I SÉRIE — NÚMERO 108

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Mas o «desafio do futuro» é, seguramente, o mais amargo: em quatro anos de redução de rendimentos,

emigração e instabilidade laboral, a natalidade caiu mais do que em toda a década anterior e, hoje, uma em

cada três crianças vive na pobreza.

No País onde o emprego é cada vez mais uma miragem, substituído pelo estágio, que se tornou a norma

nos anúncios de posto de trabalho, e onde o salário médio dos novos contratos se fica pelos 581 € brutos, o

Governo quer cortar ainda mais. Quinhentos e oitenta e um euros é muito, lamenta o Primeiro-Ministro,

campeão da precariedade, dizendo que os custos do trabalho são a reforma por fazer.

No País onde pais e avós se sacrificaram para que filhos e netos pudessem estudar, e que hoje os veem

partir para outros países ou a viver no calvário da procura de um estágio, a direita garante a todas as gerações

que o caminho a aceitar é viver sempre pior.

No País onde aos 30 anos ou se sai do País ou nem a casa dos pais se consegue deixar, PSD/CDS

prometem que o Estado distribuirá uns poucos estágios mas nunca contratará nenhum trabalhador.

Repete o Governo que 7 em cada 10 estagiários encontra trabalho, muito embora o Banco de Portugal

tenha dito que é exatamente o contrário. E ficámos agora a saber que o Estado é o primeiro a dar o exemplo:

em cada 10 estagiários, 10 continuam desempregados no fim do estágio.

Se o emprego é o que o País mais precisa, o que menos precisa é das malabarices do Governo para iludir

a taxa de desemprego. Às apresentações quinzenais degradantes, juntaram os contratos emprego-inserção.

Três palavras para três enganos: não são contratos porque não há vínculo; não são emprego porque não há

salário; não são inserção porque nunca são inseridos nos quadros.

Aplausos do BE.

Sr.as

e Srs. Deputados, o País precisa de emprego, sim. E de salário. Só recuperando o rendimento das

famílias se pode resgatar o País. É urgente repor salários e pensões e é urgente garantir o subsídio social de

desemprego a todas as pessoas sem outro rendimento que estão sem emprego.

A recuperação do poder de compra de quem menos tem é tanto uma exigência de dignidade e direitos

humanos como de recuperação económica. Esse rendimento é imediatamente injetado na economia, porque

quem tem menos não investe em paraísos fiscais, compra cá aquilo que precisa. Essa reanimação do

mercado interno é o primeiro e determinante passo para a recuperação da economia, invertendo o ciclo das

insolvências e permitindo a criação de emprego. E não aceitamos que não haja recursos para o fazer.

Em Portugal, o rendimento do trabalho, nestes anos, baixou de 48% da riqueza para 43%. Não é falta de

dinheiro, é falta de o distribuir bem.

Uma reforma fiscal efetiva, que alivie o IRS e vá cobrar impostos onde nunca foram cobrados, pode permitir

devolver às famílias mais de 6000 milhões de euros de rendimento.

A retórica da direita sobre a necessidade de baixar a tributação do capital para atrair investimento provou-

se errada. Não atraíram qualquer investimento produtivo para o País. Alguém se lembra de uma única grande

empresa que tenha vindo nestes anos para País?

Acabar com as isenções dos fundos imobiliários, recuperar a tributação do IRC, tributar segundo a sede

efetiva, taxar as grandes fortunas, são opções que um Governo pode e deve fazer para defender o seu povo.

A reforma fiscal e a devolução do rendimento são essenciais, mas Portugal não se esgota nas suas

fronteiras. Daí a exigência de uma nova política europeia que encare o problema das dívidas e a necessidade

da sua reestruturação, em vez de continuar o ciclo infernal da salvação de um sistema financeiro insaciável.

Recuperar o Estado social que fez a Europa ser a Europa que ambicionámos e que é o pilar da democracia é

o desafio!

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

Esconder no debate, como escondem PSD, CDS e PS, que as consequências do Tratado Orçamental que

assinaram são, pelo menos, mais 20 anos de austeridade é falhar na resposta ao que é essencial.