fundamentais. Se houvesse dúvidas para tanto, bastaria olhar para a designada «reforma de

fiscalidade ambiental», que não tocou rigorosamente em nenhuma questão que é fundamental nesta área,

como é o caso da matéria dos transportes.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente.

Bem, transversalidade conseguiu a Sr.ª Ministra das Finanças — justiça lhe seja feita! —, mas com muito

má consequência para o povo português. É que a fiscalidade ambiental foi feita e laborada única e

exclusivamente porque o Governo precisava de 150 milhões de euros. É uma vergonha e uma frustração, Sr.

Ministro do Ambiente!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, uma vez que ainda dispõe de tempo, tem a palavra o Sr.

Deputado João Galamba.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Insulto não é

dizer a alguém que é mentiroso quando mente. O maior insulto é mentir, e é isso que o Sr. Primeiro-Ministro

faz de forma reiterada.

Aplausos do PS.

Começou a fazê-lo em 2011, fê-lo em 2012, fê-lo em 2013, fê-lo em 2014 e fê-lo, provavelmente, todas as

vezes que se sentou nesta Assembleia.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pergunta
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pergunta
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pergunta
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações