Debates Parlamentares - Diário 108, p. 61 (2015-07-08)

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9 DE JULHO DE 2015

Mais: teve o descaramento de tentar voltar a fazê-lo para as eleições de 2015. Isso, sim, Sr. Primeiro-

Ministro, é que é um insulto!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

Esta maioria não quer ser avaliada pelo que fez, mas um Governo, num debate sobre o estado da Nação,

não tem como escapar e será mesmo avaliado por tudo o que fez nos últimos quatro anos.

Este Governo, em agosto de 2011, apresentou ao País os seus objetivos de Legislatura, num documento

chamado Documento de Estratégia Orçamental, repito, apresentado em agosto de 2011, contendo os números

deste Governo, os objetivos deste Governo.

Vejamos, então, como cumpriram, ou não, os vossos objetivos: o PIB tem menos 13 000 milhões de euros

do que vocês próprios previam em 2011, estamos 7% abaixo das metas definidas por esta maioria; temos

menos 300 000 empregos do que esta maioria previa que teríamos em 2015, ou seja, o emprego está 6%

abaixo dos vossos próprios objetivos; temos menos 6,7 mil milhões de euros de investimento do que esta

maioria previa ter em 2015, sendo que estamos 20% abaixo das vossas próprias metas; quanto às

exportações, que o Dr. Paulo Portas diz sempre que estão a bater recordes — de facto, basta aumentar 1

cêntimo por ano para baterem recordes —, …

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… estão 5,5 mil milhões de euros abaixo das previsões deste Governo, ou seja, estão 7% abaixo dos

objetivos traçados por este Governo.

Falemos da dívida, que, mesmo com a série normalizada, mesmo já com todas as alterações de

perímetros, com tudo, este Governo dizia que aumentaria, no máximo, em 6 ou 8 pontos percentuais e

aumentou mais de 30 pontos percentuais Portanto, falharam rotundamente também neste objetivo.

Assim, é um pouco surreal ouvir a maioria vir aqui dizer que cumpriram. Não cumpriram! Falharam tudo! E,

por muito que queiram voltar a travar as eleições de 2011, vou dar-vos uma notícia: estamos em 2015 e não

têm alternativa a não ser travar estas eleições, onde serão julgados pelos portugueses.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do

Território e Energia.

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Jorge Moreira da Silva): — Sr.ª

Presidente, Srs. Deputados: O debate do estado da Nação é também um debate sobre o estado da Nação que

legamos à próxima geração.

Ora, este Governo não fez dos constrangimentos económicos e financeiros um pretexto para adiar, hesitar

ou transigir mas, pelo contrário, uma razão adicional para ousar, reformar e liderar no crescimento verde.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Aliás, isso tem sido reconhecido

no plano internacional, pelas Nações Unidas, pela OCDE, pelo Banco Mundial, pela Comissão Europeia e por

variadíssimas ONG, com vantagem para as instituições e empresas portuguesas.

Conseguimos demonstrar que é inteiramente possível e incontornável colocar as políticas do crescimento

verde ao serviço da proteção ambiental, mas também da competitividade e da solidariedade, enfrentando

interesses e removendo rendas, obstáculos e preconceitos que nos impediram, durante muitos anos, de

crescer sustentada e sustentavelmente.

Permitam-me que dê o exemplo das reformas realizadas na área da energia e das alterações climáticas.

9 DE JULHO DE 2015 61 Mais: teve o descaramento de tentar voltar a fazê-lo para as eleições de 2015. Isso, sim, Sr. Primeiro-Ministro, é que é um insulto! Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas. Esta maioria não quer ser avaliada pelo que fez, mas um Governo, num debate sobre o estado da Nação, não tem como escapar e será mesmo avaliado por tudo o que fez nos últimos quatro anos. Este Governo, em agosto de 2011, apresentou ao País os seus objetivos de Legislatura, num documento chamado Documento de Estratégia Orçamental, repito, apresentado em agosto de 2011, contendo os números deste Governo, os objetivos deste Governo. Vejamos, então, como cumpriram, ou não, os vossos objetivos: o PIB tem menos 13 000 milhões de euros do que vocês próprios previam em 2011, estamos 7% abaixo das metas definidas por esta maioria; temos menos 300 000 empregos do que esta maioria previa que teríamos em 2015, ou seja, o emprego está 6% abaixo dos vossos próprios objetivos; temos menos 6,7 mil milhões de euros de investimento do que esta maioria previa ter em 2015, sendo que estamos 20% abaixo das vossas próprias metas; quanto às exportações, que o Dr. Paulo Portas diz sempre que estão a bater recordes — de facto, basta aumentar 1 cêntimo por ano para baterem recordes —, … Protestos do PSD e do CDS-PP. … estão 5,5 mil milhões de euros abaixo das previsões deste Governo, ou seja, estão 7% abaixo dos objetivos traçados por este Governo. Falemos da dívida, que, mesmo com a série normalizada, mesmo já com todas as alterações de perímetros, com tudo, este Governo dizia que aumentaria, no máximo, em 6 ou 8 pontos percentuais e aumentou mais de 30 pontos percentuais Portanto, falharam rotundamente também neste objetivo. Assim, é um pouco surreal ouvir a maioria vir aqui dizer que cumpriram. Não cumpriram! Falharam tudo! E, por muito que queiram voltar a travar as eleições de 2011, vou dar-vos uma notícia: estamos em 2015 e não têm alternativa a não ser travar estas eleições, onde serão julgados pelos portugueses. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia. O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Jorge Moreira da Silva): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O debate do estado da Nação é também um debate sobre o estado da Nação que legamos à próxima geração. Ora, este Governo não fez dos constrangimentos económicos e financeiros um pretexto para adiar, hesitar ou transigir mas, pelo contrário, uma razão adicional para ousar, reformar e liderar no crescimento verde. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Aliás, isso tem sido reconhecido no plano internacional, pelas Nações Unidas, pela OCDE, pelo Banco Mundial, pela Comissão Europeia e por variadíssimas ONG, com vantagem para as instituições e empresas portuguesas. Conseguimos demonstrar que é inteiramente possível e incontornável colocar as políticas do crescimento verde ao serviço da proteção ambiental, mas também da competitividade e da solidariedade, enfrentando interesses e removendo rendas, obstáculos e preconceitos que nos impediram, durante muitos anos, de crescer sustentada e sustentavelmente. Permitam-me que dê o exemplo das reformas realizadas na área da energia e das alterações climáticas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

RITA RATO
Deputada
Pergunta

ODETE JOÃO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pergunta

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pergunta

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

NUNO SÁ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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